Coronel Macedo: notícias do servidor público municipal, estadual e federal

I Agenda

Prefeitura · Dia do Servidor

Dia do Servidor: expediente normal em 28/10 e ponto facultativo na sexta, 30 de outubro

O Decreto 112/2026 transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de quarta-feira, 28 de outubro, para sexta-feira, 30 de outubro. No dia 28 haverá expediente normal nas repartições municipais. O ponto facultativo vale também para estagiários. Ficam de fora a Unidade Mista de Saúde (expediente especial até as 17h), o transporte de pacientes (escala), a limpeza pública e coleta seletiva, a Educação (a critério do Dirigente Municipal) e outros serviços que não podem parar, a critério de cada chefia.

Interesse do servidor · Com Finados na segunda, 2 de novembro, a maior parte dos servidores terá folga de sexta a segunda. Quem trabalha em saúde, transporte de pacientes, limpeza ou educação deve confirmar a escala com a chefia.

Órgão: Prefeitura Municipal
Publicado: 07/10/2026
Norma: Decreto 112/2026
Situação: Em vigor

Diário Oficial Eletrônico ed. 903 (07/10/2026), Decreto 112/2026 ↗

Secretaria de Educação · calendário escolar

Folga do Dia do Professor passa para terça, 13 de outubro; dia 15 é letivo

A Resolução SME 06/2026 transferiu, só neste ano, o feriado escolar do Dia do Professor de 15 para 13 de outubro, terça-feira, emendando com o feriado nacional de 12 de outubro. O dia 13 será não letivo na rede municipal. Em 15 de outubro, quinta-feira, as escolas funcionam normalmente, com presença dos profissionais da educação. A Secretaria afirma que o total de dias letivos e a carga horária anual ficam preservados.

Interesse do servidor · Professores e demais profissionais da rede municipal têm folga em 12 e 13 de outubro e trabalham normalmente no dia 15.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação
Publicado: 25/09/2026
Norma: Resolução SME 06/2026
Situação: Em vigor

Diário Oficial Eletrônico ed. 899 (25/09/2026), Resolução SME 06/2026 ↗

Câmara Municipal · Orçamento 2027

Orçamento de 2027 em audiência pública na terça, 20 de outubro, às 14h

A Câmara Municipal convocou audiência pública sobre o Projeto de Lei 334/2026, de 28 de setembro, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2027 (LOA). A audiência será em 20 de outubro, às 14h, no Centro Cultural, Rua Presidente Castelo Branco, 333. O edital foi publicado no Diário Oficial de 7 de outubro.

Interesse do servidor · É no orçamento que fica prevista a despesa com pessoal do ano que vem. Servidores e entidades podem acompanhar a apresentação e levar perguntas.

Órgão: Câmara Municipal
Publicado: 07/10/2026
Norma: Projeto de Lei 334/2026
Situação: Em tramitação na Câmara

Diário Oficial Eletrônico ed. 903 (07/10/2026), edital da Câmara ↗

II Remuneração e direitos

Prefeitura · adicional por tempo de serviço

Prefeitura publica cerca de oito decretos de quinquênio e sexta-parte em um mês

Entre 11 de setembro e 1º de outubro, a Prefeitura assinou cerca de oito decretos individuais que concedem adicional por tempo de serviço (quinquênios do 1º ao 4º) e, em um caso, a sexta-parte. Os atos saíram nas edições de 25 de setembro e 9 de outubro do Diário Oficial. Todos se baseiam no Decreto 082/2019, que manda o Departamento de Recursos Humanos revisar a contagem de tempo de serviço de todos os servidores municipais, com certidão detalhada anexada a cada concessão.

Interesse do servidor · Quem completou mais um período de cinco anos de exercício pode acompanhar no Diário Oficial a publicação do seu decreto. Se o benefício não aparecer, vale procurar o Departamento de Recursos Humanos e pedir a certidão de tempo de serviço.

Órgão: Prefeitura Municipal
Publicado: 09/10/2026
Norma: Decretos 108 a 110/2026 e 113 a 117/2026
Situação: Concessões individuais publicadas; revisão segue o Decreto 082/2019

Diário Oficial Eletrônico ed. 904 (09/10/2026), Decretos 113 a 117/2026 ↗ Diário Oficial Eletrônico ed. 899 (25/09/2026), Decretos 108 a 110/2026 ↗

III Carreira e concursos

Prefeitura · Concurso Público 01/2025

Concurso de 2025 chama mais uma aprovada para Auxiliar de Cuidador, com 15 dias para se apresentar

A Prefeitura publicou em 2 de outubro edital de convocação de uma candidata aprovada no Concurso Público 01/2025, cujas provas foram em 16 de março de 2025. A chamada é para o cargo de Auxiliar de Cuidador, 8ª colocação. O prazo para comparecer à Seção de Pessoal é de 15 dias contados da publicação, o que dá, por estimativa, até 17 de outubro. Quem não comparece, recusa a admissão ou não entra em exercício perde o direito decorrente da aprovação.

Interesse do servidor · Sinal de que a lista do Concurso 01/2025 segue sendo usada para repor vagas: aprovados nas posições seguintes devem acompanhar o Diário Oficial, já que o prazo de apresentação é curto.

Órgão: Prefeitura Municipal - Seção de Pessoal
Publicado: 02/10/2026
Norma: Edital de Convocação - Concurso Público 01/2025
Situação: Prazo de 15 dias a partir de 02/10 (estimativa: até 17/10)

Diário Oficial Eletrônico ed. 902 (02/10/2026), Edital de Convocação ↗