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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Monte Castelo

Bandeira de Monte Castelo
Prefeitura de Monte Castelo · Diário Oficial Eletrônico do Município
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -sex., 23 de outubroConvocados do concurso de Motorista da Saúde: fim estimado do prazo para entregar documentos
  2. -dom., 25 de outubroEleições: 2º turno, se houver
  3. -qua., 28 de outubroPonto facultativo do Dia do Servidor (antes previsto para 30/10)

I Agenda

Prefeitura · Dia do Servidor

Ponto facultativo do Dia do Servidor muda para quarta-feira, 28 de outubro

O Decreto nº 54, de 23 de setembro, alterou o calendário de pontos facultativos de 2026 (Decreto nº 02/2026). O ponto facultativo de outubro, antes marcado para sexta-feira, 30, passa para quarta-feira, 28 de outubro, data do Dia do Servidor Público. O calendário prevê ainda pontos facultativos em 24, 30 e 31 de dezembro.

Interesse do servidor · Nos serviços essenciais, como saúde e limpeza pública, o funcionamento fica a critério de cada diretor; quem for convocado a trabalhar nesses dias tem as horas lançadas em banco de horas, conforme o Decreto nº 02/2026. Contabilidade, Tesouraria e Compras e Licitações podem ter movimento por causa de prazos legais.

Órgão
Prefeitura Municipal de Monte Castelo
Publicado
23/09/2026
Norma
Decreto nº 54/2026 (altera o Decreto nº 02/2026)
Situação
Em vigor
Decreto nº 54/2026 no portal da Prefeitura (Legislação) ↗ Decreto nº 02/2026 no portal da Prefeitura (Legislação) ↗

II Remuneração e direitos

Prefeitura · finanças

Gasto com pessoal fica em 46,69% da receita, abaixo do limite de alerta de 54%

O Relatório de Gestão Fiscal publicado no Diário Oficial de 18 de setembro mostra que a Prefeitura gastou R$ 18,06 milhões com pessoal entre setembro de 2025 e agosto de 2026. O valor equivale a 46,69% da receita corrente líquida ajustada, de cerca de R$ 38,67 milhões. Os limites informados no relatório são de 54% (alerta), 57% (prudencial) e 60% (máximo). Inativos, pensionistas e outros benefícios previdenciários somaram R$ 6,29 milhões no período.

Interesse do servidor · Abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura não sofre as travas legais para conceder reajuste, criar cargos ou nomear. Isso não significa que haverá reajuste: nenhum projeto nesse sentido foi encontrado nas fontes oficiais.

Órgão
Prefeitura Municipal de Monte Castelo
Publicado
18/09/2026
Norma
Relatório de Gestão Fiscal (LC 101/2000), set/2025 a ago/2026
Situação
Publicado
Diário Oficial Eletrônico nº 1068, de 18/09/2026 (RGF, Anexo 1) ↗

III Carreira e concursos

Prefeitura · concurso

Concurso de Motorista da Saúde: 2 aprovados convocados têm 10 dias úteis para entregar documentos

A Prefeitura homologou em 30 de setembro o resultado final do Concurso Público nº 001/2026, para Motorista do Setor da Saúde, organizado pela Consesp, com cerca de 26 classificados. Em 9 de outubro, publicou edital convocando os 2 primeiros colocados a apresentar documentos no prazo de 10 dias úteis contados da publicação. O edital lista os exames admissionais exigidos, entre eles acuidade visual, audiometria, eletrocardiograma, eletroencefalograma, exame clínico e glicemia em jejum.

Interesse do servidor · Pelas nossas contas, o prazo termina por volta de 23 a 26 de outubro, conforme se conte ou não o dia da publicação (estimativa; confirme na Prefeitura). Quem não comparecer no prazo é considerado desistente. Os demais classificados só serão chamados por novo edital, conforme a necessidade da Administração.

Órgão
Prefeitura Municipal de Monte Castelo
Publicado
09/10/2026
Norma
Edital de Convocação - Concurso Público nº 001/2026
Situação
Prazo de 10 dias úteis em curso
Diário Oficial Eletrônico nº 1077, de 09/10/2026 (convocação) ↗ Diário Oficial Eletrônico nº 1074, de 30/09/2026 (homologação) ↗
Prefeitura · quadro de pessoal

Lei dobra de 2 para 4 as vagas efetivas de Enfermeiro da Estratégia Saúde da Família

A Lei Municipal nº 3.384/2026 criou mais 2 vagas no cargo efetivo de Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família (ESF), que passa a ter 4 vagas. O cargo segue na referência 21, com 40 horas semanais e exigência de curso superior em Enfermagem com registro no Coren-SP. O provimento é por concurso público de provas e títulos.

Interesse do servidor · As novas vagas abrem caminho para nomeações no cargo, mas a lei não marca data de concurso nem de convocação. Quem tem interesse deve acompanhar o Diário Oficial do município.

Órgão
Prefeitura Municipal de Monte Castelo
Publicado
17/09/2026
Norma
Lei Municipal nº 3.384/2026
Situação
Em vigor
Lei nº 3.384/2026 no portal da Prefeitura (Legislação) ↗
Educação · processo seletivo

Seletivo de professores: lista de 2025 segue em uso para aulas em substituição

A Prefeitura publicou dois editais de convocação com base na lista do Processo Seletivo nº 001/2025, para atribuição de classes e aulas temporárias de Professor de Ensino Fundamental I na rede municipal. O Edital nº 008/2026, de 14 de setembro, e o Edital nº 009/2026, de 6 de outubro, chamaram cada um cerca de 13 candidatos, somando a lista geral e a lista de pessoas com deficiência. As sessões de atribuição já ocorreram.

Interesse do servidor · A contratação é temporária, paga pelas aulas efetivamente substituídas. Quem está na lista e ainda não foi chamado deve acompanhar o Diário Oficial: quem falta à sessão ou não apresenta os documentos é considerado desistente, e a vaga passa ao próximo.

Órgão
Prefeitura Municipal de Monte Castelo - Diretoria de Educação
Publicado
06/10/2026
Norma
Editais nº 008/2026 e 009/2026 - Processo Seletivo nº 001/2025
Situação
Lista em uso; novas chamadas por edital
Diário Oficial Eletrônico nº 1075, de 06/10/2026 (Edital 009/2026) ↗ Diário Oficial Eletrônico nº 1066, de 14/09/2026 (Edital 008/2026) ↗