Prefeitura · Expediente
Dia do Servidor cai na quarta, 28 de outubro, e até 9 de outubro não havia decreto de ponto facultativo
Nas edições do Diário Oficial de 11 de setembro a 9 de outubro não há decreto sobre o expediente no Dia do Servidor Público nem convocação de servidores para o 2º turno das eleições de 25 de outubro, se houver. Quando decide por ponto facultativo, a Prefeitura publica decreto no Diário Oficial, como fez em julho com o Decreto 3.197/2026, que deixou de fora os serviços essenciais (saúde, limpeza pública, coleta de lixo, serviços funerários, defesa civil e abastecimento de água).
Interesse do servidor · Sem decreto publicado, 28 de outubro é dia normal de expediente. Vale acompanhar o Diário Oficial nas próximas semanas; quem atua em serviço essencial costuma seguir trabalhando mesmo com ponto facultativo.
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Cristais Paulista
- Publicado
- 09/10/2026
- Situação
- Sem decreto sobre o Dia do Servidor até 09/10/2026
Diário Oficial Eletrônico, edição 181 (09/10/2026), a mais recente consultada ↗
Decreto 3.197/2026 no Diário Oficial, edição 129 (23/07/2026) ↗
Prefeitura · Orçamento 2027
Orçamento de 2027, que fixa a despesa com pessoal, começou a ser discutido em audiência em 23 de setembro
Comunicado publicado no Diário Oficial de 16 de setembro marcou para 23 de setembro, às 9h, na Câmara Municipal, a primeira audiência pública de elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027. No mesmo dia, às 10h, houve audiência de avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026. A LOA é a lei que prevê quanto a Prefeitura poderá gastar no ano, inclusive com a folha de pagamento.
Interesse do servidor · O projeto da LOA 2027 ainda precisa ser votado pela Câmara; é nele que aparecem as dotações para salários e eventuais reajustes do próximo ano.
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Cristais Paulista
- Publicado
- 16/09/2026
- Norma
- Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 48
- Situação
- LOA 2027 em elaboração
Comunicado no Diário Oficial Eletrônico, edição 165 (16/09/2026) ↗