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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Artur Nogueira

Bandeira de Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira · Diário Oficial de Artur Nogueira · SAEAN · Câmara Municipal
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -ter., 20 de outubroFim das inscrições no seletivo de professores (PS 05/2026)
  2. -sex., 30 de outubroFim das inscrições presenciais no seletivo do SAEAN
  3. -dom., 22 de novembroProva objetiva do seletivo de professores
  4. -seg., 30 de novembroFim do mês para professores pedirem remoção por permuta

I Carreira e concursos

Educação · Processo Seletivo 05/2026

Seletivo de professores para 2027: inscrições até 20 de outubro e salário de até R$ 4.162,63

A Prefeitura abriu o Processo Seletivo nº 05/2026, organizado pelo Instituto Nosso Rumo, para formar cadastro reserva do magistério municipal no ano letivo de 2027. Há funções de PEB I (EJA, Educação Infantil, Ensino Especial, Ensino Fundamental e Professor Auxiliar) e de PEB II (Arte, Educação Física, Educação Física para Educação Especial e Inglês), com salário inicial de R$ 3.129,16 a R$ 4.162,63. As inscrições vão até 20 de outubro, às 23h59, só pelo site da banca, com taxa de R$ 59,00 paga até 21 de outubro. A prova objetiva está prevista para 22 de novembro e a homologação para 18 de dezembro.

Interesse do servidor · A contratação é temporária, pelo regime especial da Lei Municipal nº 3.261/2015, e a chamada depende de vagas ou substituições durante a validade de 12 meses. O edital avisa que todas as datas do cronograma são prováveis e podem mudar.

Órgão
Prefeitura de Artur Nogueira - Secretaria de Educação
Publicado
11/09/2026
Norma
Edital do Processo Seletivo nº 05/2026
Situação
Inscrições abertas até 20/10/2026
Edital no Diário Oficial nº 1129 (11/09/2026) ↗ Notícia da Prefeitura (22/09/2026) ↗
SAEAN · Processo Seletivo Simplificado 02/2026

SAEAN abre seletivo gratuito para agente de saneamento e técnico em química, com inscrições de 13 a 30 de outubro

O SAEAN abriu o Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026 para contratação temporária de Agente de Saneamento (ensino fundamental incompleto, R$ 1.843,97) e Técnico em Química (ensino médio e curso técnico com registro no CRQ, R$ 3.113,21), ambos com 44 horas semanais. As inscrições são gratuitas e presenciais, de 13 a 30 de outubro, em dias úteis, das 8h às 11h e das 13h às 16h, na sede do SAEAN. Não há prova: a classificação é feita pelo tempo de serviço comprovado no cargo ou em cargo semelhante, com 0,30 ponto por ano.

Interesse do servidor · Quem não comprovar tempo de serviço na função fica com nota zero e é desclassificado, por isso é preciso levar cópia da carteira de trabalho ou outro comprovante. O contrato é de seis meses, prorrogável por igual período; a lista de inscritos sai em 5 de novembro e a classificação final em 10 de novembro.

Órgão
Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (SAEAN)
Publicado
09/10/2026
Norma
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026
Situação
Inscrições de 13/10 a 30/10/2026
Edital no Diário Oficial nº 1147 (09/10/2026) ↗
Educação · Decreto 095/2026

Professores efetivos: pedido de remoção por permuta para 2027 deve ser entregue em novembro

O Decreto nº 095/2026 fixa as regras de remoção e de atribuição de classes e aulas do magistério municipal para o ano letivo de 2027. A pontuação considera tempo de serviço, títulos e cursos contados até 30 de junho de 2026, e assiduidade entre 1º de julho de 2025 e 30 de junho de 2026, com 11 pontos para quem não teve nenhuma falta. Quem quiser trocar de escola por permuta deve entregar o requerimento e a declaração dos interessados na Secretaria de Educação durante o mês de novembro de 2026. O decreto revoga o Decreto nº 12/2025.

Interesse do servidor · A inscrição na remoção é facultativa, mas a participação na atribuição é obrigatória para os titulares; o cronograma das sessões ainda será publicado em edital da Secretaria de Educação. A permuta não vale para quem está readaptado, afastado, em processo disciplinar ou a menos de um ano da aposentadoria.

Órgão
Prefeitura de Artur Nogueira - Secretaria de Educação
Publicado
10/09/2026
Norma
Decreto nº 095/2026
Situação
Pedidos de permuta em novembro/2026; cronograma a publicar
Decreto nº 095/2026 no Diário Oficial nº 1128 (10/09/2026) ↗
Recursos Humanos · Convocações

RH convoca mais aprovados do Concurso 01/2024 e de seletivos para nomeação e contratação

Entre 11 de setembro e 1º de outubro, o Setor de Recursos Humanos publicou editais de convocação de aprovados do Concurso Público 01/2024 e dos Processos Seletivos 04/2025 e 04/2026, em cargos como Agente de Apoio Escolar, Agente de Desenvolvimento Infantil, Motorista e Secretário de Escola. O edital de 1º de outubro chamou três classificados do PS 04/2025 e um do Concurso 01/2024, com comparecimento até 6 de outubro. Em seguida, portarias publicadas em 6 de outubro formalizaram contratações temporárias de agentes de desenvolvimento infantil, cozinheiras, motorista e professores.

Interesse do servidor · Quem está na lista de espera desses certames deve acompanhar o Diário Oficial: o não comparecimento no prazo do edital é tratado como desistência, sem nova chamada.

Órgão
Prefeitura de Artur Nogueira - Secretaria de Administração
Publicado
01/10/2026
Norma
Editais de convocação do RH; portarias de contratação temporária de 06/10/2026
Situação
Convocações em andamento
Edital de convocação no Diário Oficial nº 1141 (01/10/2026) ↗ Portarias de contratação no Diário Oficial nº 1144 (06/10/2026) ↗

II Remuneração e direitos

SAEAN · Plano de saúde

Plano de saúde dos funcionários do SAEAN é renovado até setembro de 2027 com reajuste de 5,11%

O SAEAN renovou por mais 12 meses o contrato de assistência médica para seus funcionários e dependentes, com acomodação em enfermaria, firmado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira. A nova vigência vai de 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027. As partes acertaram reajuste de 5,11% sobre as mensalidades e sobre a coparticipação, e a coparticipação por consulta passa a R$ 26,27. O valor global estimado do aditivo é de R$ 160 mil.

Interesse do servidor · Quem tem o plano pelo SAEAN deve conferir no holerite e nas próximas consultas o novo valor da mensalidade e da coparticipação. O extrato não detalha quanto cabe ao funcionário e quanto cabe à autarquia; essa informação deve ser pedida ao RH do SAEAN.

Órgão
Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (SAEAN)
Publicado
05/10/2026
Norma
Extrato de aditivo ao Contrato nº 2020/000032
Situação
Vigente de 30/09/2026 a 30/09/2027
Extrato do aditivo no Diário Oficial nº 1143 (05/10/2026) ↗
Orçamento · LDO 2027

LDO 2027 sancionada deixa aberta a porta para aumento e revisão de carreira, mas só com dinheiro no orçamento

A Lei nº 3.821, que fixa as diretrizes para o orçamento de 2027, foi sancionada em 25 de setembro e publicada no Diário Oficial de 30 de setembro. O artigo 10 autoriza o Executivo a enviar projeto de lei para rever o sistema de pessoal, incluindo plano de carreira, concessão de vantagens, aumento de remuneração, criação de cargos e benefícios aos servidores. A própria lei condiciona essas mudanças à existência de dotação suficiente e aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, e diz que o pagamento de salários tem prioridade sobre ações de expansão.

Interesse do servidor · A LDO não concede reajuste: apenas permite que um projeto específico seja enviado à Câmara. Até 9 de outubro não havia, no sistema da Câmara, projeto de lei de reajuste ou de orçamento (LOA) de 2027 protocolado.

Órgão
Prefeitura de Artur Nogueira
Publicado
30/09/2026
Norma
Lei nº 3.821/2026 (LDO 2027)
Situação
Lei em vigor; LOA 2027 ainda não localizada
Lei nº 3.821 no Diário Oficial nº 1140-A (30/09/2026) ↗ Projeto de Lei nº 038/2026 na Câmara Municipal ↗

III Agenda

Prefeitura · Expediente

Feriado de 12 de outubro: só Pronto-Socorro e segurança funcionam; repartições voltam na terça, 13

A Prefeitura informou que, no feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, na segunda-feira, 12 de outubro, funcionam apenas o Pronto-Socorro Municipal e os serviços de segurança pública. Unidades de Saúde, CAPS e Fisioterapia ficam fechados e o Catraca Livre não opera. Os serviços suspensos retomam o atendimento na terça-feira, 13 de outubro.

Interesse do servidor · Servidores lotados no Pronto-Socorro e na segurança seguem a escala normal de plantão. Até a edição de 9 de outubro do Diário Oficial não havia decreto de ponto facultativo para o Dia do Servidor Público (28 de outubro).

Órgão
Prefeitura de Artur Nogueira - Secretaria de Comunicação
Publicado
09/10/2026
Situação
Feriado em 12/10/2026
Notícia da Prefeitura (09/10/2026) ↗