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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Espírito Santo do Pinhal

Bandeira de Espírito Santo do Pinhal
Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal · Diário Oficial Eletrônico · Câmara Municipal
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -qui., 15 de outubroDia do Professor: feriado somente para os professores da rede municipal
  2. -sex., 16 de outubroAudiência pública da LOA 2027 na Câmara, às 19h
  3. -dom., 25 de outubro2º turno, se houver: servidores das 7 escolas requisitadas trabalham de 23 a 25/10, com folga compensatória
  4. -qua., 28 de outubroDia do Servidor Público: feriado para os setores municipais

I Remuneração e direitos

Prefeitura · Eleições 2026

2º turno, se houver: servidores de 7 escolas municipais trabalham de 23 a 25 de outubro e ganham 1 dia de folga a cada 7 horas

O Decreto nº 6.142, de fevereiro, coloca à disposição da Justiça Eleitoral (91ª Zona) os prédios e os servidores das escolas municipais requisitadas para as eleições de 2026. Em 16 de setembro, o Decreto nº 6.220 atualizou a lista, que agora tem sete unidades (EMEIs, EMEBs, EMEFE e EMIP). Para um eventual 2º turno em 25 de outubro, o cronograma prevê montagem das seções a partir das 8h de 23 de outubro (sexta), recebimento das urnas a partir das 8h de 24 de outubro (sábado) e abertura das escolas às 6h do domingo. Servidores administrativos, operacionais, docentes e diretores dessas escolas são obrigados a comparecer nesses dias, com registro de frequência.

Interesse do servidor · Quem trabalhar com o ponto registrado tem direito a um dia de dispensa para cada 7 horas trabalhadas, a ser usado com autorização prévia da chefia imediata e conforme a conveniência do serviço. O decreto prevê medidas disciplinares para quem descumprir a convocação; confira com a direção da sua escola se ela está na lista.

Órgão
Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal (Gabinete do Prefeito)
Publicado
21/09/2026
Norma
Decreto nº 6.220/2026, que altera o Anexo I do Decreto nº 6.142/2026
Situação
Vale para o 2º turno de 25/10/2026, se houver
Decreto nº 6.220/2026 no Diário Oficial Eletrônico nº 2250 (21/09/2026) ↗ Decreto nº 6.142/2026 no Diário Oficial Eletrônico nº 2105 (26/02/2026) ↗

II Carreira e concursos

Prefeitura · Concurso Público 03/2024

Concurso 03/2024 segue chamando: 3 novos servidores admitidos para Motorista, Motorista 12x36 e Pintor

Portarias publicadas em 10 de setembro registram a admissão, desde 2 de setembro, de três aprovados no Concurso Público nº 03/2024: dois para o emprego de Motorista (um deles na escala 12x36) e um para Pintor. Os três entram pelo regime da CLT, na referência salarial nº 08. As admissões seguem a ordem de classificação de cada cargo.

Interesse do servidor · Para quem está na lista do Concurso 03/2024, é sinal de que a Prefeitura continua convocando aprovados; vale acompanhar o Diário Oficial, onde saem as cartas de convocação. Os atos não informam o prazo de validade restante do concurso.

Órgão
Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal
Publicado
10/09/2026
Norma
Portarias nº 275, 276 e 278/2026
Situação
Admissões realizadas
Portarias de admissão no Diário Oficial Eletrônico nº 2243 (10/09/2026) ↗ Página do Concurso 03/2024 no portal da Prefeitura ↗
CEMMIL · Processo seletivo

Seletivo do CEMMIL já chamou do 2º ao 6º colocado para Auxiliar Administrativo em Pinhal em um mês

O Consórcio Intermunicipal CEMMIL, do qual o município faz parte, publicou no Diário Oficial cinco editais de convocação para o emprego de Auxiliar Administrativo em Espírito Santo do Pinhal, pelo processo seletivo do Edital nº 05/2025. Em editais publicados entre 17 de setembro e 6 de outubro foram chamados, um por vez, os classificados do 2º ao 6º lugar. Cada convocado teve três dias para entregar os documentos de admissão no Departamento de Serviços Urbanos, no Bloco G do campus da Unipinhal; o último prazo foi de 7 a 9 de outubro.

Interesse do servidor · Pelo edital, quem não comparece no prazo é considerado desistente e a vaga passa ao próximo da lista; por isso, quem está classificado deve acompanhar o Diário Oficial quase diariamente. Os editais não informam salário nem quantas vagas ainda restam.

Órgão
Consórcio Intermunicipal CEMMIL (publicação no Diário Oficial do município)
Publicado
06/10/2026
Norma
Edital de processo seletivo nº 05/2025
Situação
Convocações em andamento
Convocação mais recente no Diário Oficial Eletrônico nº 2262 (06/10/2026) ↗ Primeira convocação do período no Diário Oficial Eletrônico nº 2248 (17/09/2026) ↗

III Agenda

Prefeitura · Calendário 2026

Dia do Servidor é feriado na quarta, 28 de outubro; professores também folgam em 15 de outubro

O calendário oficial de 2026, fixado pela Portaria nº 534/2025, define 28 de outubro (quarta-feira), Dia do Servidor Público, como feriado para as secretarias, departamentos e setores municipais. Em 15 de outubro (quinta-feira), o Dia do Professor é feriado apenas para os professores. Até a edição de 9 de outubro do Diário Oficial não foi publicada nenhuma mudança dessas datas. No fim do ano, 24 e 31 de dezembro são pontos facultativos.

Interesse do servidor · Diferente de outras cidades, Pinhal não transferiu o Dia do Servidor para sexta-feira: a folga continua na quarta-feira, 28. Serviços essenciais seguem escala própria; confirme com a chefia.

Órgão
Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal (Gabinete do Prefeito)
Publicado
13/11/2025
Norma
Portaria nº 534/2025 (republicada)
Situação
Sem alteração publicada até 09/10/2026
Portaria nº 534/2025, republicada no Diário Oficial Eletrônico nº 2037 (13/11/2025) ↗
Câmara Municipal · Orçamento 2027

Orçamento de 2027 tem audiência pública na Câmara em 16 de outubro, às 19h

O Executivo enviou à Câmara em 30 de setembro o Projeto de Lei nº 86/2026, que trata do Orçamento Anual do município para 2027 (LOA). A Câmara marcou audiência pública sobre o projeto para sexta-feira, 16 de outubro, a partir das 19h, no Plenário (Rua Capitão João Batista Mendes Silva, 176). Antes do envio, a Prefeitura já havia feito sua própria audiência sobre a LOA em 23 de setembro. O projeto está em tramitação, com pareceres da Procuradoria e do Controle Interno juntados em 9 de outubro.

Interesse do servidor · É no orçamento que se prevê o gasto com pessoal do ano que vem, base para qualquer reajuste ou novo concurso em 2027. A audiência é aberta à população, e o servidor pode acompanhar ou levar perguntas.

Órgão
Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal
Publicado
07/10/2026
Norma
Projeto de Lei nº 86/2026 (LOA 2027)
Situação
Em tramitação; audiência em 16/10/2026
Comunicado da Câmara no Diário Oficial Eletrônico nº 2263 (07/10/2026) ↗ Tramitação do Projeto de Lei nº 86/2026 no site da Câmara ↗ Convite da Prefeitura para a audiência de 23/09 no Diário Oficial nº 2243 ↗