Itapetininga: notícias do servidor público municipal, estadual e federal

I Carreira e concursos

Educação · Remoção

Agentes de Desenvolvimento Escolar têm 15 e 16 de outubro para recorrer da classificação na remoção para 2027

A Secretaria Municipal de Educação abriu o concurso de remoção dos Agentes de Desenvolvimento Escolar I e II para o ano letivo de 2027. Todos os agentes designados nas escolas estão inscritos automaticamente, e a classificação provisória por pontos (tempo na função, assiduidade e cursos da Secretaria) saiu em anexo à resolução. Recursos contra a pontuação podem ser feitos em 15 e 16 de outubro, das 9h às 18h, na Secretaria de Educação; a classificação final sai em 31 de outubro. As sessões de escolha serão em 9, 10 e 11 de novembro, a partir das 18h30, por faixa de classificação.

Interesse do servidor · Confira sua pontuação no anexo: quem não recorrer no prazo tem os pontos ratificados. Os agentes nomeados no concurso de 2025 são obrigados a comparecer à sessão; os mais antigos só vão se quiserem mudar de escola. A troca de unidade vale a partir do primeiro dia útil de fevereiro de 2027.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação
Publicado: 03/10/2026
Norma: Resolução Gab. SME nº 30/2026
Situação: Recursos em 15 e 16/10; escolha de 9 a 11/11

Diário Oficial Eletrônico nº 835, de 03/10/2026 (Resolução Gab. SME nº 30) ↗

Recursos Humanos · Concursos

Aprovados em concursos e no seletivo de professor eventual são convocados de 13 a 19 de outubro

O Departamento de Recursos Humanos publicou novos editais de chamamento: aprovados do Concurso Público 01/2025 (Agente de Desenvolvimento Escolar I e Assistente Administrativo) e do Concurso 01/2023 (Engenheiro Civil e Técnico de Enfermagem) devem se apresentar de 13 a 19 de outubro para manifestar interesse na nomeação pelo regime estatutário. Aprovados do Processo Seletivo 02/2026 para Professor Eventual (Educação Infantil e Ensino Fundamental I) têm de 13 a 16 de outubro, em regime CLT. Ao todo são cerca de 16 candidatos chamados. Na mesma edição saíram cerca de seis nomeações e uma contratação com início em 13 e 14 de outubro.

Interesse do servidor · O atendimento é na Praça dos Três Poderes, 1000, das 9h às 12h e das 14h às 16h30, com os documentos listados no anexo de cada edital. Quem não comparecer no prazo é considerado desistente, sem direito a recurso.

Órgão: Prefeitura de Itapetininga - Departamento de Recursos Humanos
Publicado: 10/10/2026
Norma: Editais de Chamamento 129 a 132/2026 e Edital de Chamamento PSS 39/2026
Situação: Apresentação até 19/10 (concursos) e até 16/10 (seletivo)

Diário Oficial Eletrônico nº 837, de 10/10/2026 (editais de chamamento e portarias) ↗

II Agenda

Educação · Conselho do FUNDEB

Professores e servidores das escolas podem se inscrever até 16 de outubro para o Conselho do FUNDEB 2027-2030

A Secretaria Municipal de Educação abriu o processo de escolha do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o mandato de 2027 a 2030. Professores e servidores técnico-administrativos das escolas municipais elegem seus representantes por votação eletrônica entre os pares. As inscrições vão de 8 a 16 de outubro por formulário eletrônico indicado no edital; a lista preliminar sai em 21 de outubro, com recursos em 22 e 23 de outubro, e a votação será em 9 de novembro, das 8h às 17h.

Interesse do servidor · O cargo de conselheiro não é remunerado, mas o edital garante aos representantes de professores, diretores e servidores que não serão exonerados sem justa causa nem transferidos de escola contra a vontade durante o mandato. O resultado sai em 13 de novembro e a posse é em 1º de janeiro de 2027.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação
Publicado: 07/10/2026
Norma: Edital de Chamamento Público CACS-FUNDEB nº 01/2026
Situação: Inscrições até 16/10; votação em 09/11

Diário Oficial Eletrônico nº 836, de 07/10/2026 (Edital CACS-FUNDEB nº 01/2026) ↗

Prefeitura · Feriados e pontos facultativos

Dia do Servidor será ponto facultativo na sexta, 30 de outubro; aniversário da cidade emenda 5 e 6 de novembro

O decreto municipal que fixou os feriados e pontos facultativos de 2026 marca o Dia do Servidor Público como ponto facultativo na sexta-feira, 30 de outubro. Em novembro, há Finados (2), feriado municipal do aniversário de Itapetininga (quinta, 5) com ponto facultativo na sexta, 6, além de 15 e 20 de novembro. O feriado de Nossa Senhora Aparecida fechou as repartições de 10 a 12 de outubro, com retorno na terça, 13.

Interesse do servidor · Nos serviços que não podem parar, cabe a cada secretário organizar escalas e plantões, conforme o próprio decreto. Confirme com sua chefia se o seu setor funciona nessas datas.

Órgão: Gabinete do Prefeito
Publicado: 16/01/2026
Norma: Decreto nº 3.024/2026
Situação: Em vigor

Decreto nº 3.024/2026 no Diário Oficial Eletrônico nº 780 ↗ Prefeitura: abre e fecha do feriado de 12 de outubro ↗

Câmara Municipal · Orçamento 2027

Orçamento de 2027, de R$ 1,005 bilhão, chega à Câmara junto com a LDO

A Prefeitura protocolou na Câmara, em 30 de setembro, o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2027 (Projeto de Lei 122/2026), que estima a receita em R$ 1.005.497.360,00. No mesmo dia foram protocolados o projeto da LDO 2027 (Projeto de Lei 121/2026) e a alteração do Plano Plurianual 2026-2029 (Projeto de Lei 120/2026). Os três estão em tramitação.

Interesse do servidor · É no orçamento que se define quanto haverá para folha, reajustes e concursos em 2027. Vale acompanhar a tramitação e eventuais emendas na página de proposituras da Câmara.

Órgão: Câmara Municipal de Itapetininga
Publicado: 30/09/2026
Norma: Projetos de Lei 120, 121 e 122/2026
Situação: Em tramitação na Câmara

Câmara: Projeto de Lei nº 122/2026 (LOA 2027) ↗ Câmara: Projeto de Lei nº 121/2026 (LDO 2027) ↗