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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Itatiba

Bandeira de Itatiba
Prefeitura de Itatiba · Imprensa Oficial do Município · Câmara Municipal
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -sex., 16 de outubroPonto facultativo do Dia dos Professores (só Educação)
  2. -sex., 30 de outubroPonto facultativo do Dia do Servidor
  3. -qui., 5 de novembroFim das inscrições nos seletivos de professores e de Profissional de Apoio
  4. -seg., 21 de dezembroInício do recesso, com horas a compensar até 30/06/2027

I Carreira e concursos

Educação · processo seletivo 03/2026

Seletivo para professores temporários de 2027 tem inscrições prorrogadas até 5 de novembro

A Secretaria de Educação abriu o Processo Seletivo 03/2026, organizado pelo Instituto Mais, para formar cadastro reserva de professores temporários (regime CLT) para o ano letivo de 2027: PDI, PEI, PEB I (1º ao 5º ano e Educação Especial) e PEB II em Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Língua Portuguesa. A remuneração é de R$ 5.356,52 para PDI (200 horas mensais) e de R$ 33,14 por hora-aula nos demais empregos; a taxa é de R$ 69,00. A Retificação nº 01 estendeu as inscrições até as 17h de 5 de novembro, com boleto até 6 de novembro, e manteve a prova objetiva prevista para 22 de novembro. Estudantes dos dois últimos anos de Pedagogia ou licenciatura podem se inscrever e entram no fim da lista.

Interesse do servidor · Professor temporário que quer continuar na rede em 2027 precisa se inscrever no site do Instituto Mais (imais.org.br). Não há isenção de taxa e as datas do cronograma são prováveis, sujeitas a mudança.

Órgão
Secretaria de Educação / Instituto Mais
Publicado
03/10/2026
Norma
Edital 03/2026 e Retificação nº 01
Situação
Inscrições até 05/11/2026, 17h
Imprensa Oficial nº 3620 (03/10/2026), Retificação nº 01 do Edital 03/2026 ↗ Imprensa Oficial nº 3612 (19/09/2026), Edital 03/2026 ↗
Educação · processo seletivo 04/2026

Profissional de Apoio: seletivo de nível médio paga até R$ 2.786,98 e recebe inscrições até 5 de novembro

O Processo Seletivo 04/2026 forma cadastro reserva para Profissional de Apoio I (creche, crianças de 4 meses a 3 anos) e Profissional de Apoio II (alunos de inclusão, inclusive com Transtorno do Espectro Autista). O salário é de R$ 1.583,49 para 125 horas mensais ou R$ 2.786,98 para 220 horas, com exigência de ensino médio (no Apoio II, também curso de 180 horas em educação inclusiva). As inscrições vão até as 17h de 5 de novembro, com taxa de R$ 60,00 paga até 6 de novembro, e as provas estão previstas para 6 de dezembro (Apoio I de manhã, Apoio II à tarde). O edital fala em contrato para o ano letivo de 2027, mas indica validade de 3 de fevereiro a 17 de dezembro de 2026, divergência que não foi corrigida até 10/10.

Interesse do servidor · É possível concorrer aos dois empregos, porque as provas são em turnos diferentes. Confira a data de validade com o Instituto Mais antes de pagar a taxa, que não é devolvida.

Órgão
Secretaria de Educação / Instituto Mais
Publicado
19/09/2026
Norma
Edital 04/2026
Situação
Inscrições até 05/11/2026, 17h
Imprensa Oficial nº 3612 (19/09/2026), Edital 04/2026 ↗
Prefeitura · Concurso Público 001/2025

144 aprovados no Concurso 001/2025 são admitidos, quase todos professores

Portaria publicada em 12 de setembro formalizou a admissão de 144 aprovados no Concurso Público 001/2025, com efeitos a partir de 28 de julho ou 3 de agosto. São 60 Professores de Desenvolvimento Infantil, 63 PEB I, 18 PEB II (Português, Educação Física, Matemática, Ciências e Inglês), além de um auxiliar administrativo, um enfermeiro do trabalho e um técnico de segurança do trabalho. Na Câmara, um requerimento de 30 de setembro pediu à Prefeitura informações sobre a convocação de aprovados do mesmo concurso para cirurgião-dentista.

Interesse do servidor · Os novos professores entram no regime de emprego público (CLT). Quem aguarda chamada em outras áreas, como a odontologia, ainda não tem resposta oficial publicada.

Órgão
Prefeitura de Itatiba
Publicado
12/09/2026
Norma
Portaria 9.198/2026
Situação
Admissões publicadas
Imprensa Oficial nº 3609 (12/09/2026), Portaria nº 9.198 ↗ Imprensa Oficial nº 3620 (03/10/2026), Requerimento nº 327/2026 da Câmara ↗
CIPA-A · saúde e segurança no trabalho

CIPA cobra copas e espaços de descanso nas unidades de saúde e prepara a SIPAT 2026

A ata da reunião de 23 de setembro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio registra queixa sobre falta de geladeiras, bebedouros, cadeiras e espaços para os Agentes Comunitários de Saúde em algumas unidades. A comissão decidiu pedir parecer técnico ao SESMT e enviar ofício à Secretaria de Saúde, citando as regras de conforto da NR-24. Também começou a organizar a SIPAT 2026 e quer ampliar o retorno dos servidores que sofreram acidente de trabalho, inclusive por WhatsApp. A próxima reunião foi marcada para 13 de outubro.

Interesse do servidor · Servidor que tiver problema de segurança, conforto ou assédio no local de trabalho pode levar a demanda à CIPA-A. A data e a programação da SIPAT ainda não foram definidas.

Órgão
CIPA-A da Prefeitura
Publicado
10/10/2026
Situação
Ofícios enviados; SIPAT sem data
Imprensa Oficial nº 3623 (10/10/2026), ata da CIPA-A ↗

II Remuneração e direitos

Prefeitura · recesso de fim de ano

Repartições fecham de 21 de dezembro a 1º de janeiro; horas do recesso têm de ser compensadas até 30/06/2027

O decreto que fixa o calendário de 2026 manda fechar as repartições municipais de 21 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027. As jornadas desses dias não são abonadas: o servidor deve compensá-las até 30 de junho de 2027, por meio de um banco de horas específico no sistema de controle de ponto, conforme acordo coletivo a ser assinado com o sindicato. Cada compensação precisa passar de 15 minutos, no início ou no fim do expediente, e deve ser pedida ao responsável de pessoal da unidade. Quem chegar ao fim do prazo com saldo devedor terá o desconto feito na remuneração do mês seguinte.

Interesse do servidor · Vale começar a compensar cedo e acompanhar o saldo na secretaria de lotação. Ficam fora da regra quem estiver de licença, férias ou licença-prêmio nesses dias, e os serviços essenciais seguem em escala. O texto do acordo coletivo com o sindicato ainda não foi publicado.

Órgão
Prefeitura de Itatiba
Publicado
18/12/2025
Norma
Decreto 8.261/2025
Situação
Compensação aberta até 30/06/2027
Decreto nº 8.261/2025 (feriados e pontos facultativos de 2026) ↗
Câmara e Prefeitura · Educação e Guarda Municipal

Nova lei autoriza programa de saúde mental e bem-estar para profissionais da Educação e guardas municipais

Foi sancionada lei, de iniciativa de vereador, que autoriza a Prefeitura a criar o programa "Cuidar de Quem Cuida" para os profissionais da rede municipal de ensino e os integrantes da Guarda Municipal. As diretrizes incluem atendimento psicológico (presencial ou por vídeo, com sigilo), terapias integrativas, palestras, rodas de conversa e formas de reconhecimento que não envolvem, necessariamente, pagamento. A coordenação deve ficar preferencialmente com as Secretarias de Educação, Segurança e Saúde. Há divergência de numeração: o mesmo texto saiu como Lei 5.892, de 24 de setembro (Imprensa Oficial de 8/10), e como Lei 5.896, de 7 de outubro (Imprensa Oficial de 10/10).

Interesse do servidor · A lei é autorizativa: o programa só começa depois de regulamentado pela Prefeitura, conforme orçamento e estrutura disponíveis. Ainda não há data nem forma de inscrição.

Órgão
Prefeitura de Itatiba / Câmara Municipal
Publicado
10/10/2026
Norma
Lei 5.896/2026 (publicada antes como Lei 5.892/2026)
Situação
Aguarda regulamentação
Imprensa Oficial nº 3623 (10/10/2026), Lei nº 5.896 ↗ Imprensa Oficial nº 3622 (08/10/2026), Lei nº 5.892 ↗

III Agenda

Prefeitura · feriados e pontos facultativos

Ponto facultativo em 30 de outubro pelo Dia do Servidor; Educação folga em 16/10

Pelo decreto do calendário de 2026, o Dia do Servidor Público será comemorado com ponto facultativo na sexta-feira, 30 de outubro. Em 16 de outubro, também sexta, há ponto facultativo pelo Dia dos Professores, só para os servidores da Educação. Antes disso, as repartições não abrem na segunda, 12 de outubro, e retomam o expediente na terça, 13. Depois vêm Finados (2/11), Consciência Negra (20/11) e o recesso de 21 de dezembro a 1º de janeiro.

Interesse do servidor · Serviços essenciais, como UPA, Guarda Municipal e Defesa Civil, mantêm escala nesses dias. O aniversário da cidade (1º de novembro) cai num domingo e não gera folga extra.

Órgão
Prefeitura de Itatiba
Publicado
18/12/2025
Norma
Decreto 8.261/2025
Situação
Em vigor
Decreto nº 8.261/2025 ↗ Prefeitura: funcionamento no feriado de 12/10 (09/10/2026) ↗