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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Bariri

Bandeira de Bariri
Prefeitura de Bariri · Diário Oficial do Município · Câmara Municipal
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -qua., 14 de outubroConcursos 01 e 02/2026: gabarito preliminar
  2. -qui., 15 de outubroConcursos: recursos contra o gabarito (15 e 16/10)
  3. -sex., 16 de outubroPonto facultativo do Dia do Professor na rede municipal
  4. -sex., 30 de outubroPonto facultativo do Dia do Servidor

I Carreira e concursos

Prefeitura · Concursos 01/2026 e 02/2026

Concursos da Prefeitura: gabarito preliminar sai em 14 de outubro, com recursos em 15 e 16

As provas objetivas dos Concursos Públicos 01/2026 (cerca de 70 cargos, de agente escolar a médicos, professores e procurador, com vagas imediatas para Professor de Educação Especial, Psicólogo Escolar e Assistente Social Escolar e cadastro de reserva nos demais) e 02/2026 (cadastro de reserva para Engenheiro Civil, Regente e Monitor de Esporte e Lazer) foram aplicadas em 11 de outubro, sob organização da Fronte Concursos. Pelo cronograma dos editais, o gabarito preliminar sai em 14 de outubro, os recursos vão de 15 a 16, o gabarito definitivo em 22, o resultado preliminar em 27 e o definitivo em 4 de novembro. Na homologação definitiva, o Concurso 01 somou cerca de 4.500 inscrições deferidas e o 02, cerca de 120 (contagem do VOXCANAL).

Interesse do servidor · Quem fez a prova deve conferir o gabarito em 14 de outubro e, se discordar, recorrer nos dois dias seguintes pela Área do Candidato. Atenção: o item 13.1 do edital de abertura cita 6 de novembro para o gabarito, em divergência com o cronograma do Anexo V (14 de outubro); provas práticas, teste físico e títulos têm datas próprias, algumas ainda a definir.

Órgão
Prefeitura de Bariri (banca Fronte Concursos e Projetos)
Publicado
06/10/2026
Norma
Editais de convocação 001/2026 e 002/2026
Situação
Prova aplicada em 11/10; gabarito em 14/10
Diário Oficial nº 2214 (06/10/2026): editais de convocação para as provas ↗ Portal da Prefeitura (09/10/2026): orientações aos candidatos ↗ Página do Concurso 01/2026 na banca: editais e cronograma ↗ Página do Concurso 02/2026 na banca: editais e cronograma ↗
Prefeitura · Saúde e segurança do trabalho

Nova CIPA da Prefeitura, com 18 membros e mandato de dois anos, passa por treinamento

A Prefeitura promoveu em 5 e 6 de outubro o treinamento dos novos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), eleita por servidores em 17 e 18 de setembro. A comissão tem 18 membros, entre eleitos e indicados pela Administração. O curso tratou de riscos ambientais, equipamentos de proteção, primeiros socorros, ergonomia, análise de acidentes e prevenção ao assédio e à violência no trabalho.

Interesse do servidor · A CIPA é o canal do servidor para apontar riscos e condições inseguras no trabalho; vale saber quem são os representantes eleitos do seu setor.

Órgão
Prefeitura de Bariri
Publicado
06/10/2026
Situação
Comissão empossada e treinada
Portal da Prefeitura (06/10/2026): treinamento da CIPA ↗

II Remuneração e direitos

Prefeitura · Finanças e LDO 2027

Folha da Prefeitura usa 46,72% da receita, abaixo do limite prudencial; LDO 2027 abre espaço para revisão salarial se houver verba

O Relatório de Gestão Fiscal publicado em 28 de setembro mostra que a despesa com pessoal do Executivo somou R$ 90,9 milhões entre setembro de 2025 e agosto de 2026, ou 46,72% da receita corrente líquida, contra limite prudencial de 51,30% e limite máximo de 54%. Já a Lei 5.501/2026, de diretrizes orçamentárias para 2027, autoriza o Executivo a enviar projetos de revisão ou aumento da remuneração, criação de cargos e revisão do plano de cargos e salários, desde que haja saldo na dotação. A mesma lei limita horas extras a emergências caso o limite prudencial seja ultrapassado.

Interesse do servidor · A folha está com folga em relação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que não impede, em tese, revisão salarial em 2027. Não há, por ora, projeto de reajuste publicado; o projeto da lei orçamentária de 2027 ainda não aparece no sistema da Câmara.

Órgão
Prefeitura de Bariri
Publicado
28/09/2026
Norma
Lei 5.501/2026 (LDO 2027); Relatório de Gestão Fiscal set/2025 a ago/2026
Situação
LDO sancionada em 24/09/2026
Diário Oficial nº 2208 (28/09/2026): Relatório de Gestão Fiscal ↗ Diário Oficial nº 2207 (25/09/2026): Lei 5.501/2026, LDO 2027 ↗
SAEMBA · Função gratificada

Lei extingue a função gratificada de Coordenador de Atendimento no SAEMBA

A Lei 5.506/2026, sancionada em 6 de outubro e publicada no dia 7, revoga o dispositivo da Lei 5.050/2021 que previa a função gratificada de confiança de Coordenador de Atendimento na autarquia de água e esgoto (SAEMBA), com suas atribuições. A lei vale desde a publicação.

Interesse do servidor · Quem ocupava a função deixa de ter base legal para a gratificação correspondente. A lei não trata de transição nem de remanejamento de atribuições; dúvidas devem ir ao RH do SAEMBA.

Órgão
Prefeitura de Bariri / SAEMBA
Publicado
07/10/2026
Norma
Lei 5.506/2026
Situação
Em vigor
Diário Oficial nº 2215 (07/10/2026): Lei 5.506/2026 ↗

III Agenda

Prefeitura · Pontos facultativos

Dia do Professor passa para 16 de outubro na rede municipal; Dia do Servidor fica em 30 de outubro

O Decreto 6.373/2026, de 23 de setembro, mudou o ponto facultativo do Dia do Professor na rede municipal de ensino de 15 para 16 de outubro, sexta-feira. Segue valendo o calendário do Decreto 6.275/2025, que transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público (28 de outubro) para sexta-feira, 30 de outubro, e prevê ainda pontos facultativos em 24 e 31 de dezembro. As diretorias podem montar escalas para manter os serviços essenciais.

Interesse do servidor · Professores da rede municipal folgam na sexta, 16; o conjunto dos servidores, em 30 de outubro, salvo quem estiver escalado em serviço essencial.

Órgão
Prefeitura de Bariri
Publicado
24/09/2026
Norma
Decreto 6.373/2026; Decreto 6.275/2025
Situação
Em vigor
Diário Oficial nº 2206 (24/09/2026): Decreto 6.373/2026 ↗ Diário Oficial nº 2010 (13/11/2025): Decreto 6.275/2025, calendário de pontos facultativos de 2026 ↗