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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Nova Granada

Bandeira de Nova Granada
Prefeitura de Nova Granada · Diário Oficial do Município · Departamento Municipal de Educação · Câmara Municipal
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -qua., 14 de outubroResultado final das Boas Práticas Pedagógicas (previsto)
  2. -ter., 20 de outubroAudiência pública da LOA 2027 na Câmara, às 19h
  3. -seg., 26 de outubroFim da inscrição de professores efetivos para a atribuição de aulas de 2027
  4. -sex., 30 de outubroPonto facultativo do Dia do Servidor

I Agenda

Prefeitura · Dia do Servidor

Dia do Servidor: expediente normal em 28/10 e ponto facultativo na sexta, 30/10

O Decreto nº 84/2026 transfere a folga do Dia do Servidor Público. Na quarta-feira, 28 de outubro, o expediente nas repartições municipais será normal; o ponto facultativo passa para a sexta-feira, 30 de outubro. A Prefeitura justifica a mudança pelo alinhamento ao calendário do Governo do Estado, que fez a mesma troca pelo Decreto Estadual nº 70.925/2026. Serviços essenciais e atividades que não podem parar funcionam normalmente.

Interesse do servidor · Quem trabalha em setor administrativo deve se programar para trabalhar em 28 de outubro e contar com a folga em 30 de outubro, emendando o fim de semana. Quem está em serviço essencial (saúde, plantões etc.) deve confirmar a escala com a chefia, pois o decreto deixa a definição aos responsáveis de cada área.

Órgão
Prefeitura de Nova Granada
Publicado
07/10/2026
Norma
Decreto nº 84/2026
Situação
Em vigor
Decreto nº 84/2026 no Diário Oficial nº 1529 (07/10/2026), p. 2 ↗
Prefeitura · Jornada

Prefeitura passa a funcionar das 8h às 17h, com 1 hora de almoço, desde 1º de outubro

O Decreto nº 83/2026 alterou o horário de funcionamento da Prefeitura: desde 1º de outubro, o expediente vai das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, em conformidade com a CLT. O decreto garante aos servidores 1 hora de almoço e revoga o artigo 3º do Decreto nº 23/2026, que tratava do horário anterior.

Interesse do servidor · O novo horário já está valendo; dúvidas sobre escala e registro de ponto em cada setor devem ser tiradas com a chefia imediata ou o Departamento Pessoal. O decreto não detalha regras para setores com horário especial.

Órgão
Prefeitura de Nova Granada
Publicado
28/09/2026
Norma
Decreto nº 83/2026
Situação
Em vigor desde 01/10/2026
Decreto nº 83/2026 no Diário Oficial nº 1523 (28/09/2026), p. 2 ↗
Câmara Municipal · Orçamento 2027

Orçamento de 2027 tem audiência pública na Câmara em 20 de outubro, às 19h

A Câmara Municipal convocou audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 17/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2027 (LOA 2027). O encontro será em 20 de outubro, às 19h, na sede do Legislativo, Avenida Adolfo Rodrigues, 1067, Centro, aberto à população e a entidades de classe. A Prefeitura já havia feito sua audiência sobre o orçamento de 2027 em 30 de setembro.

Interesse do servidor · É no orçamento que se define quanto o Município poderá gastar com pessoal no ano que vem. Servidores e entidades que os representam podem participar e fazer perguntas; o projeto pode ser consultado pelo QR Code do edital da Câmara.

Órgão
Câmara Municipal de Nova Granada
Publicado
08/10/2026
Norma
Projeto de Lei nº 17/2026 (LOA 2027)
Situação
Em tramitação na Câmara
Edital de convocação da audiência no Diário Oficial nº 1530 (08/10/2026), p. 8 ↗ Notícia da Câmara Municipal sobre a audiência da LOA 2027 ↗

II Carreira e concursos

Educação · Atribuição de aulas 2027

Professores efetivos: inscrição para a atribuição de aulas de 2027 vai de 19 a 26 de outubro

A Resolução DME nº 06/2026 fixa as regras e o cronograma da atribuição de classes e aulas da rede municipal para o ano letivo de 2027. Os professores efetivos se inscrevem de 19 a 26 de outubro na própria unidade escolar, entregando títulos e certificados de capacitação do período de 1º de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026 para pontuação. No mesmo ato, o docente informa se quer assumir substituições eventuais de até 15 dias e se vai participar da remoção por concurso. O cronograma prevê lista provisória em 9 de novembro, recurso à Comissão de Atribuição em 10 e 11 de novembro, lista definitiva em 16 de novembro e sessões de atribuição em 21 de dezembro (Fase I, nas escolas) e 23 de dezembro (Fase II, no Departamento de Educação).

Interesse do servidor · Quem é efetivo do Magistério precisa reunir os comprovantes de cursos e títulos antes de 19 de outubro, pois a pontuação define a escolha de classes e aulas em 2027. Afastados também devem ser convocados para se inscrever ou se fazer representar. Interessados em mudar de sede devem marcar a opção de remoção na ficha.

Órgão
Departamento Municipal de Educação
Publicado
03/10/2026
Norma
Resolução DME nº 06/2026
Situação
Inscrições de 19 a 26/10/2026
Resolução DME nº 06/2026 no Diário Oficial nº 1526 (03/10/2026), p. 2 a 24 ↗
Educação · Reconhecimento docente

Boas Práticas Pedagógicas: resultado final previsto para 14 de outubro

O Departamento Municipal de Educação publicou o resultado preliminar da segunda fase da Seleção e Reconhecimento de Boas Práticas Pedagógicas Exitosas da rede municipal (Edital Normativo nº 001/2026). As práticas foram avaliadas por uma comissão em escala de 0 a 60 pontos, com classificação separada nas categorias Língua Portuguesa e Matemática. O prazo de recurso foi 8 e 9 de outubro, e o resultado final está previsto para 14 de outubro.

Interesse do servidor · Para os professores participantes, a classificação definitiva e as premiações só valem após o resultado final. O prazo de recurso já terminou; resta acompanhar a publicação no Diário Oficial.

Órgão
Departamento Municipal de Educação
Publicado
09/10/2026
Norma
Comunicado nº 053/2026; Edital Normativo nº 001/2026
Situação
Aguardando resultado final
Comunicado nº 053/2026 no Diário Oficial nº 1531 (09/10/2026), p. 2 e 3 ↗ Portaria DME nº 01/2026 (comissão de avaliação) no Diário Oficial nº 1525 (01/10/2026) ↗
Prefeitura · Processos seletivos

Seletivos seguem chamando: cerca de 6 monitoras e cerca de 4 professoras contratadas em setembro

Entre 14 e 29 de setembro, portarias da Prefeitura contrataram por prazo determinado, pela CLT, cerca de 6 monitoras aprovadas no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, com 40 horas semanais e contrato até 27 de julho de 2027, fim da validade do seletivo. Também foram contratadas cerca de 4 professoras do Processo Seletivo Emergencial nº 001/2026 para classes em substituição, com 30 horas semanais até o fim do ano letivo, em 18 de dezembro de 2026. O Departamento de Educação ainda convocou aprovados do seletivo emergencial para sessão de atribuição de vagas de PEB I e PEB II de Inglês em 15 de setembro.

Interesse do servidor · Para quem está na lista dos seletivos, as chamadas continuam por ordem de classificação e são publicadas no Diário Oficial; a convocação de monitoras deu 3 dias úteis para entregar documentos no Departamento Pessoal. Pela Resolução DME nº 06/2026, as sessões de atribuição durante o ano letivo são convocadas por edital, sempre às quintas-feiras.

Órgão
Prefeitura de Nova Granada
Publicado
29/09/2026
Norma
Portarias nº 104, 108, 109 e 114/2026; Edital DME nº 010/2026
Situação
Seletivo nº 002/2026 válido até 27/07/2027
Portaria nº 114/2026 no Diário Oficial nº 1524 (29/09/2026), p. 2 ↗ Portarias nº 108 e 109/2026 no Diário Oficial nº 1519 (21/09/2026), p. 2 e 3 ↗ Portaria nº 104/2026 e edital de convocação no Diário Oficial nº 1514 (14/09/2026) ↗