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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Franco da Rocha

Bandeira de Franco da Rocha
Prefeitura de Franco da Rocha · Diário Oficial do Município · Portal de Concursos
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -qua., 14 de outubroÚltimo dia para convocados de seletivos (PEB e AE) se apresentarem
  2. -ter., 20 de outubroEntrega de documentos para investigação social da GCM (convocados sub judice)
  3. -ter., 27 de outubroResultado dos recursos da classificação dos seletivos PEB e AE
  4. -qua., 28 de outubroPonto facultativo do Dia do Servidor Público

I Remuneração e direitos

Secretaria de Educação · progressão

Progressão por certificação 2026 garante evolução de 20% a profissionais da Educação

A Secretaria Municipal de Educação divulgou em 2 de outubro o resultado final do Processo de Progressão por Certificação Profissional 2026, voltado aos profissionais estáveis da rede. O percentual de evolução foi fixado em 20%. Saíram duas listas de contemplados, uma de professores (PEB) e outra do quadro de apoio, com o grau atual e o novo grau de cada servidor. A classificação seguiu a soma de pontos dos certificados apresentados, por referência ou grau de vencimento, conforme a Portaria nº 751/2026.

Interesse do servidor · Quem participou deve conferir seu nome e o novo grau nas listas finais. O comunicado não informa a partir de qual folha o novo grau será pago; em caso de dúvida, procure a Secretaria de Educação ou a Gestão de Pessoas.

Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Publicado
02/10/2026
Norma
LC 412/2023, art. 545; Decreto 3.754/2026; Portaria 751/2026
Situação
Resultado final divulgado
Comunicado da Certificação 2026 (Diário Oficial de 02/10/2026) ↗ Diário Oficial, Edição CLXII, com as listas de contemplados ↗

II Carreira e concursos

Prefeitura · concurso público

Concurso 001/2026 é homologado para cargos sem prova prática e vale por 2 anos

O Decreto nº 3.812/2026, de 21 de setembro, homologou parcialmente o Concurso Público Edital nº 001/2026 (diversos cargos), executado pelo Instituto Consulpam. A homologação vale para os cargos sem prova prática, com base na lista de classificados publicada em 18 de setembro, e tem validade de dois anos, prorrogável por igual período. Para o cargo de agente de trânsito o certame segue com etapas próprias: o resultado preliminar da avaliação física saiu em 29 de setembro, com recursos entre 7 e 8 de outubro.

Interesse do servidor · Aprovados nos cargos homologados passam a aguardar convocação, que depende da conveniência da Prefeitura. Candidatos a agente de trânsito devem acompanhar a publicação dos resultados definitivos das avaliações física e psicológica.

Órgão
Prefeitura de Franco da Rocha
Publicado
21/09/2026
Norma
Decreto 3.812/2026
Situação
Homologação parcial; agente de trânsito em andamento
Decreto 3.812/2026 no Diário Oficial de 21/09/2026 ↗ Página do Concurso 001/2026 no portal de concursos ↗
Educação · processos seletivos

Seletivos de professor e auxiliar de educação: recursos da classificação saem em 27 de outubro

Os processos seletivos nº 001/2026 (Professor de Educação Básica) e nº 002/2026 (Auxiliar de Educação), que formam cadastro reserva para contratações temporárias, tiveram gabarito oficial e resposta aos recursos publicados em 30 de setembro. Pelos cronogramas dos editais, a classificação preliminar estava prevista para 5 de outubro (AE) e 7 de outubro (PEB), e o resultado dos recursos da classificação para 27 de outubro. A homologação do resultado final está prevista para 9 de novembro (PEB) e 30 de novembro (AE).

Interesse do servidor · Candidatos devem acompanhar o Diário Oficial e a plataforma Educa Franco nas datas do cronograma. A aprovação forma cadastro reserva e não garante contratação imediata. Observação: a data de 30 de novembro prevista para o AE coincide com o feriado municipal de aniversário da cidade, o que pode levar a ajuste.

Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Publicado
30/09/2026
Norma
Editais PS 001/2026 (PEB) e PS 002/2026 (AE)
Situação
Fase de classificação e recursos
Diário Oficial, Edição CLX (30/09/2026): gabaritos oficiais e recursos ↗ Edital do PS 001/2026 (PEB), Anexo I: cronograma ↗ Edital do PS 002/2026 (AE): cronograma ↗
Gestão Pública · convocações

21 convocados de seletivos da Educação têm até 14 de outubro para se apresentar

O Diário Oficial de 9 de outubro convocou 9 aprovados do Processo Seletivo de Professores 001/2025 (Pedagogia) e 12 do Processo Seletivo de Auxiliar de Educação 002/2025 para vagas temporárias. Eles devem comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoas, no Complexo Juquery, nos dias 9, 13 ou 14 de outubro, das 9h às 16h. Na mesma edição, o Concurso nº 003/2025 da Guarda Civil convocou 4 candidatos sub judice para entregar documentos da investigação social em 20 de outubro, às 10h, na sede da GCM.

Interesse do servidor · Quem foi convocado e não comparecer no prazo pode perder a vaga. Depois de manifestar interesse, o candidato segue para atribuição de classes ou aulas e exame admissional.

Órgão
Secretaria de Gestão Pública
Publicado
09/10/2026
Situação
Prazos de comparecimento abertos
Convocação PS Professores (Pedagogia), Diário Oficial de 09/10/2026 ↗ Convocação PS Auxiliar de Educação, Diário Oficial de 09/10/2026 ↗ Convocação para investigação social, Concurso 003/2025 (GCM) ↗
Secretaria de Educação · remoção

Remoção 2026/2027: sai classificação retificada dos professores com inscrição deferida

A Secretaria de Educação publicou em 5 de outubro a classificação retificada das inscrições deferidas no Processo de Remoção 2026/2027 de professores (PEB e PEBI), com pontuação contada até 30 de junho de 2026. Antes, em 11 de setembro, haviam saído a relação de vagas livres e excedentes e as classificações preliminares geral e por unidade.

Interesse do servidor · Professores inscritos devem conferir posição e pontuação na lista retificada. As próximas etapas da remoção não constam dos atos consultados; acompanhe o Diário Oficial e a Secretaria de Educação.

Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Publicado
05/10/2026
Situação
Classificação retificada publicada
Classificação retificada da Remoção 2026/2027 (Diário Oficial de 05/10/2026) ↗ Diário Oficial de 11/09/2026: vagas e classificação preliminar ↗

III Agenda

Prefeitura · calendário

Dia do Servidor: ponto facultativo previsto para quarta, 28 de outubro

O calendário oficial de 2026, fixado pelo Decreto nº 3.698/2025, prevê ponto facultativo em 28 de outubro, Dia do Servidor Público. Até a edição de 9 de outubro do Diário Oficial não foi localizado decreto mudando essa data. Restam no ano os feriados de 12 de outubro, 2, 15 e 20 de novembro, o aniversário do município em 30 de novembro e a padroeira em 8 de dezembro, com pontos facultativos em 7, 24 e 31 de dezembro.

Interesse do servidor · Serviços essenciais costumam manter escala; confirme com a chefia. Se houver 2º turno da eleição em 25 de outubro, servidores convocados pela Justiça Eleitoral devem seguir as orientações próprias; nenhum ato municipal sobre o 2º turno foi localizado.

Órgão
Prefeitura de Franco da Rocha
Norma
Decreto 3.698/2025
Situação
Calendário vigente
Feriados e Pontos Facultativos 2026 no portal da Prefeitura ↗