Itirapuã: notícias do servidor público municipal, estadual e federal

I Agenda

Prefeitura · Dia do Servidor

Folga do Dia do Servidor passa para sexta, 30 de outubro; dia 28 tem expediente normal

A Prefeitura de Itirapuã transferiu, só neste ano, a comemoração do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro, uma sexta-feira, que passa a ser ponto facultativo nas repartições municipais. Na quarta-feira, 28 de outubro, o expediente será normal. A mudança acompanha o calendário adotado pelo Governo do Estado para os seus servidores. Serviços essenciais e os que não podem parar continuam funcionando.

Interesse do servidor · Quem trabalha em setor administrativo deve se programar para folgar na sexta, 30, e trabalhar normalmente no dia 28. Quem está em serviço essencial (como saúde) deve confirmar a escala com a chefia, pois cabe a cada responsável de setor garantir o atendimento.

Órgão: Prefeitura Municipal de Itirapuã
Publicado: 05/10/2026
Norma: Decreto nº 1.389/2026
Situação: Em vigor; ponto facultativo em 30/10/2026

Decreto nº 1.389/2026 no Diário Oficial Eletrônico, edição nº 402, de 05/10/2026 ↗

Prefeitura · Eleições 2026

Prefeitura leva eleitores com deficiência para votar no 2º turno de 25 de outubro, se houver

A Prefeitura firmou acordo de cooperação com a 46ª Zona Eleitoral de Franca para o programa "Seu Voto Importa", da Justiça Eleitoral. Pelo acordo, o município faz com operação própria o transporte gratuito, de ida e volta, de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida cujos pedidos forem aceitos, também no 2º turno de 25 de outubro, se houver. Os pedidos são feitos em formulário do TRE-SP, e a Prefeitura deve avisar cada solicitante por e-mail até 48 horas antes da votação. Os veículos rodam identificados com placa "A serviço da Justiça Eleitoral".

Interesse do servidor · O serviço usa a frota da Prefeitura no domingo de eleição. O acordo não detalha escala de servidores; quem trabalha no transporte deve confirmar com a chefia se haverá operação no dia 25.

Órgão: Prefeitura Municipal de Itirapuã e 46ª Zona Eleitoral
Publicado: 03/09/2026
Norma: Acordo de Cooperação Técnica - Programa Seu Voto Importa
Situação: Vale para o 2º turno, se houver

Acordo de Cooperação Técnica com a Justiça Eleitoral (portal da Prefeitura) ↗

II Carreira e concursos

Prefeitura · Estrutura de cargos

Lei cria dois cargos de diretor e uma função gratificada e extingue a de supervisor educacional

A Prefeitura republicou no Diário Oficial de 14 de setembro a Lei Complementar nº 107/2026, que altera a estrutura de cargos em comissão definida pela Lei Complementar nº 106/2026. A lei cria os cargos de Diretor(a) de Infraestrutura Urbana e Diretor(a) de Educação, ambos com referência CC-2, renomeia o de Diretor(a) de Infraestrutura para Diretor(a) de Infraestrutura Rural e cria a função gratificada de Coordenador de Programas e Inclusão Social (FG-2). Também extingue a função gratificada de Supervisor(a) Educacional (FG-2). A republicação foi feita por divergências entre o autógrafo aprovado pela Câmara e o texto sancionado.

Interesse do servidor · Funções gratificadas costumam ser ocupadas por servidores efetivos e mudam a remuneração de quem as exerce. Quem atua na Educação deve observar o fim da função de supervisor educacional. Os requisitos e atribuições dos novos postos estão nos anexos da lei.

Órgão: Prefeitura Municipal de Itirapuã
Publicado: 14/09/2026
Norma: Lei Complementar nº 107/2026 (republicação)
Situação: Em vigor

Termo de republicação da Lei Complementar nº 107/2026 no Diário Oficial Eletrônico, edição nº 386, de 14/09/2026 ↗