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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Gália

Bandeira de Gália
Diário Oficial do Município de Gália · Câmara Municipal de Gália
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -qui., 15 de outubroReposição de aulas na rede municipal (dia letivo para escolas, cozinha piloto e transporte escolar)
  2. -dom., 25 de outubro2º turno das eleições, se houver: servidores convocados de apoio na EMEF
  3. -sex., 30 de outubroPonto facultativo do Dia do Servidor (28/10 tem expediente normal)

I Agenda

Prefeitura · Dia do Servidor

Ponto facultativo do Dia do Servidor passa para sexta, 30 de outubro

O Decreto 2.326/2026 alterou o calendário de expediente de 2026: o dia 28 de outubro, quarta-feira, Dia do Servidor Público, terá expediente normal. Em troca, o ponto facultativo será na sexta-feira, 30 de outubro. A regra não vale para serviços essenciais que funcionam sem interrupção.

Interesse do servidor · Na prática, o servidor ganha um fim de semana prolongado de 30 de outubro a 1º de novembro, mas precisa trabalhar normalmente no dia 28. Setores essenciais seguem a escala da chefia.

Órgão
Prefeitura de Gália
Publicado
06/10/2026
Norma
Decreto 2.326/2026
Situação
Em vigor
Decreto no Diário Oficial nº 1801, de 06/10/2026 ↗ Decreto 2.248/2025 (calendário de 2026), Diário Oficial nº 1610 ↗
Educação · Eleições 2026

Servidores de apoio à Justiça Eleitoral ganham 2 dias de folga por dia trabalhado

Edital da EMEF Coronel Galdino Ribeiro convocou dois servidores para apoiar a Justiça Eleitoral na escola, atendendo ofício da 47ª Zona Eleitoral de Garça. No 1º turno o trabalho foi em 3 e 4 de outubro; se houver 2º turno, a escala se repete em 24 e 25 de outubro. Quem trabalhar tem direito a 2 dias de descanso compensatório para cada dia, conforme o Decreto 2.306/2026, com declaração da direção da escola.

Interesse do servidor · A folga precisa ser combinada antes com a chefia imediata. Guarde a Declaração de Trabalho Prestado emitida pela escola.

Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Publicado
30/09/2026
Norma
Edital de Convocação 01/2026; Decreto 2.306/2026
Situação
2º turno em 25/10, se houver
Diário Oficial nº 1797, de 30/09/2026 ↗
Educação · calendário escolar

Rede municipal repõe em 15 de outubro as aulas suspensas pelo temporal

O Decreto 2.327/2026 marcou para quinta-feira, 15 de outubro, a reposição das aulas suspensas em 11 de setembro por alerta de tempestade. A reposição vale nos três períodos para a EMEF Coronel Galdino Ribeiro, a EMEI Mathilde Ferreira e a Creche Ruth Coelho, e também para a cozinha piloto e o transporte escolar. O decreto diz que a reposição não gera hora extra, salvo quando for preciso passar da carga horária diária do contrato.

Interesse do servidor · Quem trabalha nas escolas, na cozinha piloto e no transporte escolar tem expediente normal em 15 de outubro.

Órgão
Prefeitura de Gália
Publicado
07/10/2026
Norma
Decreto 2.327/2026
Situação
Em vigor
Decreto no Diário Oficial nº 1802, de 07/10/2026 ↗
Câmara Municipal · Orçamento 2027

Orçamento de 2027 prevê R$ 21,4 milhões para pessoal e encargos

A Prefeitura enviou à Câmara, em 30 de setembro, o Projeto de Lei 027/2026, que estima a receita e fixa a despesa do município em R$ 52.224.640,00. O grupo de despesa Pessoal e Encargos Sociais soma R$ 21.416.045,96. A proposta foi apresentada em audiência pública em 28 de setembro e agora tramita na Câmara.

Interesse do servidor · O orçamento define o espaço para salários em 2027. O projeto não traz índice de reajuste; acompanhe a votação na Câmara.

Órgão
Câmara Municipal de Gália
Publicado
30/09/2026
Norma
Projeto de Lei 027/2026
Situação
Em tramitação na Câmara
Projeto de Lei 027/2026 - LOA 2027 (Câmara/SAPL) ↗ Aviso de audiência pública, Diário Oficial nº 1792 ↗

II Remuneração e direitos

Câmara Municipal · horas extras e gratificação

Câmara pede à Prefeitura dados sobre banco de horas e horas extras não pagas

Um requerimento apresentado na Câmara em 9 de outubro pede que a Prefeitura informe se existe acordo coletivo ou individual de banco de horas com os servidores, como as horas extras estão sendo pagas e qual o volume acumulado e ainda não pago, com previsão de regularização. Outro requerimento, de 25 de setembro, pergunta se a Prefeitura pretende aumentar o adicional de 2,5% sobre o salário-base pago ao professor que conclui pós-graduação (especialização), previsto na Lei Municipal 2.111/2011. Os dois pedidos seguem para resposta do Executivo no prazo legal.

Interesse do servidor · Quem tem horas extras a receber ou banco de horas deve guardar seus registros de ponto. As respostas da Prefeitura ainda não foram publicadas; vale acompanhar no sistema da Câmara.

Órgão
Câmara Municipal de Gália
Publicado
09/10/2026
Norma
Requerimentos Parlamentares 23/2026 e 20/2026
Situação
Aguardando resposta da Prefeitura
Requerimento sobre horas extras (Câmara/SAPL) ↗ Requerimento sobre gratificação do magistério (Câmara/SAPL) ↗

III Carreira e concursos

Prefeitura · Processo Seletivo 02/2026

Seletivo de professores segue chamando: cerca de sete convocações desde 10 de setembro

A Prefeitura continua convocando aprovados do Processo Seletivo 02/2026 (prova de 29 de março) para empregos de Professor de Educação Básica nas áreas de Educação Especial, Docência e Apoio Pedagógico. Entre 10 de setembro e 1º de outubro foram publicadas cerca de sete portarias de convocação, cada uma com uma candidata; houve também desistência, o que faz a lista andar. A contratação é por prazo determinado, pelo regime da CLT.

Interesse do servidor · Quem está na lista de classificação deve olhar o Diário Oficial todos os dias: o convocado tem 10 dias úteis, contados da publicação, para entregar documentos no Departamento de Pessoal.

Órgão
Prefeitura de Gália
Publicado
01/10/2026
Norma
Portaria 4.626/2026 (última convocação)
Situação
Convocações em andamento
Diário Oficial nº 1798, de 01/10/2026 ↗
Câmara Municipal · Saúde

Projeto cria duas funções gratificadas de nível 3 na Saúde

A Prefeitura enviou à Câmara, em 10 de setembro, o Projeto de Lei 024/2026, que cria as funções gratificadas de Coordenador de Vigilância em Saúde e de Gestor de Faturamento de Produção Ambulatorial e Hospitalar. As duas recebem gratificação de nível 3, conforme a Lei Municipal 2.862/2025. O Executivo pediu votação em sessão extraordinária, mas até a edição de 9 de outubro do Diário Oficial não havia lei publicada.

Interesse do servidor · Interessa a quem trabalha na Secretaria de Saúde: as funções passam a existir só depois de aprovadas e publicadas em lei.

Órgão
Câmara Municipal de Gália
Publicado
10/09/2026
Norma
Projeto de Lei 024/2026
Situação
Em tramitação na Câmara
Projeto de Lei 024/2026 (Câmara/SAPL) ↗
Prefeitura · avaliação de desempenho

Avaliações do estágio probatório saem no Diário; revisão em 10 dias úteis

A Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores em estágio probatório, aprovados no Concurso Público 01/2023, publicou notas de avaliação em edições de setembro e de 7 de outubro do Diário Oficial. A nota mínima para aprovação é 60 pontos. Quem discordar da pontuação tem 10 dias úteis para pedir revisão; para a declaração publicada em 7 de outubro, o prazo vai até cerca de 22 de outubro, por estimativa nossa.

Interesse do servidor · Servidor em estágio probatório deve conferir se sua avaliação já saiu e, se for o caso, pedir revisão dentro do prazo.

Órgão
Prefeitura de Gália
Publicado
07/10/2026
Norma
Lei Municipal 2.388/2017; Portaria 4.331/2025
Situação
Prazo de revisão aberto (estimativa: até 22/10)
Diário Oficial nº 1802, de 07/10/2026 ↗