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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Araçariguama

Bandeira de Araçariguama
Prefeitura de Araçariguama · Imprensa Oficial do Município (IOMA) · Secretaria de Educação
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -qui., 22 de outubroRemoção de professores: indicação das escolas desejadas
  2. -dom., 25 de outubro2º turno, se houver: servidores das escolas requisitadas trabalham
  3. -sex., 30 de outubroPonto facultativo do Dia do Servidor
  4. -dom., 13 de dezembroProva do Processo Seletivo 01/2026 de professores (data prevista)

I Agenda

Prefeitura · Dia do Servidor

Ponto facultativo do Dia do Servidor passa para sexta, 30 de outubro; dia 28 tem expediente normal

O Decreto 5.197/2026 transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de quarta-feira, 28 de outubro, para sexta-feira, 30 de outubro, e alterou o calendário de feriados de 2026 (Decreto 5.066/2025). No dia 28 haverá expediente normal. Serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo, limpeza pública, Guarda Civil Municipal e Defesa Civil, seguem funcionando. Na rede municipal de ensino, a Resolução SEDUC 04/2026 fez o mesmo ajuste: 28 de outubro passa a ser dia letivo e 30 de outubro, dia sem aulas.

Interesse do servidor · Quem trabalha em serviço essencial deve confirmar a escala com a chefia. Para os professores, a mesma resolução trocou a folga do Dia do Professor de 15 para 16 de outubro; a parte administrativa da Secretaria de Educação funciona normalmente no dia 16.

Órgão
Prefeitura de Araçariguama
Publicado
28/08/2026
Norma
Decreto 5.197/2026; Resolução SEDUC 04/2026
Situação
Em vigor
Decreto 5.197/2026 na Imprensa Oficial, edição 1211 ↗ Resolução SEDUC 04/2026 na Imprensa Oficial, edição 1232 ↗

II Remuneração e direitos

Prefeitura · Eleições 2026

Trabalho nas escolas no 2º turno, se houver, vale 2 dias de folga por dia

O Decreto 5.180/2026 põe servidores e prédios da rede municipal de ensino à disposição da Justiça Eleitoral. Se houver segundo turno, servidores administrativos, docentes e diretores das escolas requisitadas devem comparecer no sábado, 24 de outubro, e no domingo, 25 de outubro. Para cada dia trabalhado, o decreto garante 2 dias de descanso. A lista dos convocados é publicada no Diário Oficial.

Interesse do servidor · A folga depende de autorização prévia da chefia imediata e da conveniência do serviço. Peça ao diretor da escola a declaração de prestação do serviço, prevista no decreto, para comprovar os dias trabalhados.

Órgão
Prefeitura de Araçariguama
Publicado
27/07/2026
Norma
Decreto 5.180/2026
Situação
Vale para o 2º turno de 25/10, se houver
Decreto 5.180/2026 na Imprensa Oficial, edição 1188 ↗

III Carreira e concursos

Educação · Remoção 2027

Remoção de professores: escolha das escolas em 22 de outubro e resultado final em 30 de outubro

A Secretaria de Educação publicou em 5 de outubro a classificação dos inscritos no concurso de remoção de docentes titulares para o ano letivo de 2027. Pelo cronograma da Resolução 03/2026, a classificação após recursos sai em 13 de outubro e as vagas iniciais e potenciais em 19 de outubro. A indicação das escolas desejadas está marcada para 22 de outubro, o resultado final para 30 de outubro e a apresentação do removido na nova escola para 3 de novembro.

Interesse do servidor · Quem está inscrito deve conferir a pontuação na lista pós-recurso e acompanhar as vagas de 19 de outubro antes de indicar as opções no dia 22. O prazo de recurso contra a pontuação (6 e 8 de outubro) já terminou.

Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Publicado
05/10/2026
Norma
Resolução 03/2026 (SEDUC); Decreto 1.099/2011
Situação
Em andamento: indicação de opções em 22/10
Classificação da remoção na Imprensa Oficial, edição 1233 ↗ Resolução 03/2026 com o cronograma, edição 1211 ↗
Prefeitura · Concursos

Cerca de 22 aprovados em 9 cargos têm 7 dias para apresentar documentos

A Prefeitura convocou em 5 de outubro cerca de 22 classificados dos Concursos Públicos 01/2023, 02/2024 e 01/2026. Os cargos são Auxiliar de Serviços Gerais (cerca de 10 chamados), Assistente Administrativo (cerca de 4), Auxiliar Administrativo (cerca de 2), Psicólogo, Assistente Social, Operador de Máquina Pesada, Agente Municipal de Fiscalização de Trânsito, Fiscal Ambiental e Fiscal Municipal. O prazo para se apresentar no Departamento de Gestão de Pessoas, na Rua São João, 228, é de 7 dias a contar da publicação.

Interesse do servidor · O edital diz apenas 7 dias a partir da publicação; pela contagem em dias corridos, o prazo terminaria por volta de 12 de outubro, que é feriado. Trata-se de estimativa: confirme a data com o Departamento de Gestão de Pessoas. Quem não comparecer é eliminado do concurso.

Órgão
Secretaria Municipal de Administração
Publicado
05/10/2026
Norma
Concursos Públicos 01/2023, 02/2024 e 01/2026
Situação
Prazo de 7 dias da publicação
Convocações na Imprensa Oficial, edição 1233 ↗
Educação · Processo Seletivo 01/2026

Seletivo de professores temporários: prova prevista para 13 de dezembro

O Processo Seletivo 01/2026, organizado pelo AVANÇASP, forma cadastro de reserva de professores temporários (PEB I e PEB II), com vencimento base de R$ 2.827,72 para 20 horas e R$ 5.655,43 para 40 horas semanais. As inscrições terminaram em 5 de outubro. O cronograma previsto traz o resultado preliminar dos pedidos de pessoa com deficiência e condições especiais em 13 de outubro, recursos em 14 e 15 de outubro, locais de prova em 4 de dezembro e a prova objetiva, classificatória, em 13 de dezembro.

Interesse do servidor · O próprio edital avisa que o cronograma é previsão e pode mudar; os atos saem no site do AVANÇASP. Quem pediu vaga de pessoa com deficiência deve conferir o resultado de 13 de outubro para recorrer, se for o caso.

Órgão
Prefeitura de Araçariguama / AVANÇASP
Publicado
04/09/2026
Norma
Edital do Processo Seletivo 01/2026
Situação
Inscrições encerradas; prova prevista para 13/12
Edital do Processo Seletivo 01/2026, edição 1216 ↗