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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores da Secretaria da Educação
Edição estadual

Educação

Bandeira do Estado de São Paulo
Seduc · DIPES · EFAPE · Diário Oficial do Estado · Alesp · Agência SP
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -ter., 13 de outubroFim das inscrições no Concurso de Remoção (PortalNet)
  2. -sex., 16 de outubro, 23h59Fim do envio de práticas ao concurso Boas Práticas do Multiplica SP
  3. -seg., 26 de outubro, 23h59Fim da Confirmação de Participação para as aulas de 2027, na SED
  4. -sex., 30 de outubroPonto facultativo do Dia do Servidor nas repartições estaduais

I Carreira e concursos

Seduc · atribuição de aulas 2027

Professor tem até 26 de outubro para confirmar participação nas aulas de 2027; quem não entrar na SED perde o direito de corrigir dados e fazer opções

A Confirmação de Participação vai das 13h de 8 de outubro às 23h59 de 26 de outubro, só pela Secretaria Escolar Digital, em "Atribuição Inicial 2027". Participam efetivos, categorias P, N e F, contratados com vínculo ativo e docentes do Cadastro Emergencial de 2026; cada um confirma em uma única URE. Não haverá Fase 2, porque não há concurso público vigente. A Resolução Seduc nº 92 fixa a ordem de classificação (efetivos primeiro) e um acelerador: a pontuação final é multiplicada por (1 + 0,3 x Índice de Cumprimento do Bônus).

Interesse do servidor · Quem não acessar terá a participação confirmada automaticamente com os dados já registrados, sem poder pedir retificação nem fazer opções. Ampliar jornada ou pedir credenciamento no Programa Ensino Integral exige ao menos 90% no critério Presença em Sala de Aula.

Órgão
Seduc · Diretoria de Pessoas
Publicado
06/10 e 08/10/2026
Norma
Resolução Seduc nº 92/2026 e Portaria DIPES nº 60/2026
Situação
Aberto até 26/10/2026
Portaria DIPES nº 60 (prazos) ↗ Resolução Seduc nº 92 (classificação) ↗
Seduc · Concurso de Remoção 2026

Inscrições no Concurso de Remoção dos professores terminam em 13 de outubro; classificação preliminar sai em 28 de outubro

O concurso é para titulares de cargo de PEB I, PEB II e Professor de Ensino Fundamental e Médio. A inscrição e a indicação de escolas são feitas no PortalNet, e os documentos de união de cônjuges e os títulos vão ao superior imediato no mesmo prazo. Após o dia 13, a escola confere as inscrições de 14 a 20 de outubro e a URE, de 21 a 26 de outubro. A lista de vagas iniciais saiu em 30 de setembro e foi corrigida em 1º de outubro (Portarias DIPES nº 58 e 59).

Interesse do servidor · Recursos contra a classificação preliminar de 29 de outubro a 3 de novembro; classificação final em 12 de novembro e resultado em 19 de novembro. A lista de vagas é só referência: municipalização ou reorganização de escola pode retirar vagas.

Órgão
Seduc · Diretoria de Pessoas
Publicado
02/10 e 08/10/2026
Norma
Edital de Remoção 2026 (retificado em 08/10/2026)
Situação
Inscrições até 13/10/2026
Novo cronograma no Diário Oficial (08/10) ↗ Portaria DIPES nº 59 (vagas corrigidas) ↗
Seduc · Avaliação de Desempenho

Avaliação de Desempenho: escola mostra os avaliados de 13 a 20 de outubro e questionários vão de 4 a 19 de novembro

Vale para todo o Quadro do Magistério em exercício nas escolas de tempo parcial e do Programa Ensino Integral, com data-base de 28 de outubro. Alunos do 4º ano do fundamental à 3ª série do médio, professores e equipe gestora respondem questionários; docentes do 1º ao 3º ano são avaliados só pelo diretor. Entram no cálculo o registro completo do Diário de Classe entre 2 de março e 31 de outubro, a formação (Planejamento de Aula e cursos) e o atingimento de metas do Bônus 2025. Quem está afastado ou em licença continua sendo avaliado.

Interesse do servidor · Vale manter o Diário de Classe completo até 31 de outubro. A definição final de avaliados e avaliadores vai de 21 a 28 de outubro; devolutivas de 23 de novembro a 17 de dezembro e resultados para todos a partir de 18 de dezembro.

Órgão
Seduc · SUCOR e SUPED
Publicado
30/09/2026
Norma
Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 04/2026
Situação
Em andamento
Portaria Conjunta nº 04 no Diário Oficial ↗
Seduc · evolução funcional

Diretoria de Pessoas publica nova lista de evolução funcional pela via não acadêmica para professores, diretores e supervisores

Portaria da Diretoria de Pessoas de 7 de outubro, publicada no dia 8, concede a evolução funcional pela via não acadêmica a centenas de integrantes do Quadro do Magistério. A lista abrange PEB I, PEB II, Supervisor de Ensino e Diretor de Escola, com níveis do I ao VIII. Cada servidor tem data de vigência própria, algumas retroativas a anos anteriores. A base legal são os artigos 21 a 24 da Lei Complementar 836/1997.

Interesse do servidor · Quem pediu a evolução deve conferir o nome, o nível e a vigência no Diário Oficial; a diferença salarial retroativa depende do processamento na folha. Em caso de erro, o caminho é a unidade de pessoal da URE.

Órgão
Seduc · Diretoria de Pessoas
Publicado
08/10/2026
Norma
Portaria da Diretoria de Pessoas de 07/10/2026
Situação
Publicada
Portaria de evolução funcional no Diário Oficial ↗
Seduc · concurso e valorização

Novo concurso para 5 mil professores está autorizado; mil docentes recebem o Prêmio Professor Nota 1.000

Segundo o Governo, um novo concurso com 5.000 vagas já está autorizado e será organizado pela Secretaria nos próximos meses; o edital ainda não foi publicado. Em 5 de outubro, mil professores receberam medalhas na 1ª edição do Prêmio Professor Nota 1.000, escolhidos entre os 25 mil reconhecidos regionalmente como Professor Nota 10. A nota considera frequência em sala, avaliação de desempenho e resultado dos alunos no Saresp. O Governo informou também que pagou R$ 1 bilhão em bônus neste ano a mais de 188 mil docentes.

Interesse do servidor · Quem espera vaga deve acompanhar o Diário Oficial para o edital das 5 mil vagas. Os mesmos critérios do prêmio (presença, desempenho e Saresp) pesam na atribuição de aulas e no bônus.

Órgão
Seduc · Agência SP
Publicado
05/10/2026
Situação
Concurso autorizado, edital a publicar
Agência SP (05/10) ↗
Seduc · Programa Diretor Trainee

Diretor Trainee vai até 18 de dezembro; mentor precisa de 85% de presença e afastamento acima de 15 dias interrompe a participação

A 1ª edição do programa, que forma vice-diretores e coordenadores como futuros diretores com mentoria de diretores habilitados, tem atividades até 18 de dezembro e avaliação intermediária do trainee em outubro, em semana a ser informada. Para ser aprovado, o trainee precisa, entre outros pontos, de 85% das ações avaliadas como "executou com autonomia". A Resolução Seduc nº 89 fixou presença mensal mínima de 85% do mentor na escola e regras de licença de saúde: até 15 dias não interrompe; acima disso, interrompe, com chance de retomar em edição futura.

Interesse do servidor · Depois de iniciado o programa, mentor e trainee não podem agendar férias. Afastamentos devem ser comunicados pelo Fale com a SEDUC, e o mentor que concluir recebe certificado da EFAPE que pode contar para a evolução funcional.

Órgão
Seduc · SUART, SUCOR e EFAPE
Publicado
15/09 e 16/09/2026
Norma
Resolução Seduc nº 89/2026 e Portaria Conjunta SUART/SUCOR/EFAPE de 11/09/2026
Situação
Em andamento até 18/12/2026
Portaria Conjunta do programa no Diário Oficial ↗ Resolução Seduc nº 89 ↗
Alesp · Estatuto do Magistério

Projeto garante licença remunerada para pós-graduação e pesquisa a profissionais da educação; texto está na CCJR

O Projeto de Lei 786/2026, do deputado Luiz Fernando T. Ferreira, altera o artigo 64 do Estatuto do Magistério Paulista (Lei Complementar 444/1985). A proposta assegura licença sem perda de vencimentos e vantagens para cursos de qualificação, pós-graduação lato e stricto sensu e pesquisa na área da educação. A justificativa é adaptar a lei estadual à Lei Federal 15.462/2026. O projeto recebeu relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 16 de setembro e depois segue às comissões de Educação e de Finanças.

Interesse do servidor · Hoje o afastamento para estudo depende das regras atuais do Estatuto e de autorização da Seduc; nada muda enquanto o projeto não for aprovado e sancionado. Vale acompanhar os pareceres das comissões.

Órgão
Alesp
Publicado
16/09/2026
Norma
PL 786/2026
Situação
Na CCJR, com relator designado em 16/09/2026
Tramitação do PL 786/2026 na Alesp ↗
EFAPE · Multiplica SP

Professor e coordenador do Multiplica SP têm até 16 de outubro para inscrever prática no concurso de boas práticas

O Edital EFAPE nº 09/2026 abre a 2ª edição do concurso Boas Práticas Programa Multiplica SP. Podem participar integrantes do Quadro do Magistério que atuam no programa em 2026 como professor ou coordenador. O envio vai de 21 de setembro a 16 de outubro, até 23h59. Serão premiadas até 20 propostas, em categorias como anos iniciais, linguagens, matemática, ciências, recomposição, tecnologia, educação profissional, educação física, itinerários e coordenação.

Interesse do servidor · Quem perder o vínculo durante o processo mantém o prêmio. O trecho publicado não informa o valor da premiação; confira no edital completo.

Órgão
Seduc · EFAPE
Publicado
18/09/2026
Norma
Edital EFAPE nº 09/2026
Situação
Inscrições até 16/10/2026
Edital EFAPE no Diário Oficial ↗
EFAPE · Quadro de Apoio Escolar

Servidores do QAE têm novo módulo de formação a distância, de 28 de outubro a 19 de dezembro

A EFAPE autorizou o módulo 6, "A Jornada do QAE: Apoio à Convivência", da formação para integrantes do Quadro de Apoio Escolar. São 60 horas, totalmente a distância, no ambiente virtual da instituição executora. Outro curso, Gestão de Matrículas (60 horas, aberto a QM, QAE e QSE), teve o prazo de término estendido para 17 de dezembro.

Interesse do servidor · Os atos não trazem prazo nem forma de inscrição; a orientação deve vir pela escola ou URE. Cursos certificados pela EFAPE podem contar para a vida funcional conforme as regras de cada carreira.

Órgão
Seduc · EFAPE
Publicado
02/10/2026
Norma
Portaria EFAPE de 01/10/2026
Situação
Curso de 28/10 a 19/12/2026
Portaria EFAPE (módulo QAE) ↗ Portaria EFAPE (Gestão de Matrículas) ↗

II Remuneração e direitos

Seduc · saúde do servidor

Contratado com atestado de mais de um dia tem de agendar a avaliação de capacidade laboral até o dia útil seguinte

A Resolução Seduc nº 91 vale para os professores contratados pela Lei Complementar 1.093/2009 e para quem ocupa só cargo em comissão, todos ligados ao INSS. Quando o atestado médico ou odontológico pedir afastamento de mais de um dia, o próprio servidor agenda a Avaliação de Capacidade Laboral logo após a emissão, no máximo até o primeiro dia útil seguinte. As regras operacionais virão em portaria da Diretoria de Pessoas. Em caso de internação, os documentos vão à Diretoria de Pessoas logo após a alta.

Interesse do servidor · Quem perder o agendamento não consegue remarcar, salvo caso fortuito ou força maior comprovado; documento errado, incompleto ou ilegível também impede a remarcação. Efetivos seguem com as regras de licença de sempre (Lei Complementar 1.041/2008).

Órgão
Seduc · Diretoria de Pessoas
Publicado
23/09/2026
Norma
Resolução Seduc nº 91/2026
Situação
Em vigor desde 23/09/2026
Resolução Seduc nº 91 no Diário Oficial ↗
Alesp · aposentadoria especial

Projeto quer contar como magistério o tempo de diretor e supervisor para a aposentadoria especial; texto ganhou novo relator na CCJR

O Projeto de Lei Complementar 122/2023, da deputada Professora Bebel, muda o parágrafo 1º do artigo 6º da Lei Complementar 1.354/2020, que regula as aposentadorias do regime próprio estadual. Pelo texto, o período em que o professor de carreira estiver designado como Diretor de Escola, Diretor Escolar, Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional passa a contar como efetivo exercício de magistério. A mesma regra valeria para quem ocupa esses cargos de forma efetiva. Parado desde 2023, o projeto foi distribuído a um novo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 16 de setembro.

Interesse do servidor · Se aprovado, gestores e supervisores vindos da docência poderiam usar as regras especiais de aposentadoria do professor. Ainda faltam os pareceres da CCJR e das comissões de Administração Pública e de Finanças, além da votação em Plenário e da sanção; por ora nada muda.

Órgão
Alesp
Publicado
16/09/2026
Norma
PLC 122/2023
Situação
Na CCJR, com relator designado em 16/09/2026
Tramitação do PLC 122/2023 na Alesp ↗ Texto do projeto (Alesp) ↗
Alesp · violência nas escolas

Projeto SOS Educação obriga gestor a agir na hora em caso de agressão a professor ou funcionário; texto está aberto a emendas

O Projeto de Lei 867/2026, do deputado Rogério Nogueira, cria o programa SOS Educação contra a violência a profissionais da educação de escolas públicas e privadas. O conceito inclui professores, auxiliares, coordenadores, inspetores, bibliotecários, secretários e demais trabalhadores em contato com alunos. Ao saber da agressão ou ameaça, o gestor teria de acionar a segurança, registrar o fato, encaminhar a vítima a atendimento de saúde e psicológico, comunicar a Diretoria de Ensino e afastar vítima e agressor. Publicado em 8 de outubro, o projeto entrou em pauta para receber emendas em 9 de outubro.

Interesse do servidor · O texto prevê sanção administrativa ao gestor que deixar de tomar as providências, o que interessa diretamente a diretores e vices. É só uma proposta: ainda passará pelas comissões e pelo Plenário antes de valer.

Órgão
Alesp
Publicado
08/10/2026
Norma
PL 867/2026
Situação
Em pauta para emendas desde 09/10/2026
Tramitação do PL 867/2026 na Alesp ↗

III Agenda

Seduc · Saresp 2026

Saresp do 9º ano fica para 28 e 29 de outubro, por causa da troca do ponto facultativo

A Resolução Seduc nº 94, de 9 de outubro, ajustou o calendário do Saresp ao Decreto 70.925/2026. As provas impressas do 9º ano serão em 28 e 29 de outubro; redes municipais com feriado ou ponto facultativo em 28 de outubro aplicam em 29 e 30 de outubro. As demais séries seguem em novembro e dezembro: 6º ano em 18 e 19/11, 5º ano em 23/11, 2º ano em 25 e 26/11, 7º ano em 26 e 27/11, 8º ano em 30/11 e 1º/12, 3ª série do médio em 6/11 e 2ª série em 9/11.

Interesse do servidor · Escolas e professores do 9º ano precisam se organizar para aplicar a prova em 28 e 29 de outubro. O Saresp entra no cálculo do bônus e da avaliação de desempenho.

Órgão
Seduc · Gabinete do Secretário
Publicado
09/10/2026
Norma
Resolução Seduc nº 94/2026
Situação
Provas de 28/10 a 01/12/2026
Resolução Seduc nº 94 no Diário Oficial ↗
Governo de SP · Dia do Servidor

Ponto facultativo do Dia do Servidor passa de 28 para 30 de outubro

O Decreto 70.925/2026 manteve expediente normal na quarta, 28 de outubro, Dia do Servidor Público, e transferiu o ponto facultativo para a sexta, 30 de outubro. A regra altera o decreto de expediente de 2026 das repartições estaduais.

Interesse do servidor · O decreto não trata de compensação nem de serviços essenciais. Nas escolas, vale o calendário escolar e a orientação da URE; o Saresp do 9º ano foi marcado para 28 e 29 de outubro.

Órgão
Governo do Estado
Publicado
05/10/2026
Norma
Decreto nº 70.925/2026
Situação
Em vigor
Decreto nº 70.925 no Diário Oficial ↗