Seduc · atribuição de aulas 2027
Professor tem até 26 de outubro para confirmar participação nas aulas de 2027; quem não entrar na SED perde o direito de corrigir dados e fazer opções
A Confirmação de Participação vai das 13h de 8 de outubro às 23h59 de 26 de outubro, só pela Secretaria Escolar Digital, em "Atribuição Inicial 2027". Participam efetivos, categorias P, N e F, contratados com vínculo ativo e docentes do Cadastro Emergencial de 2026; cada um confirma em uma única URE. Não haverá Fase 2, porque não há concurso público vigente. A Resolução Seduc nº 92 fixa a ordem de classificação (efetivos primeiro) e um acelerador: a pontuação final é multiplicada por (1 + 0,3 x Índice de Cumprimento do Bônus).
Interesse do servidor · Quem não acessar terá a participação confirmada automaticamente com os dados já registrados, sem poder pedir retificação nem fazer opções. Ampliar jornada ou pedir credenciamento no Programa Ensino Integral exige ao menos 90% no critério Presença em Sala de Aula.
Seduc · Concurso de Remoção 2026
Inscrições no Concurso de Remoção dos professores terminam em 13 de outubro; classificação preliminar sai em 28 de outubro
O concurso é para titulares de cargo de PEB I, PEB II e Professor de Ensino Fundamental e Médio. A inscrição e a indicação de escolas são feitas no PortalNet, e os documentos de união de cônjuges e os títulos vão ao superior imediato no mesmo prazo. Após o dia 13, a escola confere as inscrições de 14 a 20 de outubro e a URE, de 21 a 26 de outubro. A lista de vagas iniciais saiu em 30 de setembro e foi corrigida em 1º de outubro (Portarias DIPES nº 58 e 59).
Interesse do servidor · Recursos contra a classificação preliminar de 29 de outubro a 3 de novembro; classificação final em 12 de novembro e resultado em 19 de novembro. A lista de vagas é só referência: municipalização ou reorganização de escola pode retirar vagas.
- Órgão
- Seduc · Diretoria de Pessoas
- Publicado
- 02/10 e 08/10/2026
- Norma
- Edital de Remoção 2026 (retificado em 08/10/2026)
- Situação
- Inscrições até 13/10/2026
Novo cronograma no Diário Oficial (08/10) ↗
Portaria DIPES nº 59 (vagas corrigidas) ↗
Seduc · Avaliação de Desempenho
Avaliação de Desempenho: escola mostra os avaliados de 13 a 20 de outubro e questionários vão de 4 a 19 de novembro
Vale para todo o Quadro do Magistério em exercício nas escolas de tempo parcial e do Programa Ensino Integral, com data-base de 28 de outubro. Alunos do 4º ano do fundamental à 3ª série do médio, professores e equipe gestora respondem questionários; docentes do 1º ao 3º ano são avaliados só pelo diretor. Entram no cálculo o registro completo do Diário de Classe entre 2 de março e 31 de outubro, a formação (Planejamento de Aula e cursos) e o atingimento de metas do Bônus 2025. Quem está afastado ou em licença continua sendo avaliado.
Interesse do servidor · Vale manter o Diário de Classe completo até 31 de outubro. A definição final de avaliados e avaliadores vai de 21 a 28 de outubro; devolutivas de 23 de novembro a 17 de dezembro e resultados para todos a partir de 18 de dezembro.
- Órgão
- Seduc · SUCOR e SUPED
- Publicado
- 30/09/2026
- Norma
- Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 04/2026
- Situação
- Em andamento
Portaria Conjunta nº 04 no Diário Oficial ↗
Seduc · evolução funcional
Diretoria de Pessoas publica nova lista de evolução funcional pela via não acadêmica para professores, diretores e supervisores
Portaria da Diretoria de Pessoas de 7 de outubro, publicada no dia 8, concede a evolução funcional pela via não acadêmica a centenas de integrantes do Quadro do Magistério. A lista abrange PEB I, PEB II, Supervisor de Ensino e Diretor de Escola, com níveis do I ao VIII. Cada servidor tem data de vigência própria, algumas retroativas a anos anteriores. A base legal são os artigos 21 a 24 da Lei Complementar 836/1997.
Interesse do servidor · Quem pediu a evolução deve conferir o nome, o nível e a vigência no Diário Oficial; a diferença salarial retroativa depende do processamento na folha. Em caso de erro, o caminho é a unidade de pessoal da URE.
- Órgão
- Seduc · Diretoria de Pessoas
- Publicado
- 08/10/2026
- Norma
- Portaria da Diretoria de Pessoas de 07/10/2026
- Situação
- Publicada
Portaria de evolução funcional no Diário Oficial ↗
Seduc · concurso e valorização
Novo concurso para 5 mil professores está autorizado; mil docentes recebem o Prêmio Professor Nota 1.000
Segundo o Governo, um novo concurso com 5.000 vagas já está autorizado e será organizado pela Secretaria nos próximos meses; o edital ainda não foi publicado. Em 5 de outubro, mil professores receberam medalhas na 1ª edição do Prêmio Professor Nota 1.000, escolhidos entre os 25 mil reconhecidos regionalmente como Professor Nota 10. A nota considera frequência em sala, avaliação de desempenho e resultado dos alunos no Saresp. O Governo informou também que pagou R$ 1 bilhão em bônus neste ano a mais de 188 mil docentes.
Interesse do servidor · Quem espera vaga deve acompanhar o Diário Oficial para o edital das 5 mil vagas. Os mesmos critérios do prêmio (presença, desempenho e Saresp) pesam na atribuição de aulas e no bônus.
- Órgão
- Seduc · Agência SP
- Publicado
- 05/10/2026
- Situação
- Concurso autorizado, edital a publicar
Agência SP (05/10) ↗
Seduc · Programa Diretor Trainee
Diretor Trainee vai até 18 de dezembro; mentor precisa de 85% de presença e afastamento acima de 15 dias interrompe a participação
A 1ª edição do programa, que forma vice-diretores e coordenadores como futuros diretores com mentoria de diretores habilitados, tem atividades até 18 de dezembro e avaliação intermediária do trainee em outubro, em semana a ser informada. Para ser aprovado, o trainee precisa, entre outros pontos, de 85% das ações avaliadas como "executou com autonomia". A Resolução Seduc nº 89 fixou presença mensal mínima de 85% do mentor na escola e regras de licença de saúde: até 15 dias não interrompe; acima disso, interrompe, com chance de retomar em edição futura.
Interesse do servidor · Depois de iniciado o programa, mentor e trainee não podem agendar férias. Afastamentos devem ser comunicados pelo Fale com a SEDUC, e o mentor que concluir recebe certificado da EFAPE que pode contar para a evolução funcional.
- Órgão
- Seduc · SUART, SUCOR e EFAPE
- Publicado
- 15/09 e 16/09/2026
- Norma
- Resolução Seduc nº 89/2026 e Portaria Conjunta SUART/SUCOR/EFAPE de 11/09/2026
- Situação
- Em andamento até 18/12/2026
Portaria Conjunta do programa no Diário Oficial ↗
Resolução Seduc nº 89 ↗
Alesp · Estatuto do Magistério
Projeto garante licença remunerada para pós-graduação e pesquisa a profissionais da educação; texto está na CCJR
O Projeto de Lei 786/2026, do deputado Luiz Fernando T. Ferreira, altera o artigo 64 do Estatuto do Magistério Paulista (Lei Complementar 444/1985). A proposta assegura licença sem perda de vencimentos e vantagens para cursos de qualificação, pós-graduação lato e stricto sensu e pesquisa na área da educação. A justificativa é adaptar a lei estadual à Lei Federal 15.462/2026. O projeto recebeu relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 16 de setembro e depois segue às comissões de Educação e de Finanças.
Interesse do servidor · Hoje o afastamento para estudo depende das regras atuais do Estatuto e de autorização da Seduc; nada muda enquanto o projeto não for aprovado e sancionado. Vale acompanhar os pareceres das comissões.
- Órgão
- Alesp
- Publicado
- 16/09/2026
- Norma
- PL 786/2026
- Situação
- Na CCJR, com relator designado em 16/09/2026
Tramitação do PL 786/2026 na Alesp ↗
EFAPE · Multiplica SP
Professor e coordenador do Multiplica SP têm até 16 de outubro para inscrever prática no concurso de boas práticas
O Edital EFAPE nº 09/2026 abre a 2ª edição do concurso Boas Práticas Programa Multiplica SP. Podem participar integrantes do Quadro do Magistério que atuam no programa em 2026 como professor ou coordenador. O envio vai de 21 de setembro a 16 de outubro, até 23h59. Serão premiadas até 20 propostas, em categorias como anos iniciais, linguagens, matemática, ciências, recomposição, tecnologia, educação profissional, educação física, itinerários e coordenação.
Interesse do servidor · Quem perder o vínculo durante o processo mantém o prêmio. O trecho publicado não informa o valor da premiação; confira no edital completo.
- Órgão
- Seduc · EFAPE
- Publicado
- 18/09/2026
- Norma
- Edital EFAPE nº 09/2026
- Situação
- Inscrições até 16/10/2026
Edital EFAPE no Diário Oficial ↗
EFAPE · Quadro de Apoio Escolar
Servidores do QAE têm novo módulo de formação a distância, de 28 de outubro a 19 de dezembro
A EFAPE autorizou o módulo 6, "A Jornada do QAE: Apoio à Convivência", da formação para integrantes do Quadro de Apoio Escolar. São 60 horas, totalmente a distância, no ambiente virtual da instituição executora. Outro curso, Gestão de Matrículas (60 horas, aberto a QM, QAE e QSE), teve o prazo de término estendido para 17 de dezembro.
Interesse do servidor · Os atos não trazem prazo nem forma de inscrição; a orientação deve vir pela escola ou URE. Cursos certificados pela EFAPE podem contar para a vida funcional conforme as regras de cada carreira.
- Órgão
- Seduc · EFAPE
- Publicado
- 02/10/2026
- Norma
- Portaria EFAPE de 01/10/2026
- Situação
- Curso de 28/10 a 19/12/2026
Portaria EFAPE (módulo QAE) ↗
Portaria EFAPE (Gestão de Matrículas) ↗