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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Buritama

Bandeira de Buritama
Prefeitura de Buritama · Imprensa Oficial do Município · Câmara Municipal
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -qui., 15 de outubroDia do Professor: feriado escolar e ponto facultativo na Educação
  2. -ter., 20 de outubroAbrem as inscrições do concurso de remoção do Magistério (até 22/10)
  3. -dom., 25 de outubro2º turno das eleições, se houver
  4. -sex., 30 de outubroPonto facultativo do Dia do Servidor (transferido de 28/10)

I Carreira e concursos

Educação · Concurso de remoção

Professores e coordenadores podem pedir remoção de 20 a 22 de outubro; há cerca de 14 vagas iniciais

O Decreto 5.580, de 7 de outubro, regulamenta a remoção por tempo de serviço dos titulares de cargo do Quadro do Magistério, e o edital anexo abre inscrições de 20 a 22 de outubro, no Departamento Municipal de Educação (Av. Frei Marcelo Manilía, 695), das 9h às 11h e das 13h às 16h. Podem concorrer Professor Coordenador, Coordenador de Creche, Professor de Educação Infantil I, Professor de Ensino Fundamental I e Professor de Ensino Fundamental I - Educação Especial; readaptados não podem se inscrever. A classificação soma pontos por tempo no cargo (até 50) e no magistério municipal (até 10), contados até 30 de junho de 2026. O edital lista cerca de 14 vagas iniciais em três EMEFs, uma EMEI e três creches.

Interesse do servidor · Depois de feita a inscrição não é possível desistir, e é preciso indicar ao menos uma unidade, em ordem de preferência. Os removidos assumem a nova unidade no primeiro dia letivo de 2027; da classificação cabe pedido de reconsideração em 3 dias após a publicação no Diário Oficial.

Órgão
Prefeitura de Buritama · Departamento Municipal de Educação
Publicado
08/10/2026
Norma
Decreto 5.580/2026 e edital do concurso de remoção
Situação
Inscrições de 20 a 22/10/2026
Decreto 5.580/2026 e edital de remoção (Imprensa Oficial, edição 1751, 08/10/2026) ↗

II Remuneração e direitos

Câmara · Orçamento 2027

Orçamento de 2027 prevê R$ 69,4 milhões para pessoal e R$ 19 milhões para o IPREM

O Projeto de Lei 71/2026, enviado à Câmara em 30 de setembro, estima receita e fixa despesa de R$ 156,56 milhões para 2027. A despesa com Pessoal e Encargos Sociais soma R$ 69,44 milhões, mais R$ 4,66 milhões em pessoal nas despesas intraorçamentárias. O Instituto de Previdência Municipal (IPREM) tem orçamento de R$ 19,01 milhões, com R$ 15,74 milhões para a Previdência do Regime Estatutário. A audiência pública da LOA foi feita em 26 de setembro.

Interesse do servidor · A proposta fixa o teto da folha de 2027, mas não traz índice de reajuste. O projeto está em tramitação na Câmara, que pode emendá-lo antes da votação.

Órgão
Câmara Municipal de Buritama
Publicado
30/09/2026
Norma
Projeto de Lei 71/2026 (LOA 2027)
Situação
Em tramitação
Projeto de Lei 71/2026 - LOA 2027 (SAPL da Câmara) ↗ Audiência pública da LOA 2027 (Prefeitura, 25/09/2026) ↗

III Agenda

Prefeitura · Dia do Servidor

Ponto facultativo do Dia do Servidor passa para sexta, 30 de outubro; dia 28 terá expediente normal

O Decreto 5.573, de 18 de setembro, transfere excepcionalmente em 2026 o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro, em todo o expediente. Em 28 de outubro haverá expediente normal. A medida vale para a administração direta e indireta, com exceção de limpeza pública, Parque Turístico João Simão Garcia, creche municipal (em revezamento), guarda, transporte e setores com agendamentos prioritários, como Saúde e Casa Abrigo.

Interesse do servidor · Quem trabalha em um dos serviços que não param deve confirmar a escala com a chefia; os demais emendam a folga com o fim de semana.

Órgão
Prefeitura de Buritama
Publicado
18/09/2026
Norma
Decreto 5.573/2026
Situação
Em vigor
Decreto 5.573/2026 (Imprensa Oficial, edição 1735, 18/09/2026) ↗
Educação · Dia do Professor

Servidores da Educação têm ponto facultativo em 15 de outubro, Dia do Professor

O Decreto 5.578, de 7 de outubro, reconhece 15 de outubro como feriado escolar na rede municipal e declara ponto facultativo para todos os servidores lotados no Departamento Municipal de Educação: magistério, administrativos, operacionais e técnicos. Uma creche municipal, a ser definida pelo Departamento, funcionará nesse dia para atender filhos de pais que precisam trabalhar, com equipe e escala organizadas pela Educação.

Interesse do servidor · Servidores da Educação podem ser escalados para a creche que ficará aberta; a definição da unidade e da equipe cabe ao Departamento Municipal de Educação.

Órgão
Prefeitura de Buritama
Publicado
07/10/2026
Norma
Decreto 5.578/2026
Situação
Em vigor
Decreto 5.578/2026 (Imprensa Oficial, edição 1750, 07/10/2026) ↗