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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Igaraçu do Tietê

Bandeira de Igaraçu do Tietê
Prefeitura de Igaraçu do Tietê · Diário Oficial do Município · Câmara Municipal
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -dom., 25 de outubro2º turno das eleições, se houver

I Carreira e concursos

Prefeitura · Concurso Público 02/2026

Concurso de professores é homologado com cerca de 690 classificados em nove cargos e aprovados já podem ser chamados

O Decreto 128, de 30 de setembro, homologou o resultado final do Concurso Público 02/2026, que selecionou professores para a rede municipal. Estão incluídos os cargos de Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II (Arte, Ciências, Educação Física, História, Matemática e Português/Inglês), Professor de Educação Especial e Professor de Educação Infantil. Antes da homologação, a Prefeitura retificou o gabarito de Educação Infantil e o resultado final de Educação Básica I. Pelas listas publicadas em 22 de setembro, são cerca de 315 classificados em Educação Infantil e cerca de 237 em Educação Básica I, os dois cargos com mais candidatos.

Interesse do servidor · Com a homologação, os aprovados já podem ser chamados. As convocações saem no Diário Oficial com prazo curto para comparecer ao RH, e quem não se apresenta é considerado desistente, por isso vale acompanhar todas as edições. O número de vagas a preencher agora não consta do decreto.

Órgão
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê
Publicado
30/09/2026
Norma
Decreto 128/2026
Situação
Homologado; aguardando convocações
Diário Oficial nº 588 (30/09/2026): Decreto 128 ↗ Diário Oficial nº 584 (22/09/2026): resultado final ↗ Diário Oficial nº 585 (23/09/2026): retificação de Educação Básica I ↗
Prefeitura · Quadro de pessoal

Lei cria mais 5 vagas efetivas de enfermeiro de 30 horas semanais

A Lei Complementar 134, de 18 de setembro, aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito, acrescenta cinco vagas ao cargo de Enfermeiro, com jornada de 30 horas semanais, no quadro de cargos efetivos da Prefeitura. O quadro havia sido reorganizado pela Lei Complementar 131, de abril de 2026. A despesa sai do orçamento vigente.

Interesse do servidor · A lei só cria as vagas: o preenchimento depende de nomeação de aprovados em concurso válido ou de novo concurso, que ainda não foi anunciado. Enfermeiros interessados devem acompanhar o Diário Oficial.

Órgão
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê
Publicado
18/09/2026
Norma
Lei Complementar 134/2026
Situação
Em vigor
Diário Oficial nº 583 (18/09/2026): Lei Complementar 134 ↗

II Remuneração e direitos

Prefeitura · Aposentadorias

Prefeitura concede 4 aposentadorias pelo regime próprio em três semanas, uma com tempo especial de professor

Entre 15 de setembro e 6 de outubro, a Prefeitura publicou quatro decretos de aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidores efetivos, com base no Estatuto municipal (Lei 2.647/2005) e nas regras de transição das reformas da previdência. Três tiveram proventos integrais pelas regras de transição. A quarta, de uma professora de Educação Infantil, usou a regra de tempo especial do magistério, com proventos calculados pela média de 80% das maiores contribuições. As datas de início vão de 15 de setembro a 13 de outubro.

Interesse do servidor · Os decretos mostram que as regras de transição continuam sendo aplicadas a quem entrou no serviço público antes das reformas. Quem está perto de se aposentar deve pedir ao RH a simulação pela regra mais vantajosa, já que a escolha muda o cálculo dos proventos.

Órgão
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê
Publicado
07/10/2026
Norma
Decretos 121, 130, 131 e 132/2026
Situação
Concedidas
Diário Oficial nº 580 (15/09/2026): Decreto 121 ↗ Diário Oficial nº 589 (01/10/2026): Decreto 130 ↗ Diário Oficial nº 592 (07/10/2026): Decretos 131 e 132 ↗