Prefeitura · Dia do Servidor
Ponto facultativo do Dia do Servidor passa de 28 para 30 de outubro, uma sexta-feira
A Prefeitura transferiu o ponto facultativo do Dia do Funcionário Público, antes marcado para quarta-feira, 28 de outubro, para sexta-feira, 30 de outubro de 2026. A mudança foi feita pelo Decreto nº 5.057, de 11 de agosto, que altera o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 (Decreto nº 4.998). O decreto original prevê que os pontos facultativos não valem para as Secretarias de Segurança Pública, Saúde e Educação, que seguem calendário próprio, nem para setores essenciais que trabalham em plantão.
Interesse do servidor · Em 28 de outubro o expediente é normal; a folga facultativa fica para 30 de outubro, emendando com o fim de semana. Servidores da Saúde, Educação e Segurança, e de setores em plantão como Fiscalização, Obras e Mobilidade, devem confirmar com a chefia se terão a dispensa.
- Órgão
- Prefeitura de Jandira
- Publicado
- 18/08/2026
- Norma
- Decreto 5.057/2026
- Situação
- Em vigor
Decreto nº 5.057/2026 no portal da Prefeitura ↗
Decreto nº 4.998/2026 (feriados e pontos facultativos de 2026) ↗
Prefeitura · Eleições 2026
2º turno de 25 de outubro, se houver: servidores das escolas requisitadas trabalham dias 24 e 25 e ganham 2 dias de folga por dia
O Decreto nº 5.036/2026 coloca escolas e servidores da Rede Municipal de Ensino à disposição da Justiça Eleitoral no 1º turno (3 e 4 de outubro) e no 2º turno de 25 de outubro, se houver. Nas escolas requisitadas, servidores administrativos, docentes e diretores ficam obrigados a comparecer no sábado, 24, e no domingo, 25 de outubro, se houver 2º turno, com abertura do prédio às 6 horas. A convocação deve se limitar ao número estritamente necessário, dando preferência a servidores administrativos e evitando professores sempre que possível. A lista de convocados será publicada pela Prefeitura, com as restrições da LGPD.
Interesse do servidor · Para cada dia trabalhado, o servidor tem direito a 2 dias de descanso, a serem usufruídos com autorização prévia da chefia imediata; guarde a declaração emitida pelo diretor da escola, que comprova o serviço. O 2º turno só ocorre se houver; acompanhe o resultado do 1º turno e o aviso da direção da sua unidade.
- Órgão
- Prefeitura de Jandira
- Publicado
- 01/06/2026
- Norma
- Decreto 5.036/2026
- Situação
- Vale para 24 e 25/10, se houver 2º turno
Decreto nº 5.036/2026 no portal da Prefeitura ↗
