Irapuã: notícias do servidor público municipal, estadual e federal

I Agenda

Prefeitura e Câmara · Dia do Servidor

Folga do Dia do Servidor passa para sexta, 30 de outubro, na Prefeitura e na Câmara

O ponto facultativo do Dia do Servidor Público, que cairia na quarta-feira, 28 de outubro, foi transferido para a sexta-feira, 30 de outubro. Na Prefeitura a mudança veio pelo Decreto 4.300, de 5 de outubro; na Câmara, pelo Ato Legislativo 421, de 6 de outubro. Saúde, Conselho Tutelar, velório, cemitério, limpeza pública e segurança podem funcionar em plantão.

Interesse do servidor · No dia 28 o expediente é normal. Quem trabalha em serviço essencial deve confirmar com a chefia se estará na escala de plantão do dia 30.

Órgão: Prefeitura e Câmara Municipal de Irapuã
Publicado: 05/10/2026
Norma: Decreto 4.300/2026 e Ato Legislativo 421/2026
Situação: Em vigor

Decreto 4.300/2026 no Diário Oficial nº 1024 ↗ Ato Legislativo 421/2026 da Câmara no Diário Oficial nº 1026 ↗

Prefeitura · eleições

Educação municipal tem ponto facultativo na sexta, 23 de outubro, se houver 2º turno

A pedido da 207ª Zona Eleitoral de Urupês, que usa prédios e pessoal da rede municipal de ensino, o Decreto 4.298 declarou ponto facultativo nas repartições da Educação. A versão corrigida, republicada em 30 de setembro, fixa as datas em 2 de outubro (1º turno) e 23 de outubro, para o 2º turno de 25 de outubro, se houver. A primeira publicação, de 29 de setembro, trazia 4 e 25 de outubro, datas trocadas pela errata. As demais repartições não são atingidas.

Interesse do servidor · Vale só para a Educação. Se não houver 2º turno, a folga do dia 23 perde o objeto; acompanhe a confirmação da escola ou da Diretoria de Educação.

Órgão: Prefeitura de Irapuã
Publicado: 30/09/2026
Norma: Decreto 4.298/2026 (republicado com errata)
Situação: Depende de haver 2º turno

Decreto 4.298/2026 republicado no Diário Oficial nº 1021 ↗

Câmara · orçamento 2027

Orçamento de 2027 vai a audiência pública na Câmara em 22 de outubro, às 19h

A Câmara convocou audiência pública para discutir o Projeto de Lei 040/26, a proposta orçamentária de 2027. O encontro é presencial, no dia 22 de outubro, às 19 horas, na sede da Câmara (Rua João Lopes de Oliveira, 275).

Interesse do servidor · É no orçamento que se reserva dinheiro para folha, reajustes e novas contratações. O servidor pode comparecer e apresentar sugestões ou perguntas.

Órgão: Câmara Municipal de Irapuã
Publicado: 07/10/2026
Norma: Edital 01/2026 da Câmara; PL 040/26
Situação: Audiência marcada

Edital 01/2026 da Câmara no Diário Oficial nº 1026 ↗ Convite à Audiência Pública da LOA 2027 no Diário Oficial nº 1026 ↗

II Remuneração e direitos

Prefeitura · gratificações

Novas gratificações de R$ 1.500 para enfermeiro do SAMU e R$ 1.000 para coordenador do CRAS

Duas leis complementares sancionadas em 18 de setembro criaram funções pagas à parte para servidores efetivos. A função de Enfermeiro Responsável Técnico do SAMU rende R$ 1.500 por mês e exige dedicação mínima de 20 horas semanais à responsabilidade técnica. A função de confiança de Coordenador do CRAS rende R$ 1.000 e exige cargo efetivo, curso superior em área correlata e conhecimento da legislação do SUAS. As designações para as duas funções já saíram no Diário de 1º de outubro.

Interesse do servidor · Só servidor concursado pode ocupar as funções. O valor é pago enquanto durar a designação e não se incorpora ao salário nem à aposentadoria; a designação pode ser encerrada a qualquer tempo pela Prefeita.

Órgão: Prefeitura de Irapuã
Publicado: 18/09/2026
Norma: Leis Complementares 111/2026 e 112/2026
Situação: Em vigor; funções já preenchidas

Lei Complementar 112/2026 (SAMU) no Diário Oficial nº 1014 ↗ Lei Complementar 111/2026 (CRAS) no Diário Oficial nº 1014 ↗

III Carreira e concursos

Prefeitura · quadro de pessoal

Prefeitura cria 5 vagas efetivas e nomeia cerca de 9 aprovados em concurso desde setembro

Leis complementares de setembro e outubro criaram 2 vagas de Inspetor de Alunos, 2 de Cozinheira (40 horas semanais) e 1 de Assistente Social (30 horas semanais). Entre 10 de setembro e 6 de outubro, o Diário publicou cerca de 9 portarias de nomeação de aprovados nos Concursos 01/2025 e 001/2022, para Motorista, Professor de Educação Básica I, Inspetor de Alunos, Cozinheira, Psicólogo e Assistente Social.

Interesse do servidor · Para quem está na lista dos concursos 01/2025 e 001/2022, as novas vagas abrem espaço para mais chamadas. Vale acompanhar o Diário Oficial, porque os prazos de apresentação contam a partir da publicação.

Órgão: Prefeitura de Irapuã
Publicado: 02/10/2026
Norma: Leis Complementares 109, 110 e 113/2026
Situação: Nomeações em andamento

Lei Complementar 109/2026 (Inspetor de Alunos) no Diário Oficial nº 1014 ↗ Lei Complementar 110/2026 (Cozinheira) no Diário Oficial nº 1014 ↗ Lei Complementar 113/2026 (Assistente Social) no Diário Oficial nº 1023 ↗

Prefeitura · convocações

3 aprovados para professor chamados como temporários têm 3 dias úteis para se apresentar

Com a lista do Processo Seletivo 02/2025 esgotada, a Prefeitura convocou em 9 de outubro 3 candidatos do Concurso 01/2025 (56º ao 58º lugar para Professor de Educação Básica I) para contratação por tempo determinado. O prazo é de 3 dias úteis a partir da publicação, no Departamento de Pessoal (Avenida Altino Arantes, 122). Em 21 de setembro, outros 3 classificados do Concurso 001/2022 foram chamados para Cozinheira, com 30 dias corridos para entregar documentos.

Interesse do servidor · Pela nossa estimativa, o prazo dos professores termina por volta de 14 de outubro (12 de outubro é feriado) e o das cozinheiras por volta de 21 de outubro; confirme no RH. O edital garante que aceitar o contrato temporário não tira o candidato da sua posição no concurso.

Órgão: Prefeitura de Irapuã
Publicado: 09/10/2026
Norma: Edital de Convocação (Concurso 01/2025)
Situação: Prazo correndo

Edital de Convocação de professores temporários no Diário Oficial nº 1028 ↗ Edital de Convocação para Cozinheira no Diário Oficial nº 1015 ↗