Óleo: notícias do servidor público municipal, estadual e federal

I Agenda

Prefeitura · Dia do Servidor

Folga do Dia do Servidor passa de 28 para sexta-feira, 30 de outubro

A Prefeitura de Óleo transferiu o ponto facultativo do Dia do Funcionário Público Municipal, que pelo Estatuto dos Funcionários (Lei Municipal 1.336/2000) é comemorado em 28 de outubro, uma quarta-feira, para a sexta-feira, 30 de outubro de 2026. A medida vale para as repartições públicas municipais. Os serviços essenciais, que não podem ser interrompidos, ficam fora do ponto facultativo, e as chefias devem organizar o atendimento.

Interesse do servidor · Quem trabalha em setor administrativo terá folga em 30 de outubro, emendando com o fim de semana. Quem atua em serviço essencial deve confirmar a escala com a chefia.

Órgão: Prefeitura Municipal de Óleo
Publicado: 09/10/2026
Norma: Decreto 2.857/2026
Situação: Em vigor

Decreto 2.857/2026 no Diário Oficial Eletrônico, edição 908 ↗

Câmara · Orçamento 2027

Orçamento de 2027 chega à Câmara e está em tramitação

O Executivo enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 33/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Óleo para 2027, com início de tramitação em 29 de setembro. Antes do envio, a Prefeitura convocou audiência pública sobre a proposta, realizada em 28 de setembro. A próxima sessão ordinária da Câmara está marcada para 19 de outubro, às 20 horas.

Interesse do servidor · É a LOA que define quanto haverá em 2027 para folha de pagamento e eventuais reajustes. Servidores podem acompanhar a votação pela página do projeto na Câmara; o valor total do orçamento não aparece na ficha do projeto.

Órgão: Câmara Municipal de Óleo
Publicado: 29/09/2026
Norma: Projeto de Lei 33/2026
Situação: Em tramitação

Projeto de Lei 33/2026 na Câmara Municipal ↗ Convite para audiência pública da LOA 2027 no Diário Oficial, edição 901 ↗

II Carreira e concursos

Educação · Processo seletivo

Professores PEB II classificados no seletivo são chamados para atribuição de aulas em 13 de outubro

A Diretoria Municipal de Educação publicou o Edital de Atribuição 006/2026, que convoca candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado 01/2025 para a função de Professor de Educação Básica II. A sessão de atribuição de classes, aulas e salas será na terça-feira, 13 de outubro, às 13h30, na sede da Diretoria de Educação, na Rua Antônio Catanelli, 130, Centro. O candidato deve levar, entre outros, foto 3x4, cópias autenticadas de documentos pessoais, certidão negativa de antecedentes criminais, declaração de acúmulo de cargos, comprovante de escolaridade, carteira de trabalho, conta no Banco Bradesco e atestado de saúde admissional.

Interesse do servidor · Quem está na lista do seletivo deve conferir no edital se foi chamado e reunir a documentação antes de 13 de outubro; quem não comprovar a habilitação exigida é eliminado. O edital não informa quantas aulas ou classes serão atribuídas.

Órgão: Diretoria Municipal de Educação de Óleo
Publicado: 08/10/2026
Norma: Edital de Atribuição 006/2026 (Processo Seletivo Simplificado 01/2025)
Situação: Sessão marcada para 13/10/2026, às 13h30

Edital de Atribuição 006/2026 no portal da Prefeitura ↗ Diário Oficial Eletrônico, edição 907 ↗

Prefeitura · Concurso público

Concurso 002/2026 é homologado e passa a valer por dois anos; aprovados aguardam convocação

A Prefeitura de Óleo homologou o Concurso Público 002/2026, que teve prova objetiva em 23 de agosto e resultado final divulgado em 8 de setembro. O certame selecionou candidatos para cargos como ajudante geral e de sistema elétrico-hidráulico, pedreiro e médico. A validade é de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período, a critério da Prefeitura.

Interesse do servidor · A homologação abre caminho para as nomeações dos aprovados, que serão feitas por convocação oficial. Os candidatos devem acompanhar o Diário Oficial Eletrônico e o portal da Prefeitura, onde saem as convocações.

Órgão: Prefeitura Municipal de Óleo
Publicado: 16/09/2026
Norma: Decreto 2.850/2026
Situação: Homologado; aguardando convocações

Decreto 2.850/2026 no Diário Oficial Eletrônico, edição 900 ↗ Edital de Homologação do CP 002/2026 no portal da Prefeitura ↗