Macaubal: notícias do servidor público municipal, estadual e federal

I Agenda

Prefeitura · Dia do Servidor

Dia do Servidor: ponto facultativo passa para 30 de outubro e 28 tem expediente normal

O Decreto 636/2026 transfere a folga do Dia do Servidor Público para sexta-feira, 30 de outubro, e determina que o dia 28 de outubro tenha expediente normal. O mesmo decreto convoca todos os servidores municipais para um almoço em celebração à data em 29 de outubro, a partir das 12h, no Centro Comunitário. A participação no almoço conta como ato oficial; quem não for deve cumprir a jornada normalmente no seu local de trabalho.

Interesse do servidor · Programe-se: o dia 28 é de trabalho normal e a folga fica para 30 de outubro, emendando o fim de semana. Serviços essenciais seguem funcionando, e cabe às chefias organizar a continuidade do atendimento.

Órgão: Prefeitura de Macaubal
Publicado: 29/09/2026
Norma: Decreto 636/2026
Situação: Em vigor; ponto facultativo em 30/10

Decreto 636/2026 no Diário Oficial nº 693 (29/09/2026) ↗

Educação · Dia do Professor

Rede municipal de ensino tem aula normal em 15 de outubro e ponto facultativo no dia 16

Pelo Decreto 641/2026, o Dia do Professor, quinta-feira, 15 de outubro, será dia letivo e de expediente normal nas escolas municipais e na Secretaria de Educação. A folga foi transferida para sexta-feira, 16 de outubro, como ponto facultativo nas escolas da rede, na Secretaria Municipal de Educação, na Cozinha Piloto e no Transporte Escolar. Serviços essenciais que não podem parar funcionam em escala definida pela Secretaria.

Interesse do servidor · Vale para quem trabalha na Educação: dia 15 é de trabalho normal e a folga é no dia 16. Os demais setores da Prefeitura não estão incluídos no decreto.

Órgão: Prefeitura de Macaubal
Publicado: 09/10/2026
Norma: Decreto 641/2026
Situação: Ponto facultativo em 16/10 na Educação

Decreto 641/2026 no Diário Oficial nº 699 (09/10/2026) ↗

Prefeitura · LDO 2027

LDO 2027 é sancionada e deixa aberta a porta para reajuste e revisão do plano de carreira

A Lei 738/2026, de 22 de setembro, fixa as diretrizes do orçamento de 2027. Ela autoriza o Executivo a enviar projetos de lei para rever o plano de cargos, carreiras e salários, conceder vantagens e aumento de remuneração, criar ou extinguir cargos e prover vagas estritamente necessárias, sempre dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei previa o envio do projeto da LOA 2027 à Câmara até 30 de setembro, mesma data da audiência pública sobre o orçamento.

Interesse do servidor · A LDO não concede reajuste por si só: apenas permite que a Prefeitura proponha. Vale acompanhar a votação da LOA 2027 na Câmara para saber quanto está reservado para pessoal no ano que vem; até o fechamento desta edição, o envio do projeto não aparecia nos canais oficiais consultados.

Órgão: Prefeitura de Macaubal
Publicado: 22/09/2026
Norma: Lei 738/2026 (LDO 2027)
Situação: Lei em vigor; LOA 2027 em elaboração

Lei 738/2026 no Diário Oficial nº 688 (22/09/2026) ↗ Convite para audiência da LOA 2027 no Diário Oficial nº 687 (18/09/2026) ↗

II Carreira e concursos

Prefeitura · Concurso 001/2026

Concurso 001/2026 segue chamando aprovados: 10 dias úteis para entregar documentos de posse

A Prefeitura voltou a publicar editais de convocação para posse de aprovados no Concurso Público 001/2026, homologado em 11 de maio de 2026: para Orientador Social em 14 de setembro e 9 de outubro e para Farmacêutico em 22 de setembro. Os convocados têm 10 dias úteis, contados da publicação, para apresentar os documentos do Anexo I na Secretaria de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas (Praça Deputado Arlindo Antônio dos Santos, 235, Centro), das 13h às 17h. A lista inclui exame médico admissional em clínica indicada, com guia retirada na Prefeitura, e conta no Santander.

Interesse do servidor · Quem foi chamado em 9 de outubro deve correr: pela nossa estimativa, contando o feriado de 12 de outubro, o prazo vai até por volta de 26 de outubro. Quem não quiser a vaga precisa assinar termo de desistência; quem não cumprir as exigências é desclassificado.

Órgão: Prefeitura de Macaubal - Recursos Humanos
Publicado: 09/10/2026
Norma: Edital do Concurso Público 001/2026
Situação: Convocação aberta (prazo estimado até 26/10)

Convocação de posse no Diário Oficial nº 699 (09/10/2026) ↗ Convocação de posse no Diário Oficial nº 688 (22/09/2026) ↗ Convocação de posse no Diário Oficial nº 683 (14/09/2026) ↗

Educação · Processo Seletivo 01/2025

Professores PEB I do seletivo são chamados para atribuição de aulas em 15 de outubro, às 10h

A Secretaria Municipal de Educação convocou os classificados da 18ª à 22ª posição da lista geral de Professor de Educação Básica I do Processo Seletivo 01/2025 para sessão de atribuição de classes e substituições em 15 de outubro, às 10h, na sede da Secretaria (Rua Sebastião Dib, 460, Centro). O edital foi republicado em 9 de outubro só para incluir o Anexo I com a lista de documentos; local, horário e convocados não mudaram. Quem tiver aulas atribuídas tem até 10 dias úteis, a partir do dia útil seguinte, para entregar a documentação. O mesmo seletivo também chamou, em 28 e 30 de setembro, aprovados para Monitor Escolar, PEB I e Recepcionista, com 10 dias úteis para apresentar documentos.

Interesse do servidor · Faltar à sessão de 15 de outubro equivale a desistir da contratação temporária, e a vaga passa ao próximo da lista. Para quem foi chamado em 30 de setembro, o prazo de documentos termina, por estimativa nossa, por volta de 15 de outubro.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação
Publicado: 08/10/2026
Norma: Edital do Processo Seletivo 01/2025
Situação: Sessão de atribuição em 15/10, 10h

Edital de convocação no Diário Oficial nº 698 (08/10/2026) ↗ Republicação com Anexo I no Diário Oficial nº 699 (09/10/2026) ↗ Convocação de PEB I e Recepcionista no Diário Oficial nº 694 (30/09/2026) ↗