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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Nova Luzitânia

Bandeira de Nova Luzitânia
Prefeitura de Nova Luzitânia · Diário Oficial do Município
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -dom., 25 de outubroEleições: 2º turno, se houver
  2. -sex., 30 de outubroPonto facultativo do Dia do Servidor (transferido de 28/10)
  3. -sex., 6 de novembroFim do prazo (estimativa) para posse dos nomeados do Concurso 01/2023

I Remuneração e direitos

Prefeitura · Função gratificada

Lei cria função gratificada FG-08 de Orientador Social na Assistência Social

A Lei Complementar nº 107, de 28 de setembro, criou uma função gratificada de Orientador Social, símbolo FG-08, incluída no quadro da Lei Complementar nº 15/2010. A função exige pelo menos nível médio e atua junto aos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), organizando oficinas, acompanhando usuários, apoiando eventos e registrando a frequência.

Interesse do servidor · É uma vaga de gratificação para servidor com nível médio que atue no SCFV. A lei não informa o valor da FG-08 nem como será feita a escolha; o valor consta da tabela da Lei Complementar nº 15/2010.

Órgão
Prefeitura de Nova Luzitânia
Publicado
29/09/2026
Norma
Lei Complementar nº 107/2026
Situação
Em vigor desde a publicação
Diário Oficial do Município, edição nº 1344 (29/09/2026) ↗

II Carreira e concursos

Prefeitura · Concurso Público 01/2023

Concurso 01/2023: dois aprovados nomeados têm 30 dias, sem prorrogação, para tomar posse

Duas portarias de 6 de outubro nomearam aprovados do Concurso Público nº 01/2023: um para motorista e um para auxiliar administrativo, ambos com 40 horas semanais, referência III, no regime estatutário. Os nomeados têm 30 dias a contar da publicação, feita em 7 de outubro, para comparecer à Prefeitura e tomar posse; pela nossa conta, o prazo vai até cerca de 6 de novembro (estimativa).

Interesse do servidor · O comparecimento é na Rua Pedro Pereira Dias, 1773, das 8h às 11h e das 13h às 16h. Quem não se apresentar no prazo perde o direito à vaga, e uma das portarias diz expressamente que não haverá prorrogação.

Órgão
Prefeitura de Nova Luzitânia
Publicado
07/10/2026
Norma
Portarias nº 13.347 e 13.348/2026
Situação
Prazo de posse de 30 dias
Diário Oficial do Município, edição nº 1350 (07/10/2026) ↗
Educação · Capacitação

Profissionais da educação municipal recebem capacitação em primeiros socorros pela Lei Lucas

Em 28 de setembro, a Administração e a Divisão de Educação capacitaram professores, coordenadores e demais funcionários da rede municipal em primeiros socorros, como exige a Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018). O treinamento teve teoria e simulações sobre engasgo, parada cardiorrespiratória e reanimação, convulsões e acidentes comuns na escola.

Interesse do servidor · A Lei Lucas obriga as escolas a manter funcionários treinados em primeiros socorros. A notícia não informa carga horária nem emissão de certificado; quem participou pode confirmar com a Divisão de Educação.

Órgão
Prefeitura de Nova Luzitânia · Divisão de Educação
Publicado
29/09/2026
Norma
Lei Federal nº 13.722/2018
Situação
Capacitação realizada
Portal da Prefeitura: capacitação na Lei Lucas (29/09/2026) ↗

III Agenda

Prefeitura · Dia do Servidor

Ponto facultativo do Dia do Servidor passa de 28 para 30 de outubro

O Decreto nº 4.692, de 6 de outubro, alterou o calendário de expediente de 2026 (Decreto nº 4.583/2025) e transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de quarta, 28, para sexta-feira, 30 de outubro. O calendário de 2026 prevê ainda ponto facultativo em 1º de novembro, que cai num domingo, e feriado municipal em 8 de dezembro, Dia da Imaculada Conceição.

Interesse do servidor · Com a mudança, 28 de outubro passa a ser dia de expediente, e a folga do Dia do Servidor emenda com o fim de semana.

Órgão
Prefeitura de Nova Luzitânia
Publicado
07/10/2026
Norma
Decreto nº 4.692/2026
Situação
Ponto facultativo em 30/10/2026
Decreto nº 4.692/2026 no Diário Oficial, edição nº 1350 (07/10/2026) ↗ Decreto nº 4.583/2025 (calendário de 2026) no Diário Oficial, edição nº 1187 (04/12/2025) ↗