Prefeitura · Calendário
Ponto facultativo do Dia do Servidor muda de 28 para 30 de outubro
O Decreto nº 1.737, de 7 de outubro, transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de quarta-feira, 28 de outubro, para sexta-feira, 30 de outubro. A Prefeitura acompanhou a mudança feita pelo Governo do Estado no Decreto Estadual nº 70.925. As demais datas do calendário de 2026 (Decreto nº 1.694) continuam iguais, incluindo o feriado de 12 de outubro.
Interesse do servidor · Dia 28 de outubro passa a ser dia normal de expediente; a folga fica para a sexta, 30. O decreto não trata dos serviços essenciais, que normalmente funcionam em escala; confirme com a chefia.
Prefeitura · Eleições
2º turno de 25/10, se houver: servidores das escolas requisitadas trabalham e ganham 2 dias de folga por dia
O Decreto nº 1.717, de junho, colocou escolas e servidores da rede municipal à disposição da Justiça Eleitoral também para o segundo turno de 25 de outubro, se houver. Nas escolas requisitadas, servidores administrativos, docentes e diretores ficam obrigados a comparecer no sábado, 24, para montagem das seções, e no domingo, 25, com abertura do prédio às 6h. A convocação deve se limitar ao número necessário, com prioridade para o pessoal administrativo e evitando professores sempre que possível.
Interesse do servidor · Cada dia trabalhado dá direito a 2 dias de descanso, com autorização prévia da chefia; guarde a declaração emitida pelo diretor da escola, que comprova o serviço. O decreto prevê a publicação da lista de convocados no Diário Oficial; até a edição de 9 de outubro ela não foi localizada.
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Motuca
- Publicado
- 19/06/2026
- Norma
- Decreto 1.717/2026
- Situação
- Vale para 24 e 25/10, se houver 2º turno
Decreto 1.717/2026 no Diário Oficial nº 389 ↗
