Educação · Magistério municipal
Professores: decretos regulam remoção de PEB I e atribuição de aulas de 2027
A Prefeitura publicou dois decretos que mexem com a carreira dos docentes da rede municipal. O Decreto nº 49/2026, de 10 de setembro, trata da remoção dos professores PEB I do quadro do magistério. Já o Decreto nº 52/2026, de 30 de setembro, define o processo anual de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2027.
Interesse do servidor · Professores efetivos devem ler os dois decretos para conferir requisitos, cronograma e documentos da remoção e da atribuição de 2027. Os prazos de cada etapa estão nos atos; acompanhe também os comunicados da Secretaria de Educação.
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Echaporã
- Publicado
- 30/09/2026
- Norma
- Decretos nº 49/2026 e nº 52/2026
- Situação
- Processo de atribuição para 2027 regulamentado
Decreto nº 52/2026 no portal da Prefeitura ↗
Decreto nº 49/2026 no portal da Prefeitura ↗
Educação · Processo Seletivo 01/2026
Seletivo 01/2026 para professores tem inscrições suspensas; novo cronograma e reembolso serão divulgados
O Processo Seletivo nº 01/2026 da Prefeitura, organizado pelo Instituto Aplicativa, forma cadastro de reserva para PEB I e PEB II de Artes, Educação Especial, Educação Física e Inglês, com taxa de inscrição de R$ 80,00. As inscrições, previstas de 5 a 20 de outubro, foram suspensas temporariamente pela Comissão Fiscal do seletivo para adequações no edital, conforme o Comunicado Oficial nº 01. Depois da republicação do edital sai o novo cronograma, com a data de reabertura das inscrições.
Interesse do servidor · Quem já pagou a inscrição até 8 de outubro poderá pedir reembolso, se as novas datas não servirem; as regras do pedido serão divulgadas junto com o novo cronograma. Acompanhe a página do seletivo no site da banca e os canais oficiais da Prefeitura.
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Echaporã / Instituto Aplicativa
- Publicado
- 09/10/2026
- Norma
- Processo Seletivo nº 01/2026 - Comunicado Oficial nº 01
- Situação
- Inscrições suspensas; aguarda novo cronograma
Comunicado Oficial nº 01 do Processo Seletivo 01/2026 (Instituto Aplicativa) ↗
Página do Processo Seletivo 01/2026 no site da banca ↗
