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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Itaí

Bandeira de Itaí
Prefeitura de Itaí · Diário Oficial Eletrônico · Caixa de Previdência Social Municipal de Itaí
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -qui., 15 de outubroPonto facultativo nos dias 15 e 16 de outubro (Dia do Professor)
  2. -qua., 21 de outubroFim das inscrições para a eleição da CIPA 2026/2027
  3. -sáb., 31 de outubroProva de vida de aposentados e pensionistas nascidos em outubro
  4. -ter., 17 de novembroProfessores conferem e assinam a ficha de pontuação para a atribuição de 2027

I Agenda

Prefeitura · expediente

Ponto facultativo nos dias 15 e 16 de outubro, pelo Dia do Professor

O Decreto nº 3.727/2026 declarou ponto facultativo nas repartições municipais em 15 e 16 de outubro, por causa do Dia do Professor. O transporte de pacientes da Saúde e a limpeza pública e coleta de lixo seguem funcionando. Transporte de alunos da rede estadual e alimentação escolar, Instituto Anglicano e Farmácia Municipal têm atendimento previsto no dia 16. Nesses dois dias, também fica suspensa a contagem de prazos de processos disciplinares e sindicâncias.

Interesse do servidor · Na prática, a semana tem folga na quinta e na sexta para a maioria dos servidores. Quem atua nos serviços essenciais deve confirmar a escala com a chefia. Até o Diário Oficial de 10 de outubro, não havia decreto sobre o Dia do Servidor Público (28 de outubro).

Órgão
Prefeitura de Itaí
Publicado
10/10/2026
Norma
Decreto nº 3.727/2026
Situação
Em vigor
Decreto nº 3.727/2026 no Diário Oficial nº 1524 ↗
Prefeitura · eleições 2026

Servidores convocados para apoio à Justiça Eleitoral em 24 e 25/10, se houver 2º turno

Com base no Decreto Municipal nº 3.697/2026, a Prefeitura convocou servidores para dar apoio à Justiça Eleitoral nas eleições de 2026. A convocação vale para o primeiro turno e, se houver segundo turno, para os dias 24 e 25 de outubro. A lista mais recente, publicada em 2 de outubro, reúne cerca de 15 servidores de duas escolas municipais, a EMEF Profª Elza Apparecida Cagliari Rolim e a EMEF Antônio de Freitas Filho.

Interesse do servidor · Quem está na lista deve se programar para 24 e 25 de outubro, se houver segundo turno. A convocação publicada não traz regras de compensação; dúvidas devem ir à chefia ou ao RH.

Órgão
Prefeitura de Itaí
Publicado
02/10/2026
Norma
Decreto nº 3.697/2026
Situação
Convocação válida para o 2º turno, se houver
Convocação no Diário Oficial nº 1518, de 02/10/2026 ↗

II Remuneração e direitos

Caixa de Previdência · aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas nascidos em outubro têm até 31/10 para a prova de vida

A Caixa de Previdência Social Municipal de Itaí, regime próprio dos servidores, organiza a prova de vida pelo mês de nascimento: para quem faz aniversário em outubro, o período vai de 1 a 31 de outubro. O recadastramento anual de inativos e pensionistas também é feito no mês do aniversário, na sede da Caixa (Rua Tapy de Almeida, 867), pelo serviço on-line ou, para quem mora fora ou não pode comparecer, por declaração com firma reconhecida por autenticidade. No Diário Oficial de 7 de outubro, a Caixa publicou três atos de concessão de aposentadoria e um de pensão.

Interesse do servidor · Quem não fizer o recadastramento no prazo corre o risco de ter o benefício suspenso, segundo a Caixa. Nascidos em novembro fazem a prova de vida de 1 a 30 de novembro. Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h.

Órgão
Caixa de Previdência Social Municipal de Itaí
Publicado
07/10/2026
Situação
Período de outubro em andamento
Caixa de Previdência: calendário da prova de vida ↗ Caixa de Previdência: recadastramento de inativos e pensionistas ↗ Diário Oficial nº 1522, de 07/10/2026 (atos de aposentadoria e pensão) ↗

III Carreira e concursos

Educação · atribuição de aulas 2027

Professores têm até 17/11 para conferir e assinar a pontuação da atribuição de 2027

A Resolução SME nº 04/2026 fixou os critérios de classificação de professores PEB I, PEB II, PEB I Auxiliar e de Educação Especial para a atribuição de classes e aulas de 2027. A pontuação soma tempo de serviço na unidade, no cargo e no magistério municipal, mais títulos como concurso, pós-graduação, mestrado e doutorado, com data-base em 30 de junho de 2026. A entrega de novos títulos ocorreu de 21 de setembro a 8 de outubro e já está encerrada. Agora, escolas e Secretaria consolidam os dados em ficha própria, que o docente deve conferir e assinar até 17 de novembro.

Interesse do servidor · Confira com atenção tempo de serviço e títulos lançados na ficha antes de assinar: é ela que define a ordem de escolha em 2027. PEB I e PEB II tratam na própria escola; PEB I Auxiliar e Educação Especial, na Secretaria da Educação. Em caso de empate, vale primeiro a idade igual ou superior a 60 anos.

Órgão
Secretaria Municipal da Educação
Publicado
17/09/2026
Norma
Resolução SME nº 04/2026
Situação
Conferência da ficha até 17/11
Diário Oficial nº 1506, de 17/09/2026 ↗
Prefeitura · nomeações

Prefeitura nomeia cerca de 31 aprovados em concursos em duas levas

Em 11 de setembro saíram cerca de 12 nomeações, para cargos como motorista, coordenador pedagógico, auxiliar administrativo, servente e professor de Educação Básica II. Em 9 de outubro vieram mais cerca de 19, entre cuidadores, professores de Educação Básica I e PEB I Auxiliar, assistentes sociais e técnicos de enfermagem. As nomeações usam as listas dos Concursos Públicos nº 001/2026, nº 001/2023 e nº 002/2023.

Interesse do servidor · Quem está na lista de aprovados deve acompanhar o Diário Oficial, que publica as portarias de nomeação. Os atos publicados não trazem o prazo de posse; em caso de dúvida, procure o setor de Recursos Humanos.

Órgão
Prefeitura de Itaí
Publicado
10/10/2026
Norma
Portarias nº 359 a 370 e nº 414 a 432/2026
Situação
Nomeações publicadas
Diário Oficial nº 1503, de 12/09/2026 ↗ Diário Oficial nº 1524, de 10/10/2026 ↗
Prefeitura · CIPA

Inscrições para a CIPA dos servidores vão até 21/10; votação de 4 a 6 de novembro

A Prefeitura abriu o processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) para o mandato 2026/2027, aberto a servidores da administração direta e indireta. As inscrições vão de 7 a 21 de outubro, com a comissão eleitoral, o SESMT, o RH da Prefeitura ou por formulário eletrônico (QR Code dos panfletos). A lista de inscritos sai em 26 de outubro, a campanha vai até 3 de novembro, e a votação ocorre em 4, 5 e 6 de novembro. A posse está marcada para 18 de novembro.

Interesse do servidor · É a chance de o servidor ter voz nas questões de segurança no trabalho e de prevenção ao assédio. Quem quiser concorrer deve se inscrever até 21 de outubro.

Órgão
Prefeitura de Itaí
Publicado
07/10/2026
Norma
Edital do processo eleitoral da CIPA 2026/2027 (Lei Municipal nº 2.134/2024)
Situação
Inscrições abertas
Diário Oficial nº 1522, de 07/10/2026 ↗