Educação · Lotação 2027
Acompanhantes Educacionais e Auxiliares de Educação: atribuição de lotação para 2027 será em 11 de novembro
A Secretaria Municipal da Educação definiu as regras da atribuição anual de lotação das Acompanhantes Educacionais Especializadas e das Auxiliares de Educação para o ano letivo de 2027. A sessão será na sede da Secretaria, na manhã de 11 de novembro. A classificação segue a data de admissão no cargo; no empate, contam a classificação no concurso, a idade e o número de filhos. Na inscrição, feita por quadro impresso e formulário online, cada profissional indica se quer concorrer à remoção.
Interesse do servidor · Quem optar pela remoção na inscrição precisa comparecer em 11 de novembro: a ausência vale como desistência da remoção para 2027. O período de inscrição será divulgado pela Secretaria e ainda não aparece no Jornal Oficial.
- Órgão
- Secretaria Municipal da Educação
- Publicado
- 16/09/2026
- Norma
- Resolução SME 13/2026
- Situação
- Atribuição em 11/11/2026; inscrições a divulgar
Resolução SME 13/2026 no Jornal Oficial de Orlândia, edição 2395 ↗
Educação · Atribuição de aulas
Professores: atribuição de aulas de 2027 terá inscrição e classificação antes do fim do ano letivo
A Secretaria Municipal da Educação dividiu a atribuição de classes e aulas de 2027 em duas fases. A fase prévia, iniciada em setembro, prevê edital com cronograma, inscrição dos docentes com entrega de documentos, classificação preliminar, prazo de recurso e classificação final. A sessão pública de atribuição efetiva acontece no fim do ano letivo de 2026, depois das matrículas. Na inscrição, feita na unidade escolar, o PEB II efetivo escolhe se altera a jornada, se concorre à carga suplementar e se concorre a substituições.
Interesse do servidor · O tempo de serviço é contado até 31 de agosto de 2026, e faltas e afastamentos acima de 6 dias no ano reduzem a pontuação. Fique atento ao edital com o cronograma de inscrição, que ainda não foi localizado no Jornal Oficial até 9 de outubro.
- Órgão
- Secretaria Municipal da Educação
- Publicado
- 11/09/2026
- Norma
- Resoluções SME 01/2026 e 02/2026
- Situação
- Aguardando edital com cronograma
Resolução SME 02/2026 no Jornal Oficial de Orlândia, edição 2392 ↗
Jornal Oficial de Orlândia, edição 2392 (inclui a Resolução SME 01/2026) ↗
Educação · Remoção
Concurso de remoção de professores tem novas regras de pontuação
Uma resolução da Secretaria Municipal da Educação regulamenta o concurso de remoção para PEB I (Educação Infantil e 1º ao 5º ano) e PEB II (6º ao 9º ano). A remoção pode ser de ofício, para professor adido ou excedente, ou a pedido, por permuta ou concurso de títulos, e só acontece entre o fim de um ano letivo e o início do seguinte. A pontuação soma tempo de serviço no magistério municipal, contado até 31 de agosto de 2026, títulos como mestrado (3 pontos) e doutorado (5 pontos), cursos e certificados de concursos.
Interesse do servidor · Professores readaptados com laudo por tempo indeterminado não participam do concurso de remoção, e a permuta é vedada a quem está a três anos ou menos da aposentadoria ou foi removido há menos de três anos. A remoção vem antes da posse de novos concursados, então vale reunir os comprovantes de títulos com antecedência.
- Órgão
- Secretaria Municipal da Educação
- Publicado
- 11/09/2026
- Norma
- Resolução SME 04/2026
- Situação
- Em vigor; datas a divulgar
Resolução SME 04/2026 no Jornal Oficial de Orlândia, edição 2392 ↗
Prefeitura · Processo seletivo
Prefeitura monta comissão do Processo Seletivo 01/2026; edital ainda não saiu
A Prefeitura nomeou a comissão permanente que vai organizar, acompanhar e fiscalizar o Processo Seletivo nº 01/2026, feito diretamente ou por empresa contratada. A portaria não informa cargos, vagas nem datas. Até 9 de outubro, o edital não havia sido publicado no Jornal Oficial nem na página de processos seletivos da Prefeitura.
Interesse do servidor · Cargos, vagas e prazos só serão conhecidos com o edital. Quem tem interesse em contratação temporária deve acompanhar o Jornal Oficial e a página de processos seletivos do portal.
- Órgão
- Prefeitura de Orlândia
- Publicado
- 09/10/2026
- Norma
- Portaria 33.497/2026
- Situação
- Edital ainda não publicado
Portaria 33.497/2026 no Jornal Oficial de Orlândia, edição 2412 ↗
Processos seletivos no portal da Prefeitura ↗
Câmara · Estrutura administrativa
Lei da nova estrutura da Prefeitura passa a vetar parentes em cargos de confiança
A Câmara rejeitou os vetos parciais à Lei Complementar 107, que trata da estrutura organizacional do Poder Executivo, e promulgou os trechos restaurados. Um deles proíbe contratar parentes até o terceiro grau do prefeito, do vice e dos vereadores para cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas. Outro prevê uma página exclusiva no Portal da Transparência com dados individuais e financeiros dos ocupantes desses cargos.
Interesse do servidor · A regra alcança cargos em comissão, de confiança e funções gratificadas. Os servidores efetivos poderão consultar no Portal da Transparência os valores e os percentuais de ocupação desses cargos quando a página for criada.
- Órgão
- Câmara Municipal de Orlândia
- Publicado
- 01/10/2026
- Norma
- Lei Complementar 107/2026
- Situação
- Promulgada
Promulgação de partes da LC 107/2026 no Jornal Oficial de Orlândia, edição 2406 ↗
