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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Corumbataí

Bandeira de Corumbataí
Prefeitura de Corumbataí · Diário Oficial Eletrônico do Município · Câmara Municipal
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -qui., 15 de outubroAudiência pública do Orçamento 2027 na Câmara, às 17h30
  2. -qua., 21 de outubroConcurso 001/2026: recurso contra a homologação das inscrições (21 e 22/10, previsto)
  3. -sex., 30 de outubroPonto facultativo do Dia do Servidor (transferido de 28/10)
  4. -dom., 8 de novembroConcurso 001/2026: provas objetivas (data prevista)

I Carreira e concursos

Prefeitura · Concurso Público 001/2026

Concurso com salários de até R$ 10.381,76 tem provas previstas para 8 de novembro

A Prefeitura publicou em 10 de setembro o Edital do Concurso Público 001/2026, organizado pela OM Consultoria Concursos, para 13 empregos públicos de níveis fundamental, médio e superior, com 11 vagas e cadastro reserva para Operador de Máquinas e Operador Técnico de Saneamento de ETE e ETA. Os salários vão de R$ 1.750,68 (Cozinheiro e Inspetor de Alunos) a R$ 10.381,76 (Médico Cardiologista e Médico Ginecologista). As inscrições foram de 14 a 28 de setembro. Pelo cronograma previsto, o edital de convocação para as provas sai em 20 de outubro, os recursos contra a homologação das inscrições vão de 21 a 22 de outubro e as provas objetivas são em 8 de novembro, com gabarito preliminar em 10 de novembro.

Interesse do servidor · Quem se inscreveu deve acompanhar o Diário Oficial e o site da banca a partir de 20 de outubro para conferir local e horário da prova. As contratações serão pelo regime celetista (CLT), e o concurso vale por 2 anos, prorrogáveis por igual período. O edital avisa que as datas podem mudar.

Órgão
Prefeitura Municipal de Corumbataí
Publicado
10/09/2026
Norma
Edital de Concurso Público nº 001/2026
Situação
Inscrições encerradas; provas previstas para 08/11/2026
Edital no Diário Oficial nº 828 (10/09/2026) ↗ Notícia no portal da Prefeitura ↗ Edital completo (PDF) no portal da Prefeitura ↗
Prefeitura · quadro de pessoal

Leis criam empregos de médico e enfermeiro da Saúde da Família, com salários a partir de R$ 14.955,58 e R$ 4.325,76

As Leis 2.213 e 2.214, de 2 de outubro, criam uma vaga de Médico Saúde da Família e uma de Enfermeiro Saúde da Família no quadro da Prefeitura, ambas com jornada de 40 horas semanais. Para o médico foi criada a referência S2, de R$ 14.955,58 a R$ 21.044,00; para o enfermeiro, a referência S1, de R$ 4.325,76 a R$ 6.086,78. Os dois empregos exigem especialização na área e seguem o regime dos empregados públicos municipais da Lei 1.788/2019.

Interesse do servidor · As leis só criam os empregos; o preenchimento depende de concurso, conforme as regras constitucionais citadas no texto. Profissionais interessados devem acompanhar o Diário Oficial.

Órgão
Prefeitura Municipal de Corumbataí
Publicado
03/10/2026
Norma
Leis Municipais 2.213/2026 e 2.214/2026
Situação
Em vigor; vagas ainda sem provimento
Leis 2.213 e 2.214 no Diário Oficial nº 842 (03/10/2026) ↗
Prefeitura · referência salarial

Técnico Desportivo passa da referência 13-A para a 17-A a partir de janeiro de 2027

A Lei 2.204, de 11 de setembro, altera a Lei 1.788/2019 e eleva a referência salarial do emprego de Técnico Desportivo (2 vagas no quadro) de 13-A para 17-A. A lei também acrescenta atribuições ao cargo, como desenvolver atividades em todos os espaços do setor de esportes e preparar atletas para peneiras e testes. As mudanças valem a partir de 1º de janeiro de 2027.

Interesse do servidor · Quem ocupa o emprego deve ver a nova referência no holerite a partir de janeiro de 2027. A lei não traz o valor em reais das referências.

Órgão
Prefeitura Municipal de Corumbataí
Publicado
11/09/2026
Norma
Lei Municipal 2.204/2026
Situação
Vigora a partir de 01/01/2027
Lei 2.204 no Diário Oficial nº 829 (11/09/2026) ↗
Prefeitura · Processo Seletivo 001/2026

Seletivo 001/2026 convoca mais 3 classificados para professor e nutricionista temporários

Dois editais de convocação do Processo Seletivo 001/2026, publicados em 18 e 24 de setembro, chamaram 2 classificados para Professor PEB I (1º ao 5º ano) e 1 para Nutricionista. A contratação é temporária, pelo regime da CLT. Os prazos para apresentar documentos no Departamento Pessoal foram de 21 a 23 e de 25 a 29 de setembro.

Interesse do servidor · Os prazos dessas convocações já terminaram. Os demais classificados devem continuar acompanhando o Diário Oficial, onde saem as próximas chamadas.

Órgão
Prefeitura Municipal de Corumbataí
Publicado
24/09/2026
Norma
Editais de Convocação do Processo Seletivo 001/2026
Situação
Prazos encerrados em 29/09/2026
Edital de convocação no Diário Oficial nº 834 (18/09/2026) ↗ Edital de convocação no Diário Oficial nº 838 (24/09/2026) ↗
Prefeitura · magistério

Revisão do Plano de Carreira do Magistério continua com consultoria contratada até maio de 2027

Extratos publicados em 25 de setembro mostram que a Prefeitura prorrogou, por 12 meses a partir de 12 de maio de 2026, o contrato de assessoria educacional que inclui a revisão e a regulamentação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério (Lei 1.468/2011), no valor de R$ 54.756,00. Outro contrato, para análise técnica e jurídica do projeto de lei de reestruturação do plano, foi prorrogado até 7 de maio de 2026. Nas edições do Diário de 10 de setembro a 9 de outubro não aparece projeto ou lei com o novo plano.

Interesse do servidor · Para os professores, o sinal é que a reestruturação do plano segue em estudo, sem texto publicado até agora. Mudanças na carreira dependem de lei aprovada pela Câmara.

Órgão
Prefeitura Municipal de Corumbataí
Publicado
25/09/2026
Norma
Termos de prorrogação dos Contratos 44/2022 e 74/2025
Situação
Em estudo; sem projeto publicado
Extratos no Diário Oficial nº 839 (25/09/2026) ↗

II Remuneração e direitos

Prefeitura · cartão alimentação

Cartão alimentação: contrato com a antiga operadora foi extinto; benefício segue por convênio

O Diário Oficial de 25 de setembro publicou o extrato que extingue o contrato nº 51/2022, com a empresa que emitia o cartão alimentação de cerca de 300 servidores do Executivo; a rescisão foi assinada em 3 de julho. O cartão previsto na Lei Municipal 1.718/2017 passou a ser objeto do convênio nº 55/2026, firmado em 15 de abril com um sindicato de servidores municipais, com vigência de 60 meses e sem ônus para o Município, conforme extrato publicado em 14 de agosto. O valor mensal do cartão, fixado pela Lei 2.173/2026, é de R$ 610,00 desde a competência maio de 2026. A mesma edição de setembro trouxe ainda a prorrogação, por 12 meses, do vale-refeição de cerca de 40 servidores da Saúde e da Educação que trabalham em escala 12x36 ou em viagens.

Interesse do servidor · Os extratos não indicam mudança no valor do benefício, só na forma de gestão do cartão. Dúvidas sobre cartão, recarga ou rede credenciada devem ser levadas ao Departamento Pessoal.

Órgão
Prefeitura Municipal de Corumbataí
Publicado
25/09/2026
Norma
Extrato de rescisão do Contrato 51/2022; Convênio 55/2026; Lei 2.173/2026
Situação
Contrato antigo extinto; convênio em vigor
Diário Oficial nº 839 (25/09/2026): extratos de contratos ↗ Diário Oficial nº 819 (14/08/2026): extrato do Convênio 55/2026 ↗

III Agenda

Prefeitura · expediente

Dia do Servidor terá ponto facultativo na sexta, 30 de outubro, e não em 28

O Decreto 2.528, que fixa os dias sem expediente em 2026, transfere o Dia do Funcionalismo Público de 28 para 30 de outubro, ponto facultativo. No restante do ano, também não há expediente em 12 de outubro, 2 e 20 de novembro e 25 de dezembro (feriados) e em 24 e 31 de dezembro (pontos facultativos). De 28 a 30 de dezembro não haverá atendimento ao público no Paço Municipal, só expediente interno.

Interesse do servidor · Os serviços essenciais funcionam normalmente, a critério de cada Secretaria. O decreto permite que a Administração altere as datas, então vale acompanhar o Diário Oficial.

Órgão
Prefeitura Municipal de Corumbataí
Publicado
08/01/2026
Norma
Decreto 2.528/2025
Situação
Em vigor; datas até 31/12/2026
Decreto 2.528 no Diário Oficial nº 706 (08/01/2026) ↗
Câmara Municipal · Orçamento 2027

Câmara faz audiência pública sobre o Orçamento 2027 em 15 de outubro

A Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara convidou a população para audiência pública sobre o projeto de lei do Orçamento do Município para 2027, já na fase de aprovação. A reunião será em 15 de outubro, às 17h30, na Câmara Municipal (Rua 4, nº 147, Centro). Antes, em 28 de setembro, a Prefeitura já havia feito audiência sobre a elaboração do orçamento.

Interesse do servidor · O orçamento define quanto o Município poderá gastar com pessoal em 2027, inclusive reajustes e novas contratações. A audiência é aberta a qualquer interessado.

Órgão
Câmara Municipal de Corumbataí
Publicado
07/10/2026
Situação
Audiência em 15/10/2026, às 17h30
Convite da Câmara no Diário Oficial nº 843 (07/10/2026) ↗ Convite da Prefeitura no Diário Oficial nº 836 (22/09/2026) ↗