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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Bastos

Bandeira de Bastos
Prefeitura de Bastos · Imprensa Oficial do Município · Câmara Municipal
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -sex., 16 de outubroDia do Professor: sem expediente nas escolas municipais e na Secretaria de Educação
  2. -sex., 30 de outubroDia do Servidor Público Municipal: dispensa do expediente
  3. -qua., 9 de dezembroPublicação da classificação dos docentes para a atribuição de 2027
  4. -sex., 11 de dezembroÚltimo dia de recurso contra a classificação docente (10 e 11/12)

I Agenda

Prefeitura · Dia do Servidor

Folga do Dia do Servidor passa para sexta, 30 de outubro; dia 28 tem expediente normal

Decreto da Prefeitura transferiu a comemoração do Dia do Funcionário Público Municipal para 30 de outubro de 2026, uma sexta-feira. Nesse dia o funcionalismo fica dispensado do trabalho. Em compensação, 28 de outubro, data tradicional, será dia de expediente normal.

Interesse do servidor · Quem trabalha em serviço essencial de funcionamento ininterrupto mantém o expediente normal, e quem tiver função específica e inadiável no dia 30 terá o dia compensado depois. O Pronto Socorro pode reforçar a equipe se for preciso.

Órgão
Prefeitura de Bastos
Publicado
30/09/2026
Norma
Decreto 2.016/26
Situação
Em vigor
Decreto 2.016/26 na Imprensa Oficial de Bastos, edição nº 1.054 ↗
Educação · Dia do Professor

Rede municipal de ensino troca a folga do Dia do Professor: dia 15 é normal e 16 de outubro não tem aula

Só em 2026, a comemoração do Dia do Professor na rede municipal foi transferida de 15 para 16 de outubro. O dia 15 será de trabalho normal em toda a rede. Em 16 de outubro não haverá expediente nas unidades escolares nem na Secretaria Municipal de Educação.

Interesse do servidor · Vale para professores e demais servidores das escolas e da Secretaria de Educação. Os outros setores da Prefeitura não são citados no decreto e seguem o expediente normal.

Órgão
Prefeitura de Bastos
Publicado
05/10/2026
Norma
Decreto 2.020/26
Situação
Em vigor
Decreto 2.020/26 na Imprensa Oficial de Bastos, edição nº 1.057 ↗
Câmara · Orçamento 2027

Orçamento de 2027 está na Câmara; audiência pública foi em 9 de outubro

O projeto da Lei Orçamentária Anual de 2027 (Projeto de Lei 46/2026, do Executivo, protocolado na Câmara como 61/2026) estima a receita e fixa a despesa do Município para o próximo ano. A Câmara realizou audiência pública sobre o projeto em 9 de outubro. O projeto e seus anexos estão disponíveis no site da Câmara, que recebe sugestões pelo canal Fale Conosco.

Interesse do servidor · É na LOA que ficam previstos os gastos com pessoal de 2027. O texto divulgado pela Câmara não menciona reajuste nem valores; acompanhe a votação.

Órgão
Câmara Municipal de Bastos
Publicado
05/10/2026
Norma
Projeto de Lei 46/2026
Situação
Em tramitação na Câmara
Câmara Municipal de Bastos: Audiência Pública LOA ↗

II Carreira e concursos

Educação · Atribuição de aulas 2027

Professores: classificação para 2027 sai em 9 de dezembro, com recurso nos dias 10 e 11

A Prefeitura publicou as regras de classificação, sede de exercício e atribuição de classes e aulas do pessoal docente para o ano letivo de 2027. A pontuação considera, entre outros critérios, o tempo de serviço na rede municipal e certificados de cursos. O cronograma prevê a classificação em 9 de dezembro, recursos em 10 e 11 de dezembro, lista oficial em 14 de dezembro, pré-atribuição em 18 de dezembro e atribuição em 1º de fevereiro de 2027. O novo decreto revoga o Decreto 1.899/25.

Interesse do servidor · Confira desde já os títulos e o tempo de serviço que entram na pontuação, para não perder o prazo de recurso de dezembro. A sede de exercício de 2027 fica, em regra, na mesma unidade de 2026, e quem acumula cargos precisa comprovar compatibilidade de horários.

Órgão
Prefeitura de Bastos
Publicado
10/09/2026
Norma
Decreto 2.006/26
Situação
Cronograma de 09/12/2026 a 01/02/2027
Decreto 2.006/26 na Imprensa Oficial de Bastos, edição nº 1.040 ↗
Prefeitura · Quadro de pessoal

Lei cria 51 vagas efetivas, 20 delas de Operário e 15 de Técnico de Enfermagem

Lei sancionada em 9 de setembro aumentou o número de vagas de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura. São 4 vagas de Assistente Social, 10 de Escriturário, 20 de Operário, 15 de Técnico de Enfermagem e 2 de Veterinário, 51 no total. A despesa sai do orçamento vigente, com suplementação se necessário.

Interesse do servidor · Mais vagas abrem espaço para novas nomeações nesses cargos. A lei não diz quando nem por qual concurso elas serão preenchidas.

Órgão
Prefeitura de Bastos
Publicado
10/09/2026
Norma
Lei 3.465/26
Situação
Em vigor
Lei 3.465/26 na Imprensa Oficial de Bastos, edição nº 1.040 ↗
Concurso 001/2026 · Convocações

Concurso 001/2026 segue nomeando, e lista de Educador Infantil passa a servir para contratos temporários

Decreto autorizou o uso da lista de remanescentes do cargo de Educador Infantil do Concurso Público 001/2026 para contratar docentes temporários na rede municipal, seguindo rigorosamente a ordem de classificação. Quem recusar as aulas oferecidas só desiste daquela convocação temporária e não perde o direito a futura nomeação no concurso. Em 24 de setembro, portarias também registraram nomeações e posses de aprovados do mesmo concurso em cargos como Médico ESF, Motorista de Transporte Coletivo, Cuidador, Escriturário e Padeiro.

Interesse do servidor · Aprovado no concurso deve acompanhar a Imprensa Oficial: os prazos de posse citados nas portarias são de 5 dias úteis na maioria dos casos. Recusar um contrato temporário não tira o lugar na fila da nomeação efetiva.

Órgão
Prefeitura de Bastos
Publicado
10/09/2026
Norma
Decreto 2.007/26; Portarias 9.477/26 e 9.480/26
Situação
Convocações em andamento
Decreto 2.007/26 na Imprensa Oficial de Bastos, edição nº 1.040 ↗ Portaria 9.477/26, edição nº 1.050 ↗ Portaria 9.480/26, edição nº 1.050 ↗