Educação · Atribuição de aulas 2027
Professores têm até 29 de outubro para entregar os certificados que contam pontos na atribuição de classes e aulas de 2027
O Decreto Executivo nº 490, de 6 de outubro, fixa as regras da atribuição de classes e aulas da rede municipal para 2027. A classificação soma o tempo de serviço de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026 (2 pontos por dia na escola e 1 ponto por dia na rede) e títulos: 400 pontos pelo doutorado, 300 pelo mestrado, 90 por pós lato sensu de 360 horas (até três) e pontos por hora em cursos dos últimos cinco anos. Todos os certificados devem ser entregues até 29 de outubro; o que chegar depois só conta no ano seguinte. Professores de Ensino Fundamental II que não entregaram em 2025 os diplomas de outras licenciaturas têm o mesmo prazo, na Secretaria de Educação, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Interesse do servidor · Quem perder o prazo de 29 de outubro joga os pontos dos novos cursos para 2028. O decreto também fixa 31 de março de 2027 como prazo máximo para pedir o acúmulo de cargos; a Secretaria de Educação ainda vai publicar o cronograma das sessões de atribuição.
Educação · Concurso de remoção 2027
Remoção de 2027: inscrições de professores em 12 e 13 de novembro; diretores, vices e coordenadores em 5 e 6 de novembro
Três decretos de 6 de outubro abrem o calendário de remoção da rede municipal para 2027. Para professores titulares e empregados CLT da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Decreto nº 493), a inscrição é em 12 e 13 de novembro, com classificação em 18 de novembro, recursos em 23 e 24 de novembro e escolha de vagas em sessão pública em 2 de dezembro. Para diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos (Decreto nº 491), a inscrição é em 5 e 6 de novembro, das 8h às 17h, com escolha de vagas em 23 de novembro. Na Educação Especial (Decreto nº 492), os certificados são entregues de 3 a 6 de novembro e as inscrições para Serviço Itinerante e Salas de Recursos ocorrem em 24 e 25 de novembro.
Interesse do servidor · Docentes que ficarem sem classe ou aulas na escola (excedentes) precisam se inscrever na remoção. A permuta entre titulares fica para 2 de fevereiro de 2027, e quem for removido assume na nova escola na volta das férias de janeiro.
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Secretaria de Educação
- Publicado
- 08/10/2026
- Norma
- Decretos Executivos nº 491, 492 e 493/2026
- Situação
- Inscrições em novembro de 2026
Decretos nº 491, 492 e 493/2026 - Diário Oficial, edição 184, de 08/10/2026, págs. 23 a 32 ↗
Prefeitura · Concurso Público 03/2026
Concurso para diretor de escola (R$ 8.644) e professores recebe inscrições até 3 de novembro; prova prevista para 22 de novembro
O Edital nº 03/2026, organizado pelo INDEPAC, abre uma vaga em cada cargo: diretor de escola (40 horas, salário de R$ 8.644,00), professor de Educação Infantil I e II e professor de Ensino Fundamental I e II (Matemática), estes com R$ 25,65 por hora-aula. As inscrições vão de 7 de outubro a 3 de novembro, só pela internet, com taxa de R$ 60,00 e boleto com vencimento em 4 de novembro. A prova objetiva está prevista para 22 de novembro, em Lençóis Paulista, com locais divulgados a partir de 13 de novembro. O prazo para pedir isenção da taxa terminou em 9 de outubro.
Interesse do servidor · Para diretor, o edital exige licenciatura em Pedagogia (ou mestrado ou doutorado) e pelo menos oito anos de magistério, cinco deles em docência. A notícia da Prefeitura traz no subtítulo "inscrições até o dia 22", mas o texto da própria notícia e o edital no Diário Oficial indicam 3 de novembro.
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Secretaria de Recursos Humanos
- Publicado
- 02/10/2026
- Norma
- Edital de Concurso Público nº 03/2026
- Situação
- Inscrições abertas até 03/11/2026
Edital nº 03/2026 - Diário Oficial, edição 180, de 02/10/2026, a partir da pág. 9 ↗
Notícia da Prefeitura, 07/10/2026 ↗
Prefeitura · Plano de carreira
Decreto reescreve as atribuições de oito carreiras, de monitor de creche a motorista e operador de máquinas
O Decreto Executivo nº 484, de 5 de outubro, altera as descrições de cargos de carreira previstas no Decreto nº 600, de 2021. Mudam os anexos de fiscal ambiental, monitor de creche, agente de serviços gerais, agente de serviços urbanos, agente de vigilância eletrônica, agente do cemitério, motorista e operador de máquinas, em todos os níveis de cada carreira. O decreto vale desde a publicação.
Interesse do servidor · Servidores dessas carreiras devem conferir no Diário Oficial o novo texto das atribuições do seu cargo, que passa a servir de referência para o que a chefia pode exigir. O decreto não trata de salário.
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
- Publicado
- 08/10/2026
- Norma
- Decreto Executivo nº 484/2026
- Situação
- Em vigor
Decreto Executivo nº 484/2026 - Diário Oficial, edição 184, de 08/10/2026 ↗
