Osvaldo Cruz: notícias do servidor público municipal, estadual e federal

I Carreira e concursos

Prefeitura · Concurso Público 01/2026

Concurso 01/2026 homologado em 7 de outubro: convocações seguirão a ordem da lista final

A Prefeitura homologou o resultado final e a classificação do Concurso Público nº 01/2026 por edital assinado em 7 de outubro de 2026. O Anexo I traz a lista geral (ampla concorrência e pessoas com deficiência) e o Anexo II, a lista própria das vagas reservadas a pessoas com deficiência. A lista cobre cargos como agente ambiental, auxiliar de educação infantil, motorista, psicólogo, médico veterinário, técnico de segurança do trabalho e funções operacionais. O edital determina que a convocação dos aprovados obedeça à classificação publicada.

Interesse do servidor · Quem foi aprovado deve conferir sua posição no edital e manter os dados de contato atualizados, pois as convocações sairão pela ordem da lista. O edital de homologação não traz datas de convocação; essas dependem de atos futuros da Prefeitura.

Órgão: Prefeitura de Osvaldo Cruz
Publicado: 07/10/2026
Norma: Edital de Homologação do Concurso Público nº 01/2026
Situação: Homologado; convocações por ordem de classificação

Edital de homologação do resultado final (PDF) ↗ Notícia da Prefeitura de 08/10/2026 ↗

Prefeitura · Vagas e nomeações

Lei cria quatro vagas de cozinheiro e decretos de setembro chamam aprovados de concursos anteriores

A Lei Municipal nº 3.836, de 11 de setembro de 2026, criou quatro vagas para o cargo público de cozinheiro. Em seguida, decretos de setembro nomearam aprovados do Concurso Público nº 02/2024 para o cargo de cozinheiro e do Concurso Público nº 03/2023 para o cargo de supervisor de ensino. Os atos individuais não são reproduzidos aqui.

Interesse do servidor · Mostra que as listas dos concursos 02/2024 e 03/2023 seguem sendo usadas; quem aguarda chamada nesses certames deve acompanhar a seção de decretos do portal.

Órgão: Prefeitura de Osvaldo Cruz
Publicado: 11/09/2026
Norma: Lei Municipal nº 3.836/2026; Decretos nº 5.421, 5.423, 5.424 e 5.427/2026
Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 3.836/2026 (portal de legislação) ↗ Decretos municipais de 2026 ↗

Prefeitura · Cargos em comissão

Nova lei proíbe nomear para cargo em comissão quem foi condenado por improbidade

A Lei Municipal nº 3.838, de 25 de setembro de 2026, veda a nomeação para cargos em comissão, funções de confiança e agentes políticos de pessoas condenadas por improbidade administrativa, crimes contra a Administração Pública e infrações ligadas a contratações públicas. A norma vale para a Administração direta e indireta e também cria restrições a contratações e licitações, além de mecanismos de controle de idoneidade.

Interesse do servidor · Afeta quem ocupa ou pode vir a ocupar cargo em comissão ou função de confiança na Prefeitura. Os detalhes de como a comprovação será exigida estão no texto da lei.

Órgão: Prefeitura de Osvaldo Cruz
Publicado: 25/09/2026
Norma: Lei Municipal nº 3.838/2026
Situação: Em vigor

Leis ordinárias de 2026 (portal de legislação) ↗

II Agenda

Prefeitura · Eleições 2026

Servidores e escolas municipais ficam à disposição da Justiça Eleitoral no 2º turno de 25 de outubro, se houver

O Decreto Municipal nº 5.411, de 21 de julho de 2026, coloca servidores e dependências das escolas da rede municipal de ensino à disposição da Justiça Eleitoral para o pleito de 2026. O ato cobre o primeiro turno, realizado em 4 de outubro, e o segundo turno de 25 de outubro, se houver.

Interesse do servidor · Servidores da rede municipal de ensino podem ser chamados a apoiar a eleição e as escolas podem ser usadas como locais de votação no dia 25 de outubro, se houver segundo turno. Quem for designado deve seguir as orientações da Justiça Eleitoral e da chefia.

Órgão: Prefeitura de Osvaldo Cruz
Publicado: 21/07/2026
Norma: Decreto Municipal nº 5.411/2026
Situação: Vale para o 2º turno, se houver

Decreto Municipal nº 5.411/2026 (busca no portal de legislação) ↗