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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Itanhaém

Bandeira de Itanhaém
Prefeitura de Itanhaém · Boletim Oficial do Município · Câmara Municipal (atos no Boletim)
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -seg., 12 de outubroConvocação para as provas dos concursos da GCM e da Educação (15h)
  2. -sex., 16 de outubroResultado provisório do concurso de Agente Comunitário de Saúde
  3. -dom., 18 de outubroProvas objetivas dos concursos da GCM e da Educação
  4. -qua., 21 de outubroÚltimo dia de recurso contra o gabarito (GCM e Educação)

I Carreira e concursos

Prefeitura · Concurso da Educação

Concurso da Educação: prova em 18 de outubro e locais saem só no dia 12

A Retificação nº 01 do Concurso Público 03/2026, de 9 de outubro, adiou para 12 de outubro, às 15h, a publicação do edital de convocação para as provas objetivas, que estava prevista para o dia 9. A prova continua marcada para 18 de outubro no cronograma do edital. A retificação também mudou o conteúdo de Legislação Educacional dos cargos de nível superior: sai a Lei 13.005/2014 e entra a Lei 15.388/2026, o novo Plano Nacional de Educação; e foi excluído o tema 'autores renomados da Educação' de todos os cargos que o exigiam. O concurso é organizado pelo Instituto Nosso Rumo e tem vagas para professor, educador de creche, inspetor de alunos, oficial e secretário de escola, monitor e motorista de transporte escolar.

Interesse do servidor · Candidato de nível superior deve ajustar o estudo ao novo PNE (Lei 15.388/2026). A partir de 12 de outubro, conferir local e horário no site do Instituto Nosso Rumo; o gabarito provisório está previsto para 19 de outubro e os recursos para 20 e 21 de outubro.

Órgão
Prefeitura de Itanhaém / Instituto Nosso Rumo
Publicado
09/10/2026
Norma
Concurso Público - Edital 03/2026, Retificação nº 01
Situação
Prova objetiva em 18/10/2026
Retificação nº 01 do Edital 03/2026 ↗ Edital de abertura 03/2026 (cronograma no Anexo III) ↗ Página do Concurso 03/2026 no portal da Prefeitura ↗
Prefeitura · Concurso da Guarda Civil

Concurso da GCM: 20 vagas, prova em 18 de outubro e convocação adiada para o dia 12

A Retificação nº 01 do Concurso Público 02/2026, publicada no Boletim Oficial nº 1002, transferiu para 12 de outubro, às 15h, a publicação do edital de convocação para a primeira fase, antes prevista para 8 de outubro. O concurso oferece 20 vagas mais cadastro de reserva para Guarda Civil Municipal de 2ª Classe, com referência GCM-1 de R$ 2.662,00 mais gratificação de 70%, em 40 horas semanais. Pelo cronograma do edital, as provas objetivas da primeira fase são em 18 de outubro e o gabarito provisório sai no dia 19.

Interesse do servidor · Inscrito deve acompanhar a convocação de 12 de outubro para saber local e horário. O prazo de recurso contra o gabarito é de 20 a 21 de outubro; o resultado provisório da primeira fase está previsto para 11 de novembro.

Órgão
Prefeitura de Itanhaém / Instituto Nosso Rumo
Publicado
08/10/2026
Norma
Concurso Público - Edital 02/2026, Retificação nº 01
Situação
Prova objetiva em 18/10/2026
Boletim Oficial nº 1002 (2 a 8 de outubro de 2026) ↗ Edital de abertura 02/2026 ↗ Página do Concurso 02/2026 no portal da Prefeitura ↗
Prefeitura · Concurso de Agente Comunitário de Saúde

Agentes comunitários de saúde: resultado provisório previsto para 16 de outubro

As provas objetivas do Concurso Público 01/2026, para Agente Comunitário de Saúde em 11 Unidades de Saúde da Família, foram aplicadas em 27 de setembro, e o gabarito provisório saiu no Boletim Oficial nº 1001. Pelo cronograma do edital, em 16 de outubro, às 15h, saem o resultado provisório, o gabarito definitivo, as respostas aos recursos e as folhas de respostas. O cargo tem vencimento inicial de R$ 3.372,00 por 40 horas semanais.

Interesse do servidor · Candidato deve conferir o resultado em 16 de outubro; o cronograma prevê novo prazo de recurso a partir de 19 de outubro. As datas do edital são indicadas como prováveis.

Órgão
Prefeitura de Itanhaém / Instituto Nosso Rumo
Publicado
28/09/2026
Norma
Concurso Público - Edital 01/2026
Situação
Aguardando resultado provisório
Edital de abertura 01/2026 (cronograma) ↗ Boletim Oficial nº 1001 (gabarito provisório) ↗ Página do Concurso 01/2026 no portal da Prefeitura ↗
Câmara e Prefeitura · Quadro de pessoal

Leis criam 7 cargos efetivos e 3 novas funções de Diretor de Escola

A Lei Complementar 263, de 24 de setembro, cria 5 cargos efetivos de Assistente Jurídico II (que passam a 15) e 2 de Terapeuta Ocupacional (que passam a 5), a serem providos por concurso público, além de duas funções de chefia na área de cobrança e conciliação fiscal. A Lei Complementar 262, da mesma data, cria 3 funções de confiança de Diretor de Escola no Quadro do Magistério, que passa a ter 24. As duas leis foram aprovadas pela Câmara e publicadas no Boletim Oficial nº 1000.

Interesse do servidor · Os novos cargos efetivos dependem de concurso, ainda sem edital. As funções de Diretor de Escola são de confiança, preenchidas por designação.

Órgão
Prefeitura de Itanhaém / Câmara Municipal
Publicado
24/09/2026
Norma
Leis Complementares 262/2026 e 263/2026
Situação
Em vigor
Boletim Oficial nº 1000 (18 a 24 de setembro de 2026) ↗
Prefeitura · Contratações temporárias

49 classificados de seletivos chamados em quatro semanas

Entre 16 de setembro e 7 de outubro, a Secretaria de Administração publicou editais de convocação para contratação por prazo determinado: 36 classificados para Ajudante Geral e Agente de Vigilância Patrimonial (seletivo 01/2026), 10 para Educador de Creche e Professor Substituto (seletivo 07/2025) e 3 para Orientador Socioeducativo (seletivo 05/2025). A apresentação é no Departamento de Recursos Humanos, na Avenida Washington Luiz, 75. O Edital de Retificação 05/2026 corrigiu a classificação chamada para Professor Substituto I.

Interesse do servidor · Quem está na lista desses seletivos deve acompanhar o Boletim Oficial semanal: o não comparecimento na data marcada impede a contratação.

Órgão
Secretaria de Administração
Publicado
01/10/2026
Norma
Editais de Convocação 05 a 08/2026, 17 a 19/2026 e 24/2026
Situação
Convocações em andamento
Boletim Oficial nº 1001 (25/09 a 01/10/2026) ↗ Boletim Oficial nº 1000 ↗ Boletim Oficial nº 999 ↗

II Agenda

Prefeitura · Expediente

Feriado de 12 de outubro: repartições voltam na terça, dia 13

A Prefeitura informou que, no feriado de Nossa Senhora Aparecida, na segunda-feira, 12 de outubro, setores como Centro de Atendimento do Paço, Administrações Regionais, Biblioteca e Unidades de Saúde da Família não funcionam. UPA, SAMU e Hospital Regional Jorge Rossmann funcionam normalmente, e alguns equipamentos de cultura e turismo têm horário especial. Os demais departamentos retomam o expediente na terça-feira, 13.

Interesse do servidor · Servidor de serviço essencial segue a escala da sua unidade; nos demais setores, o retorno é na terça, 13 de outubro.

Órgão
Prefeitura de Itanhaém
Publicado
09/10/2026
Situação
Feriado em 12/10/2026
Notícia da Prefeitura sobre o expediente no feriado ↗
Câmara · Contas do 2º quadrimestre

Folha de pessoal soma R$ 259,2 milhões empenhados até agosto

A ata da audiência pública de 29 de setembro na Câmara, sobre as metas fiscais do 2º quadrimestre, publicada no Boletim Oficial nº 1002, informa R$ 259,2 milhões empenhados em Pessoal e Encargos Sociais até 31 de agosto. O documento também registra R$ 42,2 milhões de contribuição do servidor para o regime próprio de previdência no período e R$ 39,9 milhões em parcelamento de contribuição previdenciária na dívida do município.

Interesse do servidor · São os números oficiais sobre o peso da folha e da previdência nas contas de 2026, referência para a discussão do orçamento de 2027.

Órgão
Câmara Municipal de Itanhaém
Publicado
08/10/2026
Norma
LRF, art. 9º, § 4º
Situação
Audiência realizada em 29/09/2026
Boletim Oficial nº 1002 (atos do Legislativo) ↗