Prefeitura · ponto facultativo
Quarta, 28 de outubro, é ponto facultativo do Dia do Servidor
O decreto anual de pontos facultativos de 2026 prevê ponto facultativo integral em 28 de outubro, Dia do Servidor Público, nas repartições municipais, incluindo a área administrativa do SAAEI. O mesmo decreto marca ponto facultativo integral em 24 e 31 de dezembro. Ficam de fora os servidores com escala definida, atendimentos marcados ou convocados pelo secretário; essa convocação não dá direito a hora extra. A Câmara Municipal adotou as mesmas datas por decreto legislativo.
Interesse do servidor · Quem trabalha em escala, como no regime 12x36, ou tem atendimento agendado deve confirmar com a chefia se trabalha no dia. Até a edição de 9 de outubro do Diário Oficial, não houve decreto mudando a data.
- Órgão
- Prefeitura de Ipuã
- Publicado
- 21/01/2026
- Norma
- Decreto 4.939/2026; Decreto Legislativo 02/2026 (Câmara)
- Situação
- Data mantida
Decreto 4.939/2026 no Diário Oficial nº 1292 ↗
Decreto Legislativo 02/2026 da Câmara no Diário Oficial nº 1329 ↗
Educação · eleições
Se houver 2º turno em 25 de outubro, quatro escolas param no dia 23 e convocados ganham folga
O Decreto 5.056 lista os servidores das escolas municipais convocados para apoiar a Justiça Eleitoral. Se houver segundo turno em 25 de outubro, as aulas ficam suspensas em 23 de outubro nas EMEBs Antônio Francisco D'Ávila, Vereador Alberto Conrado, Professor Osvaldo Francelin e Professor Monir Neder. Cerca de 15 servidores ficam convocados para o dia 23, só os diretores para o dia 24 e cerca de 46 pessoas, entre servidores e estagiários, para o dia 25. Quem trabalhar no dia 23 terá 1 dia de descanso por dia trabalhado; nos dias 24 e 25, serão 2 dias de descanso por dia trabalhado.
Interesse do servidor · Os demais servidores dessas escolas ficam dispensados em 23 de outubro, se houver segundo turno, sem prejuízo funcional nem salarial. A folga compensatória depende de autorização prévia da chefia imediata.
- Órgão
- Prefeitura de Ipuã
- Publicado
- 01/10/2026
- Norma
- Decreto 5.056/2026 (complementa o Decreto 5.030/2026)
- Situação
- Vale se houver 2º turno
Decreto 5.056/2026 no Diário Oficial nº 1459 ↗
Educação · ponto facultativo
Escolas e CEARDI têm ponto facultativo na sexta, 16 de outubro, pelo Dia do Professor
O Decreto 5.051 declarou ponto facultativo em 16 de outubro nas unidades escolares da rede municipal e no CEARDI, em comemoração ao Dia do Professor. O dia 15 de outubro será de expediente normal nessas unidades, para manter a programação da Semana da Criança e os 200 dias letivos. O ponto facultativo não vale para servidores lotados em outros órgãos da Prefeitura.
Interesse do servidor · Vale só para quem está lotado e em exercício nas escolas municipais e no CEARDI. Os demais setores funcionam normalmente no dia 16.
- Órgão
- Prefeitura de Ipuã
- Publicado
- 15/09/2026
- Norma
- Decreto 5.051/2026
- Situação
- Em vigor
Decreto 5.051/2026 no Diário Oficial nº 1448 ↗
Orçamento · LOA 2027
Orçamento de 2027 sancionado prevê R$ 56,6 milhões para pessoal e encargos
A Lei 5.264, sancionada em 7 de outubro, fixa o orçamento de Ipuã para 2027 em R$ 116.353.840,00, já incluído o SAAEI. A tabela de evolução da despesa prevê R$ 56.608.500,00 para pessoal e encargos sociais em 2027, ante R$ 52.773.800,00 fixados para 2026 e R$ 50.808.852,42 realizados em 2025. As maiores fatias por função são Educação, com R$ 36.993.140,00, e Saúde, com R$ 33.907.000,00. No mesmo dia, a Lei 5.263 alterou anexos da LDO 2027 e do PPA 2026-2029.
Interesse do servidor · O orçamento mostra quanto está reservado para a folha, mas não define reajuste: qualquer revisão salarial depende de lei própria. Vale acompanhar se o valor previsto comporta reposição em 2027.
- Órgão
- Prefeitura e Câmara de Ipuã
- Publicado
- 07/10/2026
- Norma
- Lei 5.264/2026 (LOA 2027); Lei 5.263/2026
- Situação
- Sancionada
Diário Oficial nº 1463 (07/10/2026), Leis 5.263 e 5.264 ↗
