Educação · Cadastro Reserva 2027
Cadastro Reserva de professores e MDIs: recursos até 14 de outubro e classificação final em 16 de outubro
A Resolução 13/2026 da Secretaria Municipal de Educação criou o Cadastro Reserva para contratação temporária de professores substitutos e Monitores de Desenvolvimento Infantil no ano letivo de 2027. As inscrições foram de 14 a 30 de setembro. Pelo cronograma oficial, a classificação preliminar seria publicada em 8 de outubro, os recursos vão de 9 a 14 de outubro, as respostas saem em 15 de outubro e a classificação final e homologação em 16 de outubro. A planilha deve sair na página da Secretaria de Educação no portal da Prefeitura e ser enviada às escolas.
Interesse do servidor · Quem se inscreveu deve conferir sua posição e, se discordar, recorrer até 14 de outubro. Não localizamos a classificação preliminar no portal até 11 de outubro. A inscrição não garante contratação, e as listas de concurso e seletivo vigentes têm prioridade.
- Órgão
- Secretaria Municipal de Educação de Apiaí
- Publicado
- 09/09/2026
- Norma
- Resolução SME 13/2026
- Situação
- Fase de recursos até 14/10/2026
Resolução 13/2026 no portal da Prefeitura ↗
Página da Secretaria de Educação (onde sai a classificação) ↗
Prefeitura · Estágio probatório
Celetistas em estágio probatório terão avaliação de 100 pontos; mínimo de 70 para resultado satisfatório
O Decreto 624/2026 regulamenta a avaliação especial de desempenho dos empregados públicos regidos pela Lei 127/2011, admitidos até 31 de janeiro de 2025 e ainda em estágio probatório de três anos. A chefia imediata dá notas de 1 a 5 em 20 aspectos ligados a assiduidade, disciplina, iniciativa, produtividade e responsabilidade, somando até 100 pontos; 70 pontos ou mais é resultado satisfatório. Notas 1, 2 e 3 precisam de justificativa, haverá acompanhamento semestral e a comissão COMAEP analisa as avaliações. O decreto proíbe notas retroativas para períodos sem acompanhamento.
Interesse do servidor · Da avaliação anual cabe pedido de reconsideração à chefia em 5 dias úteis da ciência e, depois, recurso à COMAEP em 5 dias úteis. Guarde cópia de cada avaliação e da ciência assinada.
- Órgão
- Prefeitura de Apiaí
- Publicado
- 25/09/2026
- Norma
- Decreto 624/2026
- Situação
- Em vigor
Decreto 624/2026 no Diário Oficial Eletrônico nº 474 (25/09/2026) ↗
Prefeitura · Concurso 001/2025
Cerca de 25 aprovados convocados desde setembro; posse em até 30 dias da publicação
Entre 10 de setembro e 9 de outubro, o Diário Oficial publicou os editais de convocação 049 a 059/2026, que somam cerca de 25 candidatos chamados. A maior parte vem do Concurso Público 001/2025 (motorista, dentista, assistente social e secretário de escola); inspetores de alunos foram chamados do Processo Seletivo 001/2026, para contratação temporária. Os nomeados do concurso têm até 30 dias da publicação para tomar posse, após exame médico agendado pelo RH, conforme a Lei 362/2025. Em 18 de setembro, a Retificação III do edital do concurso mudou o requisito de Auxiliar de Saúde Bucal por decisão judicial.
Interesse do servidor · Quem foi convocado deve retirar o termo de convocação no RH em até 5 dias úteis e levar a documentação. Para a convocação de dentista de 9 de outubro, a posse vai até cerca de 8 de novembro (estimativa nossa, contando 30 dias). Sem posse no prazo, a nomeação fica sem efeito.
- Órgão
- Prefeitura de Apiaí
- Publicado
- 09/10/2026
- Norma
- Editais de Convocação 049 a 059/2026; Portaria 316/2026
- Situação
- Convocações em andamento
Portaria 316/2026 e Edital de Convocação 059/2026, Diário Oficial nº 484A (09/10/2026) ↗
Retificação III do Edital 1/2025, Diário Oficial nº 469 (18/09/2026) ↗
