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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Ituverava

Bandeira de Ituverava
Prefeitura de Ituverava · Diário Oficial Eletrônico · Fundo Municipal de Seguridade Social · Câmara Municipal
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -qua., 14 de outubroÚltimo dia para o aprovado do Seletivo 001/2026 convocado para Psicopedagogo se apresentar ao RH
  2. -ter., 20 de outubroDisputa do pregão que vai escolher o banco da folha de pagamento
  3. -sex., 30 de outubroPonto facultativo do Dia do Servidor (expediente suspenso)

I Remuneração e direitos

Prefeitura · folha de pagamento

Prefeitura escolhe em 20 de outubro o banco que vai pagar os salários por 5 anos

A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico 051/2026 para contratar, com exclusividade, a instituição financeira que vai operar a folha de pagamento de servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários, contratados e comissionados. Vence quem oferecer o maior valor ao Município, que não paga nada ao banco. Uma errata adiou a disputa de 13 para 20 de outubro, às 8h30, na plataforma BBMNET. O contrato terá vigência de 5 anos, e o banco escolhido terá até 90 dias após a assinatura para começar a operar.

Interesse do servidor · Hoje os editais de convocação pedem conta no Banco Santander; se outro banco vencer, pode haver troca da conta-salário, mas o edital não traz cronograma de migração para o servidor. Por enquanto não há nada a fazer: vale acompanhar o resultado e os avisos do RH sobre abertura de conta.

Órgão
Prefeitura de Ituverava - Setor de Licitações
Publicado
25/09/2026
Norma
Pregão Eletrônico 051/2026 - Edital 057/2026
Situação
Propostas até 20/10, 8h; disputa às 8h30
Errata do aviso de licitação no Diário Oficial nº 1298A (25/09/2026) ↗ Aviso do Pregão Eletrônico 051/2026 no Diário Oficial nº 1298 ↗ Edital consolidado (portal da Prefeitura) ↗

II Carreira e concursos

Prefeitura · progressão

Cerca de 150 servidores e professores têm progressão de referência publicada, parte com efeito desde maio

Seis portarias publicadas entre 18 de setembro e 9 de outubro concedem progressão na referência de vencimentos com base no artigo 43 da Lei Municipal 2.797/1992 (redação da Lei 4.363/2015) e, no caso do magistério, da Lei 4.087/2012. Duas portarias, entre elas a maior lista, com cerca de 115 nomes, valem a partir de maio de 2026; as demais valem a partir de setembro e de outubro. Ao todo, as listas somam cerca de 150 servidores e professores.

Interesse do servidor · Quem esperava a progressão deve conferir o nome e a nova referência nas portarias e, depois, no holerite on-line. Nas listas com efeito desde maio, as portarias não informam como e quando serão pagas as diferenças dos meses anteriores; a dúvida deve ser levada ao RH.

Órgão
Prefeitura de Ituverava
Publicado
09/10/2026
Norma
Portarias 20.788, 20.789, 20.792, 20.793, 20.808 e 20.809/2026
Situação
Concedida
Portaria 20.793/2026 (efeito desde maio) no Diário Oficial nº 1295 ↗ Portaria 20.809/2026 (efeito em outubro) no Diário Oficial nº 1308 ↗ Portaria 20.808/2026 (professores) no Diário Oficial nº 1308 ↗
Prefeitura · concurso e seletivo

Concurso 002/2023 segue nomeando; aprovado do Seletivo 001/2026 tem até 14 de outubro para se apresentar

Entre 21 de setembro e 8 de outubro, o Diário Oficial trouxe cerca de sete nomeações de aprovados no Concurso Público 002/2023, para Auxiliar Administrativo, Professor de Educação Básica I e II e Técnico em Farmácia. Pelo Processo Seletivo 001/2026, o Edital de Convocação 013/2026 chamou um aprovado para Psicopedagogo, que deve comparecer à Diretoria de Recursos Humanos em 9, 13 ou 14 de outubro, das 10h às 16h, sob pena de ser considerado desistente. O Decreto 6.523/2026 também autoriza usar a lista remanescente de concurso vigente para admissões temporárias na educação até o fim do Processo Seletivo 001/2024.

Interesse do servidor · Candidatos aprovados devem acompanhar o Diário Oficial todos os dias, porque os prazos de apresentação são curtos (três dias) e a ausência equivale a desistência. A lista de documentos exigidos vem anexa a cada edital de convocação.

Órgão
Prefeitura de Ituverava - Diretoria de Recursos Humanos
Publicado
08/10/2026
Norma
Edital de Convocação 013/2026; Decreto 6.523/2026
Situação
Convocação aberta até 14/10
Edital de Convocação 013/2026 no Diário Oficial nº 1307C ↗ Decreto 6.523/2026 no Diário Oficial nº 1300 ↗ Diário Oficial Eletrônico de Ituverava ↗
Câmara · função gratificada

Projeto cria função gratificada para servidores da equipe de escuta especializada de crianças

A Prefeitura enviou à Câmara, em 30 de setembro, o Projeto de Lei 57/2026, que cria a função gratificada de Membro de Equipe de Serviços de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes. O sistema da Câmara registra 6 de outubro como data de votação, mas não mostra o resultado nem o texto do projeto, e a matéria segue em tramitação.

Interesse do servidor · Interessa a servidores da assistência social, saúde e educação que atuam no atendimento a crianças vítimas de violência. O valor da gratificação e os requisitos só serão conhecidos com a publicação do texto ou da lei.

Órgão
Câmara Municipal de Ituverava
Publicado
30/09/2026
Norma
Projeto de Lei 57/2026
Situação
Em tramitação
Projeto de Lei 57/2026 no sistema legislativo da Câmara ↗

III Agenda

Prefeitura · Dia do Servidor

Dia do Servidor: expediente suspenso na sexta, 30 de outubro

O Decreto 6.529/2026 suspende o expediente nas repartições municipais na sexta-feira, 30 de outubro, em razão do Dia do Funcionário Público, comemorado em 28 de outubro. A medida não vale para os serviços essenciais e de funcionamento ininterrupto.

Interesse do servidor · Quem trabalha em serviço essencial deve confirmar a escala com a chefia. O decreto não trata do dia 28 de outubro, uma quarta-feira.

Órgão
Prefeitura de Ituverava
Publicado
02/10/2026
Norma
Decreto 6.529/2026
Situação
Em vigor
Decreto 6.529/2026 no Diário Oficial nº 1303 ↗
Câmara · orçamento 2027

Orçamento de 2027 chega à Câmara e será votado em dois turnos

O Executivo protocolou em 30 de setembro o Projeto de Lei 58/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2027 (LOA 2027). A matéria está em tramitação e, pelo regime registrado na Câmara, será votada em dois turnos; a data da votação ainda não consta.

Interesse do servidor · É na LOA que ficam previstos os gastos com pessoal do próximo ano. O texto ainda não está disponível no sistema da Câmara; vale acompanhar a tramitação.

Órgão
Câmara Municipal de Ituverava
Publicado
30/09/2026
Norma
Projeto de Lei 58/2026
Situação
Em tramitação
Projeto de Lei 58/2026 (LOA 2027) no sistema legislativo da Câmara ↗