Defensoria · Concurso
Defensoria abre inscrições para o X Concurso de Defensor(a) Público(a) de 13 de outubro a 11 de novembro, com taxa de R$ 250
A Defensoria Pública do Estado anunciou o X Concurso de ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público, classe inicial, organizado pela Fundação Carlos Chagas. O edital saiu no Diário Oficial de 9 de outubro. As inscrições são só pela internet, no site da FCC, das 10h de 13 de outubro às 23h59 de 11 de novembro. A taxa é de R$ 250, paga por boleto, que pode ser emitido e pago até 12 de novembro.
Interesse do servidor · Interessa a servidores da própria Defensoria e de outros órgãos que tenham formação em Direito. Número de vagas, remuneração, regras de isenção e fases das provas constam do edital publicado no Diário Oficial de 9 de outubro e do Portal do Candidato da FCC.
- Órgão
- Defensoria Pública do Estado de SP
- Publicado
- 06/10/2026
- Norma
- Edital do X Concurso (DOE 09/10/2026)
- Situação
- Inscrições de 13/10 a 11/11/2026
Notícia da Defensoria Pública de SP (06/10/2026) ↗
TJSP · Remoção 2026
Remoção 2026 do TJSP: depois dos recursos, próximo passo é o resultado provisório com prazo para desistir
O Comunicado SGP nº 101/2026, publicado no Diário da Justiça em 18 de setembro, abriu de 21 a 25 de setembro o prazo improrrogável para recorrer do indeferimento de documentos de desempate no Processo de Remoção 2026. Os recursos só podiam ser feitos pelo sistema informatizado. O processo abrange Assistente Social Judiciário, Escrevente Técnico Judiciário, Oficial de Justiça e Psicólogo Judiciário. Segundo o comunicado, após a análise dos recursos serão divulgados o Resultado Provisório e o prazo de desistência.
Interesse do servidor · Quem se inscreveu deve acompanhar o Diário da Justiça e a página do Processo de Remoção para não perder o prazo de desistência. A data do resultado provisório ainda não foi divulgada. Dúvidas vão para remocao@tjsp.jus.br.
- Órgão
- TJSP - Secretaria de Gestão de Pessoas
- Publicado
- 18/09/2026
- Norma
- Comunicado SGP nº 101/2026; Portaria 9.580/2018
- Situação
- Recursos encerrados; aguarda resultado provisório e prazo de desistência
Comunicado SGP nº 101/2026 ↗
TJSP: página do Processo de Remoção ↗
MPSP · Projeto na Alesp
Projeto do MP cria 265 cargos efetivos, entre eles 200 de Oficial de Promotoria I
O Projeto de Lei Complementar 4/2026, do Ministério Público, cria 265 cargos efetivos no quadro de pessoal: 200 de Oficial de Promotoria I, 35 de Analista de Promotoria I da Área de Saúde e Assistência Social e 30 de Analista Técnico-Científico. Também cria cargos em comissão de direção (diretores de serviço, área, subdivisão, divisão e departamento). Segundo a justificativa, os novos cargos de Oficial vão atender à demanda gerada por novas promotorias e varas, porque as vagas atuais devem se esgotar; os de saúde reforçam núcleos de atendimento psicossocial e às vítimas. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer favorável em 4 de maio.
Interesse do servidor · Para aprovados em cadastro de reserva e futuros candidatos, mais cargos significam mais chances de nomeação, mas só depois que a lei for aprovada. O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Finanças.
- Órgão
- Ministério Público de SP (Procuradoria-Geral de Justiça)
- Publicado
- 03/02/2026
- Norma
- Projeto de Lei Complementar 4/2026
- Situação
- Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento: pronto para distribuição a relator
Alesp: tramitação do PLC 4/2026 ↗
Texto do PLC 4/2026 ↗
TJSP · Projeto na Alesp
Projeto extingue cargo de Agente Administrativo Judiciário: 122 vagas cortadas e 70 cargos ocupados extintos quando vagarem
O Projeto de Lei 1.011/2025, do Tribunal de Justiça, extingue os cargos de Agente Administrativo Judiciário. Segundo a justificativa, 122 cargos vagos deixam de existir na publicação da lei e 70 cargos ocupados só serão extintos quando ficarem vagos, ou seja, os atuais ocupantes permanecem. O Tribunal argumenta que a informatização e a implantação do eproc tornaram desnecessárias as atribuições do cargo. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer favorável, e o relator na Comissão de Finanças votou a favor em 25 de junho.
Interesse do servidor · Quem ocupa o cargo não perde o posto: a extinção só ocorre na vacância (aposentadoria, exoneração etc.). O projeto ainda precisa terminar a votação na Comissão de Finanças e passar pelo Plenário.
- Órgão
- Tribunal de Justiça de SP
- Publicado
- 25/09/2025
- Norma
- Projeto de Lei 1.011/2025
- Situação
- Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento: voto favorável do relator recebido
Alesp: tramitação do PL 1.011/2025 ↗
Texto e justificativa do PL 1.011/2025 ↗
TJSP · Capacitação
Eproc chega às varas da Fazenda Pública até o fim de novembro; mais de 1,2 mil servidores já passaram por treinamento presencial
O Tribunal de Justiça está implantando o ciclo 3 do eproc, que alcança varas e juizados da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Previdenciário, Execução contra a Fazenda e Núcleos de Justiça 4.0. Desde 2 de outubro o sistema funciona nas varas cumulativas da Fazenda Pública e do Jefaz de todo o estado, e as unidades especializadas e os Núcleos 4.0 devem receber o sistema até o fim de novembro. Em setembro, equipes da Secretaria de Gestão de Pessoas percorreram as regiões administrativas com o curso presencial Primeiros Passos no Eproc, que reuniu mais de 1,2 mil servidores, e o conteúdo é completado com aulas gravadas no Portal Nacional do Conhecimento. No Núcleo 4.0 de Acidentes do Trabalho, as aulas gravadas vão de 5 a 16 de outubro, conforme o Comunicado SGP nº 111/26.
Interesse do servidor · Servidor de unidade incluída no ciclo 3 deve conferir no cronograma oficial a data de implantação e de treinamento da sua vara. Quem já concluiu o módulo básico em ciclo anterior não precisa repeti-lo.
- Órgão
- TJSP - Secretaria de Gestão de Pessoas
- Publicado
- 05/10/2026
- Norma
- Comunicado SGP nº 111/26; Comunicado Conjunto nº 762/26
- Situação
- Implantação em andamento até o fim de novembro
TJSP: treinamentos do eproc no ciclo 3 (05/10/2026) ↗
TJSP: capacitação do Núcleo 4.0 de Acidentes do Trabalho (01/10/2026) ↗
MPSP · Concurso
MPSP convoca 44 candidatos com deficiência para perícia até 29 de outubro no concurso de Auxiliar de Promotoria I
No concurso de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), aberto pelo edital 05/2025, o Ministério Público publicou em 1º de outubro a convocação de 44 candidatos inscritos como pessoa com deficiência para a pré-avaliação pericial de ingresso. As perícias ocorrem entre 7 e 29 de outubro, na Diretoria de Perícias Médicas do Estado, no Glicério, em São Paulo. É preciso levar documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Desde 10 de setembro saíram várias convocações e resultados, inclusive de perícias de recurso pela junta médica; os mais recentes foram publicados em 5, 7 e 8 de outubro.
Interesse do servidor · Candidato convocado deve conferir dia e horário na lista oficial e levar a documentação completa. A convocação não informa a consequência de faltar, nem a data das próximas etapas.
- Órgão
- MPSP - Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria
- Publicado
- 01/10/2026
- Norma
- Concurso Público nº 05/2025
- Situação
- Perícias de 07/10 a 29/10/2026
MPSP: página do concurso de Auxiliar de Promotoria I ↗
Convocação para perícia (DOE 01/10/2026) ↗
Resultado de perícias (DOE 08/10/2026) ↗
MPSP · Concurso
Prova do concurso de Terapeuta Ocupacional do MPSP está marcada para 29 de novembro; total chega a R$ 9.114,75
O concurso 01/2026 do Ministério Público para Analista de Promotoria I (Área de Saúde e Assistência Social), especialidade Terapeuta Ocupacional, organizado pela Vunesp, tem prova objetiva prevista para a tarde de 29 de novembro, em São Paulo. A oferta é de 1 vaga mais cadastro de reserva, para a Capital e a Grande São Paulo, com jornada de 30 horas semanais. A remuneração soma R$ 9.114,75 (vencimento de R$ 3.894,53 mais gratificação de promotoria de R$ 5.220,22), além de auxílio-alimentação de R$ 1.600 e auxílio-saúde de R$ 1.367,21. O resultado dos pedidos de isenção já saiu (Edital nº 90/2026).
Interesse do servidor · Inscritos devem acompanhar a página do concurso, onde será publicada a convocação com local e horário da prova. O período de inscrição consta do cronograma anexo ao edital, que não conferimos.
- Órgão
- Ministério Público de SP
- Publicado
- 22/07/2026
- Norma
- Edital de abertura do Concurso nº 01/2026
- Situação
- Prova objetiva prevista para 29/11/2026
MPSP: página do concurso ↗
Edital de abertura ↗
Defensoria · Nomeações
Defensoria atualiza em 29 de setembro a ordem de nomeação do concurso de Oficial de Defensoria, que vale até fevereiro de 2028
A Defensoria publicou em 29 de setembro uma nova versão da lista de ordem de nomeação do V Concurso de Oficial de Defensoria Pública, para as Regionais da Capital. A lista mostra a situação de cada classificado: empossado, convocado, em ingresso, desistente ou em cadastro de reserva. O concurso tem validade até 20 de fevereiro de 2028.
Interesse do servidor · Aprovados que ainda estão no cadastro de reserva podem acompanhar sua posição pela lista. A Defensoria não publicou data para novas convocações.
- Órgão
- Defensoria Pública do Estado de SP
- Publicado
- 29/09/2026
- Situação
- Concurso válido até 20/02/2028
Defensoria: página do V Concurso de Oficial de Defensoria ↗
TJSP · Nomeações
TJSP nomeia mais escreventes para a Circunscrição de Ribeirão Preto
O Diário da Justiça de 10 de setembro trouxe despacho da Presidência, de 8 de setembro, com novas nomeações de Escrevente Técnico Judiciário na 41ª Circunscrição Judiciária, com sede em Ribeirão Preto (processo nº 2480/2024, páginas 94 e 95). É a nomeação mais recente de servidores divulgada na área de concursos do Tribunal.
Interesse do servidor · Aprovados no concurso dessa circunscrição devem conferir o despacho no Diário da Justiça e cumprir os prazos de posse.
- Órgão
- TJSP - Presidência
- Publicado
- 10/09/2026
- Norma
- Despacho da Presidência de 08/09/2026 (Proc. 2480/2024)
- Situação
- Nomeações publicadas
TJSP: aviso de nomeação de 10/09/2026 ↗
