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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Indaiatuba

Bandeira de Indaiatuba
Prefeitura de Indaiatuba · Imprensa Oficial do Município · SEPREV · SAAE · FIEC
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -dom., 18 de outubroFim estimado do prazo de posse dos aprovados convocados pelo SAAE (10 dias corridos a partir de 8/10; Edital 10/2026)
  2. -qua., 28 de outubroPonto facultativo nas repartições municipais (Dia do Servidor)
  3. -dom., 1º de novembroEntra em vigor a lei que cria 12 cargos efetivos na FIEC
  4. -qua., 9 de dezembroNovo feriado municipal: elevação a Freguesia

I Agenda

Prefeitura · Feriados e ponto facultativo

Novo feriado municipal em 9 de dezembro; Dia do Servidor tem ponto facultativo em 28 de outubro

A Lei 8.592/2026 incluiu o 9 de dezembro, data da elevação a Freguesia, entre os feriados municipais, e o Decreto 15.806/2026 aplicou a mudança já ao calendário de 2026 (quarta-feira). O decreto de pontos facultativos de 2026 (Decreto 15.528/2025) prevê ponto facultativo em 28 de outubro, quarta-feira, e nos dias 21 a 24 e 28 a 31 de dezembro. Nas edições da Imprensa Oficial até 9 de outubro não há ato mudando a data de 28 de outubro.

Interesse do servidor · Saúde, Obras, Segurança Pública, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Assistência Social, Fazenda, SAAE e serviços essenciais mantêm plantão ou escala nesses dias, definidos por ato de cada titular. Nas demais áreas, plantões ficam a critério da chefia.

Órgão
Prefeitura de Indaiatuba
Publicado
09/10/2026
Norma
Lei 8.592/2026; Decreto 15.806/2026; Decreto 15.528/2025
Situação
Em vigor
Imprensa Oficial nº 3736 (09/10/2026): Decreto 15.806/2026 ↗ Imprensa Oficial nº 3731 (02/10/2026): Lei 8.592/2026 ↗ Imprensa Oficial nº 3381 (19/09/2025): Decretos 15.527 e 15.528/2025 ↗
Prefeitura · Calendário 2027

Calendário 2027 publicado: Dia do Servidor terá ponto facultativo na sexta, 29 de outubro

Os Decretos 15.809 e 15.810/2026 fixam feriados e pontos facultativos de 2027. Os pontos facultativos são 1º de fevereiro, 8 e 9 de fevereiro, manhã de 10 de fevereiro (até 12 horas), 28 de maio, 6 de setembro, 11 de outubro, 29 de outubro, 1º de novembro e os dias 20 a 24 e 27 a 31 de dezembro. Entre os feriados municipais de 2027 estão 2 de fevereiro, 26 de março, 27 de maio e 9 de dezembro. O texto publicado do Decreto 15.810 traz a data de assinatura incompleta ("xx de outubro de 2026").

Interesse do servidor · Dá para planejar férias e folgas de 2027 com antecedência. Os setores essenciais seguem com plantão ou escala nesses dias.

Órgão
Prefeitura de Indaiatuba
Publicado
09/10/2026
Norma
Decretos 15.809/2026 e 15.810/2026
Situação
Publicado
Imprensa Oficial nº 3736 (09/10/2026), págs. 33 a 36 ↗

II Carreira e concursos

Prefeitura · Progressão vertical

Progressão vertical 2026: resultado ainda pendente, aumento só a partir de janeiro de 2027

A Secretaria de Administração abriu em 11 de setembro três processos de progressão vertical: quadro geral (Edital 001/2026), carreiras específicas de dentista, médico e procurador (Edital 002/2026) e magistério (Edital 003/2026). A entrega de certificados foi de 21 a 25 de setembro, no Protocolo da Prefeitura, e a resposta aos recursos sobre a lista de aptos do quadro geral saiu em 23 de setembro. Os editais fixam que a progressão gera efeitos financeiros a partir de janeiro de 2027, sem retroativo. No SEPREV, a autarquia abriu processo próprio para seus efetivos (Edital 001/2026, com 3 vagas), com entrega de certificados de 25 a 30 de setembro.

Interesse do servidor · Quem entregou certificados deve acompanhar a publicação da lista de aprovados na Imprensa Oficial e no Portal do Servidor; a data do resultado não foi divulgada. O ganho, para quem progredir, aparece na folha de janeiro de 2027.

Órgão
Secretaria Municipal de Administração / SEPREV
Publicado
11/09/2026
Norma
Editais de Progressão 001, 002 e 003/2026 (LC 47/2018)
Situação
Aguardando resultado
Imprensa Oficial nº 3709 (11/09/2026): Editais 001 a 003/2026 ↗ Imprensa Oficial nº 3721 (23/09/2026): resposta aos recursos ↗ Imprensa Oficial nº 3713 (15/09/2026): edital do SEPREV ↗
FIEC · Quadro de pessoal

FIEC ganha 12 cargos efetivos e 3 funções de confiança a partir de 1º de novembro

A Lei Complementar 132/2026 cria na FIEC 4 cargos de Assistente de Serviços Administrativos, 2 de Especialista em Tecnologia da Informação, 2 de Oficial de Manutenção, 3 de Técnico em Informática e Hardware e 1 de Orientador Educacional - AEE (40 horas, referência ES-IV). Também cria 3 funções de confiança de Coordenador de Seção e extingue 4 cargos de Agente de Serviços Administrativos. A lei vale a partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação.

Interesse do servidor · Os novos cargos abrem espaço para nomeações futuras na FIEC, por concurso ou aproveitamento de lista vigente; a lei não fixa data para preenchimento. O cargo de Encarregado de Serviços segue para fins de evolução funcional até ser extinto na vacância.

Órgão
Prefeitura / FIEC
Publicado
09/10/2026
Norma
Lei Complementar 132/2026
Situação
Vigora a partir de 01/11/2026
Imprensa Oficial nº 3736 (09/10/2026), págs. 8 a 10 ↗
SAAE, Prefeitura, FIEC e SEPREV · Convocações

SAAE convoca 4 aprovados do concurso 1/2025; posse em 10 dias corridos a partir de 8 de outubro

O Edital de Convocação 10/2026 do SAAE, publicado em 8 de outubro, chama 4 aprovados para Engenheiro de Agrimensura, Ajudante Operacional e Técnico de Saneamento, com posse no RH da autarquia em até 10 dias corridos. Em setembro, a Prefeitura publicou os editais de convocação 069 a 072/2026, com aprovados para cargos como Professor Docente I, Auxiliar de Desenvolvimento Educacional, Guarda Civil, Técnico de Enfermagem e Engenheiro. A FIEC (convocações 47 e 48 do concurso 03/2023) e o SEPREV (convocação 007/2026) também chamaram aprovados.

Interesse do servidor · Quem foi convocado e não comparecer no prazo é considerado desistente, e o órgão chama o próximo da lista. Os prazos das convocações de setembro já se encerraram; as listas seguem válidas e novas chamadas saem na Imprensa Oficial.

Órgão
SAAE / Prefeitura / FIEC / SEPREV
Publicado
08/10/2026
Norma
Edital de Convocação SAAE 10/2026
Situação
Posse em até 10 dias corridos
Imprensa Oficial nº 3735 (08/10/2026), pág. 86 ↗ Imprensa Oficial nº 3722 (24/09/2026): Convocação Prefeitura 072/2026 ↗ Imprensa Oficial nº 3716 (18/09/2026): Convocação Prefeitura 069/2026 ↗