Prefeitura · Educação
Seletivo para professores temporários: inscrições de 15 de outubro a 10 de novembro, prova em 29 de novembro
A Prefeitura abriu o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 para contratar professores temporários e formar cadastro reserva em 10 funções: PEB I (educação infantil e anos iniciais), PEB I Educação Especial e PEB II de Arte, Ciências, Educação Física, História, Geografia, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática. Cada função tem cadastro reserva de 500 candidatos (375 de ampla concorrência, 25 para pessoas com deficiência e 100 para pessoas negras). O valor da hora-aula é de R$ 25,65 para PEB I e de R$ 26,57 (diurna) ou R$ 33,40 (noturna) para PEB II, com vale-alimentação de R$ 500. As inscrições custam R$ 60 e são feitas só pela internet, no site do Instituto Mais (www.imais.org.br), organizador do seletivo.
Interesse do servidor · Quem tem direito à redução de 50% da taxa (Lei Municipal 2.729/2008) deve pedir em 15 e 16 de outubro e enviar os documentos até 16 de outubro. As inscrições vão das 10h de 15 de outubro às 16h de 10 de novembro, dia em que vence o boleto. A prova objetiva está prevista para 29 de novembro (manhã ou tarde, conforme a função) e a homologação para 8 de janeiro de 2027; o resultado vale por um ano, prorrogável uma vez.
Prefeitura e Câmara · Concursos
Novos aprovados chamados para posse têm 30 dias para se apresentar
A Prefeitura publicou novas convocações para posse de aprovados em concursos. Pelo concurso de 2026 (Edital 01/2026, homologado em 4 de setembro), o Edital de Convocação 01/2026, de 21 de setembro, chamou cerca de 9 candidatos para Oficial de Procuradoria e Psicólogo, e o Edital 02/2026, publicado em 9 de outubro, chamou cerca de 5 para Auxiliar de Odontologia e Motorista Carteira D. Pelo concurso de 2023, o Edital de Convocação 10/2026, também de 9 de outubro, chamou cerca de 10 candidatos para Assistente Social, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Serviços Gerais, Educador Social e Oficial de Administração. A Câmara também seguiu convocando aprovados do seu Concurso 001/2023 para Encarregado de Zeladoria e Agente Técnico Legislativo.
Interesse do servidor · Os convocados da Prefeitura devem se apresentar na Coordenadoria de Recursos Humanos (Rua Coronel Levino Ribeiro, 1006) em até 30 dias da publicação, com originais e cópias da lista de documentos do edital; isso dá cerca de 21 de outubro para o Edital 01/2026 e cerca de 8 de novembro para os editais de 9 de outubro (estimativas). Quem não se apresentar nem justificar perde a vez para o próximo da lista.
- Órgão
- Prefeitura de Itapeva - Coordenadoria de Recursos Humanos; Câmara Municipal
- Publicado
- 09/10/2026
- Norma
- Editais de Convocação 01/2026, 02/2026 e 10/2026 (Prefeitura)
- Situação
- Prazo de 30 dias para apresentação
Editais de Convocação 02/2026 e 10/2026 no Diário Oficial nº 2991A (09/10/2026) ↗
Edital de Convocação 01/2026 no Diário Oficial nº 2977B (21/09/2026) ↗
Secretaria da Educação · Magistério
Educação fixa novas regras de atribuição de aulas, remoção e substituição
A Secretaria Municipal da Educação publicou em 16 de setembro três resoluções: a SME 10/2026, sobre inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas aos docentes titulares; a SME 11/2026, sobre o concurso de remoção do quadro administrativo da Educação, do apoio escolar, dos docentes e do suporte pedagógico; e a SME 12/2026, sobre substituições no suporte pedagógico e na docência. Em 9 de outubro, a Resolução SME 14/2026 alterou pontos das três, entre eles a formação exigida para as classes de Educação Especial, ajustando-as ao novo decreto que fixa o módulo de pessoal das escolas municipais.
Interesse do servidor · Docentes e servidores da Educação devem conferir as regras com a direção da escola: a convocação para inscrição é feita pelo diretor da unidade e alcança também quem está afastado ou de licença. Os prazos de inscrição e recurso seguem o Cronograma de Atribuição da Secretaria; inscrição fora do prazo ou incorreta pode ser desconsiderada.
- Órgão
- Secretaria Municipal da Educação
- Publicado
- 09/10/2026
- Norma
- Resoluções SME 10, 11, 12 e 14/2026
- Situação
- Regras em vigor; prazos pelo Cronograma de Atribuição
Resoluções SME 10, 11 e 12/2026 no Diário Oficial nº 2974 (16/09/2026) ↗
Resolução SME 14/2026 no Diário Oficial nº 2991A (09/10/2026) ↗
Decreto 15.475/2026, módulo de pessoal das escolas, no Diário Oficial nº 2987B (05/10/2026) ↗
Prefeitura · Cargos efetivos
Lei atualiza atribuições de cargos efetivos; quem já está no cargo mantém a situação
A Lei 5.475/2026 passou a fixar em lei as atribuições e os requisitos de cargos efetivos do quadro da Prefeitura que antes estavam em decretos, regulamentos ou editais, como gari, coletor, vigia, fiscal sanitário, fiscal de meio ambiente, terapeuta ocupacional, topógrafo e arquiteto. Dois cargos mudam de nome: técnico de raio-X passa a técnico em radiologia médica e trabalhador braçal passa a auxiliar de serviços. Os novos requisitos de provimento valem só para quem entrar depois da lei.
Interesse do servidor · Para quem já é servidor, a lei preserva a situação funcional: o ocupante continua no cargo, mesmo com outro nome, sem novo provimento. Vale conferir no texto as atribuições do seu cargo, que passam a ser as da lei.
- Órgão
- Prefeitura de Itapeva
- Publicado
- 21/09/2026
- Norma
- Lei 5.475/2026
- Situação
- Em vigor desde a publicação
Lei 5.475/2026 no Diário Oficial nº 2977A (21/09/2026) ↗
Câmara Municipal: aprovação do projeto em 14/09/2026 ↗
Controladoria · Capacitação
Cursos gratuitos para servidores em 19 e 20 de outubro: contratos e diárias
A Escola de Administração e Contas Públicas, da Controladoria Geral do Município, abriu inscrições para dois cursos no Teatro de Bolso Terezinha Silva. Em 19 de outubro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, o tema é gestão e fiscalização de contratos pela Lei 14.133/2021, voltado especialmente a fiscais de contrato. Em 20 de outubro, das 9h às 12h, o curso trata do regime de adiantamento e diárias na administração pública.
Interesse do servidor · É uma oportunidade de capacitação para quem atua com contratos, compras e prestação de contas. As inscrições seguem as orientações dos Comunicados 8 e 9/2026 da Escola.
- Órgão
- Controladoria Geral do Município - Escola de Administração e Contas Públicas
- Publicado
- 07/10/2026
- Norma
- Comunicados 8/2026 e 9/2026
- Situação
- Inscrições abertas
Comunicados 8 e 9/2026 no Diário Oficial nº 2989A (07/10/2026) ↗
Câmara · Projeto de lei
Projeto que cria quatro cargos efetivos de auxiliar de farmácia passa em 1º turno
A Câmara aprovou por unanimidade, em primeira votação na sessão de 8 de outubro, projeto da Prefeitura que cria quatro cargos de provimento efetivo de auxiliar de farmácia para a Secretaria Municipal de Saúde. A justificativa é reforçar o atendimento na Farmácia Municipal. O texto ainda depende de segundo turno e de sanção.
Interesse do servidor · Se virar lei, abre espaço para novas vagas efetivas na Saúde. Ainda não há data para segunda votação nem para preenchimento.
- Órgão
- Câmara Municipal de Itapeva
- Publicado
- 08/10/2026
- Situação
- Aprovado em 1º turno; falta 2º turno
Câmara Municipal: primeira votação em 08/10/2026 ↗
