Educação · Remoção 2027
Remoção do magistério para 2027: inscrição em um único dia, 4 de novembro, até as 16h
Decreto regulamenta o concurso de remoção por tempo e títulos para Diretor de Educação Infantil, Professor de Educação Básica I, II e III (Educação Física). A inscrição é feita pelo próprio interessado somente em 4 de novembro, até as 16h: diretores na sede da Secretaria de Educação e professores na escola onde exercem. A classificação inicial sai em 5 de novembro, o recurso cabe em 6 de novembro e a lista final sai em 9 de novembro. As escolhas acontecem em 10 e 11 de novembro na Secretaria de Educação.
Interesse do servidor · Quem quer mudar de unidade precisa preencher o Anexo I do decreto e reunir os documentos antes de 4 de novembro, porque não há segundo dia de inscrição. Os removidos se apresentam na nova escola em 12 de novembro para entrar na atribuição de 2027 e assumem em 18 de janeiro de 2027. Remoção por permuta só depois de 4 de dezembro.
- Órgão
- Secretaria Municipal de Educação
- Publicado
- 02/10/2026
- Norma
- Decreto 95/2026
- Situação
- Inscrição em 04/11/2026, até 16h
Diário Oficial Eletrônico nº 978, de 02/10/2026 (Decreto 95/2026) ↗
Educação · Atribuição 2027
Professores titulares se inscrevem de 3 a 12 de novembro para a atribuição de classes e aulas de 2027
Decreto fixa as regras da atribuição de classes e aulas do magistério municipal para o ano letivo de 2027. Os titulares de cargo entregam fisicamente, na escola de classificação, a ficha do Anexo I com atestado de tempo de serviço e títulos, de 3 a 12 de novembro. No ato o docente escolhe manter ou alterar a jornada e pode pedir carga suplementar até 200 horas mensais. A lista do Professor Adjunto sai em 16 de novembro, o recurso é em 17 de novembro e a classificação final em 19 de novembro; a primeira fase de atribuição está marcada para 2 de dezembro.
Interesse do servidor · Sem a inscrição dentro do prazo o professor fica fora da classificação da escola. Professores adjuntos e de Arte entregam a ficha na escola onde atuam. Docentes contratados pelo processo seletivo só disputam aulas remanescentes, a partir de 4 de dezembro.
- Órgão
- Secretaria Municipal de Educação
- Publicado
- 02/10/2026
- Norma
- Decreto 94/2026
- Situação
- Inscrições de 03/11 a 12/11/2026
Diário Oficial Eletrônico nº 978, de 02/10/2026 (Decreto 94/2026) ↗
Prefeitura · Processo Seletivo 01/2026
Seletivo 01/2026 convoca mais 12 aprovados entre 29/09 e 09/10; prazo de 5 dias úteis para manifestar interesse
A Prefeitura publicou quatro editais de convocação do Processo Seletivo Público nº 01/2026. Os editais 14 e 15, de 29 de setembro, chamaram 6 aprovados da Educação e 1 técnico de enfermagem; o edital 16, de 6 de outubro, mais 1 técnico de enfermagem; e o edital 17, de 9 de outubro, 4 aprovados (Professor de Educação Básica II, Professor de Educação Básica III de Artes e dois inspetores de alunos). Os convocados têm 5 dias úteis a partir da publicação para manifestar interesse no Departamento Pessoal e 30 dias para assumir.
Interesse do servidor · Quem foi chamado no edital de 9 de outubro deve comparecer, das 10h às 16h, ao Departamento Pessoal da Secretaria de Educação (Rua José Bonifácio, 474); pelas nossas contas, estimativa considerando o feriado de 12 de outubro, o prazo vai até por volta de 19 de outubro. Os contratos são temporários, pelo regime da CLT e com contribuição ao INSS, e não ao instituto de previdência municipal (Lei 2.786/2025).
- Órgão
- Prefeitura Municipal
- Publicado
- 09/10/2026
- Norma
- Editais de Convocação 14 a 17/2026
- Situação
- Prazo de 5 dias úteis do último edital em curso
Diário Oficial Eletrônico nº 981, de 09/10/2026 (Edital 17/2026) ↗
Diário Oficial Eletrônico nº 979, de 06/10/2026 (Edital 16/2026) ↗
Diário Oficial Eletrônico nº 975, de 29/09/2026 (Editais 14 e 15/2026) ↗
Prefeitura · Funções de confiança
Lei cria mais 4 funções de coordenador (gratificação de 70%) e 3 de encarregado (50%)
A Lei 2.875/2026, publicada em 11 de setembro, amplia as funções de confiança previstas no Anexo V da Lei 2.105/2012. O quadro passa a ter 14 coordenadores, com gratificação de 70% sobre a referência g, e 19 encarregados, com 50% sobre a mesma referência; a função de chefe fica zerada. A lei já está em vigor.
Interesse do servidor · Abre sete novas vagas de função gratificada na Prefeitura, que dependem de designação da administração. A lei não define critério de escolha para a designação.
- Órgão
- Prefeitura Municipal
- Publicado
- 11/09/2026
- Norma
- Lei 2.875/2026
- Situação
- Em vigor
Diário Oficial Eletrônico nº 970, de 11/09/2026 (Lei 2.875/2026) ↗
