VOXCANALSP

Canal de divulgação independente.

Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Guariba

Bandeira de Guariba
Prefeitura de Guariba · Imprensa Oficial do Município · Câmara Municipal de Guariba
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -ter., 13 de outubroResultado definitivo do seletivo de Assistente Administrativo (convocação a partir de 14/10)
  2. -sáb., 17 de outubroSábado de reposição de aulas na rede municipal de ensino
  3. -seg., 19 de outubroConcurso 002/2026: prazo de recurso contra notas e classificação (19 a 21/10)
  4. -sex., 30 de outubroPonto facultativo do Dia do Servidor

I Agenda

Decreto · Dia do Servidor

Ponto facultativo do Dia do Servidor passa para sexta, 30 de outubro

O Decreto 5.057, publicado em 6 de outubro, transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de quarta-feira, 28 de outubro, para sexta-feira, 30 de outubro. A Prefeitura acompanhou a decisão do Governo do Estado, que fez a mesma mudança pelo Decreto estadual 70.925.

Interesse do servidor · Na quarta, 28 de outubro, o expediente segue normal; a folga fica para a sexta, 30. Serviços essenciais podem ter escala própria, que deve ser confirmada com a chefia.

Órgão
Prefeitura Municipal de Guariba
Publicado
06/10/2026
Norma
Decreto nº 5.057/2026
Situação
Em vigor
Decreto 5.057 na Imprensa Oficial, edição 1908 ↗
Educação · calendário escolar

Rede municipal repõe aulas em 15 e 17 de outubro e em 7 de novembro

Resoluções da Secretaria Municipal de Educação publicadas em 5 e 6 de outubro reorganizaram o cronograma de reposição dos dias letivos suspensos após o evento climático de 24 de julho. O dia 30 de julho será reposto em 15 de outubro (quinta-feira) e o dia 29 de julho em 17 de outubro (sábado); o anexo também mantém reposição em 7 de novembro (sábado). As resoluções determinam que a reposição respeite a jornada de cada vínculo, sem sobreposição de horários para quem acumula cargos.

Interesse do servidor · Professores e demais profissionais das escolas devem conferir o cronograma completo (Anexo I da Resolução SME 03/2026) e o registro de frequência na unidade. Situações com reflexo funcional ou financeiro vão para análise do Departamento de Recursos Humanos.

Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Publicado
06/10/2026
Norma
Resoluções SME nº 03 e 04/2026
Situação
Reposições em curso
Resolução SME 04/2026 na Imprensa Oficial ↗ Resolução SME 03/2026 na Imprensa Oficial ↗
Câmara Municipal · orçamento 2027

Diretrizes do orçamento de 2027 chegam à Câmara com pedido de urgência

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 (Projeto de Lei 52/2026, Mensagem 65/2026) foi apresentado à Câmara Municipal em 25 de setembro, com pedido de votação com a máxima urgência. Na parte de pessoal, o texto permite que a Prefeitura envie em 2027 projetos para conceder vantagens e aumento de remuneração, criar ou extinguir cargos e empregos, rever o plano de cargos, carreiras e salários e instituir incentivo à demissão voluntária, sempre condicionados a dotação no orçamento e aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto também informa que os servidores municipais estão vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (INSS).

Interesse do servidor · A LDO não concede reajuste por si só nem fixa percentual: ela apenas abre caminho para projetos específicos ao longo de 2027. A tramitação pode ser acompanhada no sistema da Câmara.

Órgão
Câmara Municipal de Guariba
Publicado
25/09/2026
Norma
Projeto de Lei nº 52/2026
Situação
Em análise na Câmara
Projeto de LDO 2027 no sistema da Câmara (SAPL) ↗

II Remuneração e direitos

Prefeitura · pagamento

Salário de setembro já está liberado na conta dos servidores

A Prefeitura de Guariba avisou em 2 de outubro que o pagamento referente ao mês de setembro já estava disponível para os servidores municipais. O comunicado foi publicado na seção de notícias do portal oficial. O aviso não traz detalhes sobre descontos ou valores.

Interesse do servidor · Vale conferir o holerite de setembro e, em caso de diferença, procurar o Departamento de Recursos Humanos. O comunicado não informa data de pagamento de outubro nem do 13º salário.

Órgão
Prefeitura Municipal de Guariba
Publicado
02/10/2026
Situação
Pagamento de setembro liberado
Notícia no portal da Prefeitura (02/10/2026) ↗

III Carreira e concursos

Concurso Público 002/2026 · resultado

Concurso 002/2026: notas saem em 16 de outubro, com recursos de 19 a 21

A banca do Concurso Público 002/2026, aplicado em 27 de setembro, divulgou em 9 de outubro o julgamento dos recursos contra os gabaritos. Duas questões foram anuladas (questão 7 de Auxiliar de Serviços Gerais - Trabalhador Braçal e questão 12 dos cargos de médico) e o gabarito da questão 23 de Engenheiro de Segurança do Trabalho passou para a letra A. Pelo cronograma retificado, a classificação e as notas da prova objetiva e de títulos saem em 16 de outubro, com prazo de recurso em 19, 20 e 21 de outubro. Depois vêm a convocação para a prova prática (29 de outubro), a prova prática em 8 de novembro e a homologação do concurso em 23 de novembro.

Interesse do servidor · Quem fez a prova deve acompanhar a lista de 16 de outubro e, se discordar da nota, recorrer dentro do prazo. As contratações são pelo regime CLT, com auxílio-alimentação de R$ 950,00 previsto no edital. O cronograma pode mudar com aviso prévio, conforme o próprio edital.

Órgão
Prefeitura Municipal de Guariba / INEPAM
Publicado
09/10/2026
Norma
Concurso Público nº 002/2026 - Edital de julgamento dos recursos
Situação
Notas previstas para 16/10
Edital de julgamento dos recursos dos gabaritos (09/10/2026) ↗ Rerratificação do edital com o cronograma (13/08/2026) ↗ Página do Concurso 002/2026 no portal da Prefeitura ↗
Imprensa Oficial · quadro de pessoal

Prefeitura cria empregos e abre novas vagas para aprovados dos concursos de 2022 e 2026

Duas leis complementares sancionadas em 7 de outubro criaram empregos públicos efetivos: um de Arquiteto (LC 3.911) e cinco na área social e de saúde, sendo 2 de Assistente Social e 3 de Psicopedagogo Clínico (LC 3.912). Três decretos ampliaram vagas a serem preenchidas por aprovados: o 5.052 (Coordenador de Ensino e Cirurgião Dentista em Endodontia), o 5.056 (PEB II de Educação Física e Instrutor de Esportes) e o 5.058 (Arquiteto, PEB II de Educação Física, Assistente Social e Psicopedagogo Clínico). Na sequência, a Prefeitura publicou os editais de convocação nº 96, 97 e 98 do Concurso 01/2022.

Interesse do servidor · Aprovados chamados têm até 2 dias úteis, após receber a convocação pessoal, carta ou telegrama, para manifestar interesse no Departamento Técnico de Recursos Humanos, e depois 5 dias úteis para entregar documentos; não há segunda chamada. A LC 3.912 reafirma que o regime dos empregos públicos do município é a CLT.

Órgão
Prefeitura Municipal de Guariba
Publicado
07/10/2026
Norma
LC 3.911/2026, LC 3.912/2026, Decretos 5.052, 5.056 e 5.058/2026
Situação
Convocações em andamento
Lei Complementar 3.912 na Imprensa Oficial (07/10/2026) ↗ Lei Complementar 3.911 na Imprensa Oficial (07/10/2026) ↗ Decreto 5.058 na Imprensa Oficial (07/10/2026) ↗ Edital de Convocação nº 98 - Concurso 01/2022 ↗
Processo Seletivo 04/2026 · Educação

Seletivo de Assistente Administrativo para escolas tem resultado final previsto para 13 de outubro

O Processo Seletivo Amplamente Simplificado 04/2026 contrata, por até 12 meses, Assistentes Administrativos temporários para as secretarias das escolas municipais. As inscrições foram de 28 a 30 de setembro e o resultado preliminar saiu em 6 de outubro. Pelo cronograma do edital, o resultado definitivo e a homologação saem em 13 de outubro, com convocações a partir de 14 de outubro.

Interesse do servidor · Inscritos devem acompanhar o portal da Prefeitura a partir de 13 de outubro para ver a classificação final e eventuais convocações. A seleção é por análise curricular, sem prova.

Órgão
Prefeitura Municipal de Guariba / Secretaria de Educação
Publicado
06/10/2026
Norma
Processo Seletivo Amplamente Simplificado nº 04/2026
Situação
Resultado definitivo previsto para 13/10
Página do Processo Seletivo 04/2026 com cronograma ↗ Edital de resultado preliminar (06/10/2026) ↗