Prefeitura · Dia do Servidor
Folga do Dia do Servidor muda para sexta, 30 de outubro
A Prefeitura mudou a data do ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público: em vez de quarta-feira, 28 de outubro, como previa o calendário de janeiro, a folga será na sexta-feira, 30 de outubro. A mudança foi feita pelo Decreto 3.258, publicado em 6 de outubro, que altera o Decreto 3.153/2026. As demais datas do calendário continuam valendo, como os pontos facultativos de 24 e 31 de dezembro.
Interesse do servidor · Com a troca, o servidor emenda a folga com o fim de semana. Pelo decreto de janeiro, quem trabalha em serviço essencial e ininterrupto não é dispensado; nesse caso, confirme a escala com a chefia.
Prefeitura · Eleições 2026
2º turno de 25/10, se houver: 2 dias de folga para cada dia trabalhado nas escolas
Um decreto de julho põe escolas da rede municipal e seus servidores à disposição da Justiça Eleitoral, também para o segundo turno de 25 de outubro, se houver. Nas escolas requisitadas, servidores administrativos, professores e diretores devem comparecer no sábado, 24, e no domingo, 25 de outubro. A convocação deve ficar no número estritamente necessário, com prioridade para o pessoal administrativo, e cada dia trabalhado dá direito a 2 dias de descanso. O decreto prevê que a lista de convocados seja publicada no Diário Oficial; ela não apareceu nas edições consultadas, até 9 de outubro.
Interesse do servidor · Quem trabalhar deve pedir ao diretor da escola a declaração de comparecimento, que serve para tirar as folgas com autorização prévia da chefia. O decreto prevê medidas disciplinares para quem descumprir as determinações.
- Órgão
- Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia
- Publicado
- 22/07/2026
- Norma
- Decreto 3.225/2026
- Situação
- Vale para 24 e 25/10, se houver 2º turno
Decreto 3.225/2026 no Diário Oficial nº 1328 ↗
