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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Cosmópolis

Bandeira de Cosmópolis
Prefeitura de Cosmópolis · Semanário Oficial Eletrônico · Secretaria Municipal de Educação · Câmara Municipal
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -ter., 13 de outubroÚltimo dia para pedir isenção da taxa no seletivo da Educação Especial
  2. -sex., 23 de outubroÚltimo dia para empenhar requisições de compra de 2026
  3. -sex., 30 de outubroFim das inscrições presenciais no seletivo de professor de música
  4. -qui., 5 de novembroFim das inscrições no seletivo de professor de Educação Especial

I Carreira e concursos

Educação · Processo Seletivo 001/2026

Seletivo para professor de Educação Especial: inscrições até 5 de novembro e pedido de isenção só até 13 de outubro

A Prefeitura abriu o Processo Seletivo nº 001/2026 da Secretaria de Educação, organizado pelo Instituto INDEC, para formar cadastro reserva de PEB II em Educação Especial nas áreas de deficiência intelectual/TEA, deficiência auditiva/surdez e deficiência visual. A contratação é temporária, pelo regime da CLT, com R$ 27,07 por hora-aula e vale-alimentação de R$ 900,00. As inscrições vão de 9 de outubro a 5 de novembro, só pela internet, com taxa de R$ 60,00 e boleto pago até 6 de novembro. A prova objetiva está prevista para 6 de dezembro, em Cosmópolis.

Interesse do servidor · Quem está desempregado há pelo menos 5 meses ou é doador de sangue ou medula pode pedir isenção da taxa, mas só de 9 a 13 de outubro. O edital avisa que todas as datas do cronograma são prováveis e podem mudar.

Órgão
Prefeitura de Cosmópolis - Secretaria Municipal de Educação
Publicado
08/10/2026
Norma
Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 001/2026
Situação
Inscrições abertas até 05/11/2026
Edital de abertura no Semanário Oficial Eletrônico nº 2227 (08/10/2026) ↗
Educação · Escola de Música Heitor Villa-Lobos

Professor de música: inscrições presenciais de 14 a 30 de outubro, com R$ 27,07 por hora-aula

A Secretaria de Educação abriu o Edital SE nº 02/2026 para formar cadastro reserva de PEB II - Professor de Música na Escola Municipal de Música Heitor Villa-Lobos, com contrato por tempo determinado pela CLT. São vagas para viola caipira, cordas friccionadas, metais, musicalização infantil, violão, acordeão, percussão e flauta transversal; uma retificação publicada em 30 de setembro incluiu regência orquestral. A inscrição é feita de 14 a 30 de outubro, das 9h às 16h, na Secretaria de Educação (Rua Ramos de Azevedo, 345), com entrega de proposta de trabalho escrita. A convocação para prova prática e entrevista sai em 6 de novembro, as entrevistas ocorrem em 12 e 13 de novembro e o resultado está previsto para 25 de novembro.

Interesse do servidor · A inscrição não é pela internet: é preciso ir pessoalmente à Secretaria com a ficha e a proposta de trabalho dentro do horário. Confira a retificação se for concorrer em regência orquestral, que tem conteúdo específico próprio.

Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Publicado
29/09/2026
Norma
Edital SE nº 02/2026 e retificação
Situação
Inscrições de 14/10 a 30/10/2026
Edital SE nº 02/2026 no Semanário Oficial Eletrônico nº 2220 (29/09/2026) ↗ Retificação do Edital SE nº 02/2026 no Semanário nº 2221 (30/09/2026) ↗
Prefeitura · Concurso Público 001/2026

Concurso 001/2026 é homologado e passa a valer por 2 anos; próximo passo são as convocações

O prefeito homologou em 9 de outubro o resultado final do Concurso Público nº 001/2026, cujas provas objetivas foram aplicadas em 23 de agosto. O concurso cobre cargos da Saúde (como agentes comunitários de saúde de várias unidades, enfermeiro, técnico de enfermagem, médico da saúde da família e médico do trabalho) e de outras áreas, como motorista, eletricista, encanador, pedreiro, recepcionista e servente, para vagas e cadastro reserva. A validade é de 2 anos, prorrogável uma vez por igual período. Os resultados finais haviam sido publicados no Semanário nº 2218, de 25 de setembro.

Interesse do servidor · Aprovados devem acompanhar o Semanário Oficial: com a homologação, a Prefeitura pode publicar editais de convocação para admissão.

Órgão
Prefeitura de Cosmópolis
Publicado
09/10/2026
Norma
Edital de Homologação do Concurso Público nº 001/2026
Situação
Homologado; válido por 2 anos
Edital de homologação no Semanário Oficial Eletrônico nº 2228 (09/10/2026) ↗ Resultado final no Semanário nº 2218 (25/09/2026) ↗
Educação · Progressão funcional

Magistério: 13 professores têm progressão de nível publicada em seis decretos

Seis decretos publicados no Semanário em setembro enquadram integrantes do Quadro do Magistério Municipal em novo nível, com base no Capítulo IX da Lei Complementar nº 3.174/2009. O Decreto nº 6.663, de 22 de setembro, alcança 8 profissionais (PEB I, PEB II e PEBAD I), com vigências que vão de dezembro de 2025 a agosto de 2026. Os Decretos nº 6.645, 6.646, 6.647, 6.648 e 6.657 tratam de um profissional cada.

Interesse do servidor · Quem pediu progressão pode conferir o anexo dos decretos para ver o novo nível e a data de vigência. Os atos são individuais e os nomes não são reproduzidos aqui.

Órgão
Prefeitura de Cosmópolis
Publicado
29/09/2026
Norma
Decreto nº 6.663/2026; Decretos nº 6.645, 6.646, 6.647, 6.648 e 6.657/2026
Situação
Publicados
Decreto nº 6.663 no Semanário Oficial Eletrônico nº 2220 (29/09/2026) ↗ Decretos nº 6.645 a 6.648 e 6.657 no Semanário nº 2213 (17/09/2026) ↗

II Agenda

Câmara Municipal · Orçamento 2027

Orçamento de 2027 chega à Câmara como Projeto de Lei nº 55/2026

A Câmara Municipal comunicou em 7 de outubro que o Projeto de Lei nº 55/2026, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa de Cosmópolis para 2027, está à disposição na sede da Câmara e no portal de acesso à informação do Legislativo. Antes do envio, a Prefeitura realizou audiência pública sobre a elaboração da LOA 2027 em 28 de setembro, na Câmara.

Interesse do servidor · É no orçamento que se define quanto há para a folha de pagamento em 2027. O texto pode ser consultado no portal da Câmara enquanto tramita.

Órgão
Câmara Municipal de Cosmópolis
Publicado
07/10/2026
Norma
Projeto de Lei nº 55/2026 (LOA 2027)
Situação
Em tramitação na Câmara
Comunicado da Câmara no Semanário Oficial Eletrônico nº 2226 (07/10/2026) ↗ Projetos de Lei do Executivo no portal da Câmara ↗ Convite para a audiência pública da LOA 2027 no Semanário nº 2216 (22/09/2026) ↗
Finanças · Encerramento de 2026

Setores têm até 23 de outubro para empenhar requisições de compra de 2026

O Decreto nº 6.664, de 29 de setembro, fixa o calendário de encerramento da execução orçamentária de 2026. Requisições de compra de bens e serviços já protocoladas só podem ser empenhadas no sistema CEBI até 23 de outubro; notas fiscais e liquidações de empenhos em aberto devem ser lançadas até 11 de dezembro; saldos de adiantamentos não usados devem ser devolvidos até 18 de dezembro; e empenhos de adiantamento sem pagamento serão anulados até 31 de dezembro.

Interesse do servidor · Interessa a quem trabalha com compras, almoxarifado e adiantamentos nas secretarias. Depois dessas datas, só casos especiais, com justificativa e autorização expressa da Secretária de Finanças.

Órgão
Prefeitura de Cosmópolis - Secretaria de Finanças
Publicado
29/09/2026
Norma
Decreto nº 6.664/2026
Situação
Prazos de 23/10 a 31/12/2026
Decreto nº 6.664 no Semanário Oficial Eletrônico nº 2220 (29/09/2026) ↗