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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Cabreúva

Bandeira de Cabreúva
Prefeitura de Cabreúva · Diário Oficial Eletrônico do Município
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -qua., 14 de outubroConcurso da Guarda Municipal: último dia para pedir isenção da taxa
  2. -sex., 30 de outubroPonto facultativo do Dia do Servidor (transferido de 28/10)
  3. -seg., 9 de novembroFim das inscrições do concurso da Guarda Municipal
  4. -dom., 20 de dezembroProva objetiva do Concurso Público 01/2026

I Remuneração e direitos

Prefeitura · vida funcional

Prefeitura abre licitação de R$ 169 mil para recalcular vantagens do período de maio de 2020 a dezembro de 2021

A Prefeitura publicou o aviso da Concorrência nº 08/2026 para contratar empresa que fará um levantamento individual da vida funcional de todos os empregados públicos ativos. O estudo deve recompor o período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, identificar vantagens funcionais que podem ter sido alcançadas nesse intervalo, calcular valores e reflexos (trabalhistas, previdenciários, tributários e de FGTS) e montar cenários de impacto no orçamento. Segundo o aviso, o trabalho vai subsidiar a decisão da Administração diante das mudanças trazidas pela Lei Complementar federal nº 226/2026. O valor estimado é de R$ 169.100,00, e as propostas são recebidas até 27 de outubro.

Interesse do servidor · É o primeiro passo oficial para avaliar a contagem do tempo de 2020 e 2021 nas vantagens dos empregados ativos, mas o aviso não garante pagamento, valores nem prazos: a decisão depende do estudo. Não há nada a fazer agora; vale guardar seus holerites e registros funcionais do período e acompanhar o Diário Oficial.

Órgão
Prefeitura de Cabreúva - Setor de Suprimentos
Publicado
08/10/2026
Norma
Concorrência nº 08/2026 (Processo nº 20943/2026)
Situação
Licitação aberta; propostas até 27/10/2026
Aviso da Concorrência nº 08/2026 no Diário Oficial nº 937, de 08/10/2026 ↗

II Carreira e concursos

Prefeitura · Concurso 02/2026

Concurso para Guarda Municipal: salário de R$ 3.846,34 e inscrições até 9 de novembro

O edital do Concurso Público nº 02/2026 oferece 2 vagas de Guarda Municipal, mais cadastro reserva, para quem tem ensino médio completo e CNH categoria AB. O vencimento base é de R$ 3.846,34, com vale-alimentação de R$ 900,00, jornada de 40 horas semanais ou escala 12x36, e a contratação segue a CLT. As inscrições vão de 9 de outubro a 9 de novembro pelo site da banca Avança SP, com taxa de R$ 74,00 (pagamento até 10 de novembro). A prova objetiva está prevista para 17 de janeiro de 2027, seguida de teste físico, avaliação psicológica, exame médico e investigação social.

Interesse do servidor · Doadores de sangue, doadores de medula registrados no Redome e inscritos no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo podem pedir isenção da taxa, enviando os documentos no ato da inscrição até 14 de outubro. O cronograma é previsão e pode mudar; acompanhe o site da banca.

Órgão
Prefeitura de Cabreúva / Avança SP
Publicado
09/10/2026
Norma
Edital do Concurso Público nº 02/2026
Situação
Inscrições abertas até 09/11/2026
Edital do Concurso 02/2026 no Diário Oficial nº 938, de 09/10/2026 ↗ Notícia no portal da Prefeitura ↗
Prefeitura · Nomeações

15 aprovados em concurso são nomeados, 8 deles para Assistente de Desenvolvimento Educacional

A Portaria nº 4.595, de 5 de outubro, nomeou 15 aprovados em concurso público para empregos permanentes. São 8 Assistentes de Desenvolvimento Educacional, 3 Professores do Desenvolvimento Infantil, 2 Inspetores de Alunos, 1 Farmacêutico e 1 Auxiliar Administrativo. A portaria não informa de qual concurso vêm os nomeados.

Interesse do servidor · Para quem está na lista de espera, mostra que as chamadas seguem em andamento, sobretudo na Educação. Os nomes constam do ato no Diário Oficial; quem foi chamado deve procurar o Setor de Gestão de Pessoas.

Órgão
Prefeitura de Cabreúva - Secretaria de Gestão Pública
Publicado
06/10/2026
Norma
Portaria nº 4.595/2026
Situação
Nomeações publicadas
Portaria nº 4.595 no Diário Oficial nº 936, de 06/10/2026 ↗
Prefeitura · Guarda Municipal

Guardas municipais recebem promoção por merecimento com efeito desde 1º de setembro

A Portaria nº 4.585, de 24 de setembro, concedeu promoção funcional por merecimento na carreira de Guarda Municipal, com base nos artigos 8º e 17 da Lei Complementar nº 432/2020. A lista dos promovidos está em anexo à portaria. O ato vale de forma retroativa a partir de 1º de setembro de 2026.

Interesse do servidor · Por ser retroativa, a promoção deve gerar diferença a receber referente a setembro. Quem acredita que deveria estar na lista pode consultar o anexo no Diário Oficial e procurar o Setor de Gestão de Pessoas.

Órgão
Prefeitura de Cabreúva - Secretaria de Gestão Pública
Publicado
25/09/2026
Norma
Portaria nº 4.585/2026
Situação
Em vigor, com efeito desde 01/09/2026
Portaria nº 4.585 no Diário Oficial nº 930, de 25/09/2026 ↗
Prefeitura · Concurso 01/2026

Concurso 01/2026: inscrições encerradas e prova marcada para 20 de dezembro

As inscrições do Concurso Público nº 01/2026, para 14 empregos, entre eles Motorista, Operador de Máquinas, Agente de Trânsito, Biólogo, Arquiteto e Professor de Artes, terminaram em 5 de outubro. Pelo cronograma do edital, o resultado preliminar dos pedidos de vaga para pessoa com deficiência, nome social e condições especiais sai em 14 de outubro, com recurso em 15 e 16 de outubro. A lista de locais de prova está prevista para 11 de dezembro, e a prova objetiva, para 20 de dezembro.

Interesse do servidor · Quem pediu vaga PcD ou atendimento especial deve conferir o resultado em 14 de outubro e, se for o caso, recorrer em 15 ou 16 de outubro. As datas são previsões do edital e podem mudar; acompanhe o site da banca Avança SP.

Órgão
Prefeitura de Cabreúva / Avança SP
Publicado
03/09/2026
Norma
Edital do Concurso Público nº 01/2026
Situação
Inscrições encerradas; prova prevista para 20/12/2026
Edital do Concurso 01/2026 no Diário Oficial nº 919, de 03/09/2026 ↗ Notícia no portal da Prefeitura ↗
Prefeitura · Concurso 01/2024

Concurso 01/2024 tem validade prorrogada por 2 anos para Motorista de caminhão-tanque da Defesa Civil

O Decreto nº 2.025, de 10 de setembro, prorrogou por mais dois anos a validade do Concurso Público nº 01/2024 para o emprego de Motorista (Caminhão Tanque/Defesa Civil). O concurso tinha sido homologado em 10 de setembro de 2024 e venceria em 9 de setembro de 2026.

Interesse do servidor · Os aprovados nesse emprego que ainda não foram chamados continuam podendo ser convocados durante o novo prazo de validade.

Órgão
Prefeitura de Cabreúva
Publicado
10/09/2026
Norma
Decreto nº 2.025/2026
Situação
Validade prorrogada por 2 anos
Decreto nº 2.025 no Diário Oficial nº 922, de 10/09/2026 ↗

III Agenda

Prefeitura · Expediente

Ponto facultativo do Dia do Servidor passa de 28 para 30 de outubro

O Decreto nº 2.030 transferiu o ponto facultativo do Dia do Funcionário Público da quarta-feira, 28 de outubro, previsto no calendário anual do Decreto nº 1.964/2026, para a sexta-feira, 30 de outubro. Ficam de fora os serviços que não podem parar, como limpeza pública, coleta seletiva, UPA, SAE 192, Defesa Civil, Guarda Municipal, vigilância e fiscalização externa. Antes disso, no feriado de Nossa Senhora Aparecida, segunda-feira, 12 de outubro, não há atendimento administrativo, que volta na terça-feira, 13 de outubro.

Interesse do servidor · Com a mudança, o servidor administrativo deve trabalhar normalmente em 28 de outubro e folgar na sexta, 30, emendando o fim de semana. Quem atua em serviço essencial segue a escala da sua chefia.

Órgão
Prefeitura de Cabreúva
Publicado
23/09/2026
Norma
Decreto nº 2.030/2026
Situação
Em vigor
Decreto nº 2.030 no Diário Oficial nº 928, de 23/09/2026 ↗ Aviso de expediente do feriado de 12/10 no portal da Prefeitura ↗