Caraguatatuba: notícias do servidor público municipal, estadual e federal

I Agenda

Prefeitura · Dia do Servidor

Folga do Dia do Servidor passa para sexta, 30 de outubro; dia 28 tem expediente normal

O Decreto nº 2.592, de 25 de setembro, declarou ponto facultativo nas repartições municipais em 30 de outubro, embora a data oficial do Dia do Servidor continue sendo 28 de outubro, que terá expediente normal. Limpeza pública, coleta de lixo, cemitério, terminal rodoviário e serviços essenciais de saúde seguem funcionando, e as secretarias podem montar plantões. Segundo a Prefeitura, os trabalhos nas repartições recomeçam na terça-feira, 3 de novembro, depois de Finados. Por causa da folga, o prazo final do REFIS foi antecipado para 29 de outubro.

Interesse do servidor · Na prática, o servidor emenda sexta (30/10), o fim de semana e Finados (2/11), salvo se a sua unidade for essencial ou escalar plantão; confirme com a chefia.

Órgão: Gabinete do Prefeito
Publicado: 28/09/2026
Norma: Decreto nº 2.592/2026
Situação: Em vigor

Diário Oficial nº 1983 (28/09/2026): Decreto nº 2.592/2026 ↗ Portal da Prefeitura: ponto facultativo transferido para 30 de outubro ↗ Diário Oficial nº 1986 (01/10/2026): Decreto nº 2.594/2026 (REFIS até 29/10) ↗

CACS-FUNDEB · eleição 2027/2030

Professores, diretores e servidores das escolas podem se candidatar ao conselho do FUNDEB até 23 de outubro

As inscrições de candidatos para a eleição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, mandato de 2027 a 2030, foram prorrogadas para 6 a 23 de outubro, até 23h59. Entre os segmentos estão os representantes dos professores, dos diretores e dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas. A lista preliminar de habilitados sai em 26 de outubro, com recursos em 27 e 28, e a eleição eletrônica será em 3 de novembro, das 8h às 17h. A inscrição de eleitores também vai até 23 de outubro.

Interesse do servidor · O conselho fiscaliza a aplicação do FUNDEB, que paga boa parte da folha da educação. Quem quer concorrer ou votar precisa se inscrever pelo formulário indicado no edital até 23 de outubro.

Órgão: CACS-FUNDEB de Caraguatatuba
Publicado: 05/10/2026
Norma: Edital nº 02/2026 (prorrogação do Edital nº 01/2026)
Situação: Inscrições abertas até 23/10/2026

Diário Oficial nº 1989 (05/10/2026): Edital nº 02/2026 republicado com cronograma ↗ Diário Oficial nº 1986 (01/10/2026): primeira publicação da prorrogação ↗

II Carreira e concursos

Educação · funções gratificadas

Seletivo para diretor, vice e coordenador da rede municipal tem resultado provisório publicado em 9 de outubro

O processo seletivo da Secretaria de Educação para designação de funções gratificadas (Edital nº 01/2026, organizado pelo Instituto Nosso Rumo) divulgou em 9 de outubro o resultado provisório das provas objetivas, da avaliação de títulos e do tempo de serviço. As funções são diretor de escola (educação infantil e ensino fundamental), vice-diretor e professor coordenador pedagógico. No mesmo dia saiu o gabarito definitivo: nenhum recurso foi aceito e vale o gabarito de 28 de setembro. Antes disso, em 6 de outubro, a comissão anulou o comunicado de 2 de outubro que reabria o envio do plano de gestão e do currículo, mantendo o prazo original de 25 de setembro.

Interesse do servidor · Quem participou deve conferir sua situação no Anexo I do resultado e, se for o caso, recorrer no prazo do Capítulo 11 e do cronograma do edital de abertura (a publicação não repete as datas). Quem não enviou o plano até 25 de setembro pode ser desclassificado, mas o ato garante notificação individual e direito de defesa antes disso.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação
Publicado: 09/10/2026
Norma: Processo Seletivo - Edital nº 01/2026 (Funções Gratificadas)
Situação: Resultado provisório publicado; fase de recursos

Diário Oficial nº 1994 (edição extra, 09/10/2026): gabarito definitivo e resultado provisório ↗ Diário Oficial nº 1990 (06/10/2026): anulação do comunicado de 02/10 ↗

Prefeitura · Concurso 2023

Concurso de 2023 segue chamando aprovados toda semana: 67ª convocação do Edital 003 saiu em 5 de outubro

A Prefeitura publicou convocações do Concurso Público 01/2023 em quatro semanas seguidas desde meados de setembro, pelo Edital 003 e também pelo Edital 001, pela ordem de classificação e em substituição a quem não compareceu. A mais recente, a 67ª do Edital 003, chamou 4 aprovados para os cargos de agente administrativo, assistente social, educador social e professor de Educação Física. Os convocados têm 3 dias úteis para se apresentar à Divisão de Gestão de Recursos Humanos, na Rua Vital Brasil, 44, Centro; nessa última chamada o prazo foi até 9 de outubro.

Interesse do servidor · Quem está na lista de 2023 deve acompanhar o Diário Oficial toda semana: o prazo de apresentação é curto (3 dias úteis) e improrrogável. Os nomes dos convocados não são reproduzidos aqui.

Órgão: Secretaria Municipal de Administração
Publicado: 05/10/2026
Norma: Concurso Público 01/2023 - Editais 001/2023 e 003/2023
Situação: Convocações semanais em andamento

Diário Oficial nº 1989 (05/10/2026): convocações do Concurso 01/2023 ↗ Portal da Prefeitura: convocação de mais aprovados (07/10/2026) ↗

CaraguaPrev · concurso

Concurso do CaraguaPrev para 7 cargos tem prova objetiva prevista para 29 de novembro

O instituto de previdência dos servidores municipais abriu o Concurso Público nº 01/2026, organizado pela Fundação Vunesp, com uma vaga imediata em cada um de sete cargos: motorista I, agente administrativo, técnico de contabilidade, técnico em informática, contador, controlador interno e procurador jurídico. As inscrições foram de 17 de agosto a 29 de setembro. Em 25 de setembro saiu o resultado dos recursos contra o indeferimento de isenção da taxa. A prova objetiva tem data prevista para 29 de novembro, e locais e horários ainda serão publicados em edital de convocação.

Interesse do servidor · Inscritos devem acompanhar o Diário Oficial e os sites do CaraguaPrev e da Vunesp para a convocação da prova; a data de 29 de novembro é prevista e pode ser confirmada ou alterada nesse edital.

Órgão: CaraguaPrev - Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba
Publicado: 25/09/2026
Norma: Concurso Público nº 01/2026 (edital de abertura no Diário de 07/08/2026)
Situação: Inscrições encerradas; aguarda convocação para a prova

Diário Oficial nº 1947 (07/08/2026): edital de abertura do concurso do CaraguaPrev ↗ Diário Oficial nº 1982 (25/09/2026): resultado dos recursos de isenção ↗