Ouroeste: notícias do servidor público municipal, estadual e federal

I Agenda

Prefeitura · Educação

Dia do Professor na rede municipal muda de 15 para 16 de outubro

O Decreto 2.876/2026, publicado em 2 de outubro, altera o calendário escolar da rede municipal: a comemoração do Dia do Professor, prevista para quinta-feira, 15 de outubro, passa para sexta-feira, 16 de outubro. Segundo o decreto, a mudança busca manter a regularidade das atividades e evitar ausências que prejudiquem o funcionamento das escolas no dia seguinte às homenagens.

Interesse do servidor · Professores e equipes das escolas municipais devem considerar 16 de outubro como a data da comemoração no calendário escolar. O decreto não detalha como fica o expediente nesse dia; a orientação deve vir da Secretaria de Educação ou da direção da unidade.

Órgão: Prefeitura de Ouroeste
Publicado: 02/10/2026
Norma: Decreto 2.876/2026
Situação: Em vigor

Decreto 2.876/2026 no Diário Oficial nº 1197A ↗

II Remuneração e direitos

IPREMO · Previdência

IPREMO concede aposentadorias em setembro e contrata certificação Pró-Gestão nível II por R$ 18.100

O Instituto de Previdência Municipal de Ouroeste publicou no Diário Oficial de setembro portarias de concessão de aposentadorias compulsória, voluntária e voluntária de magistério (Portarias IP 16, 17 e 19/2026, edição de 18 de setembro), todas com base na Lei Complementar municipal 85/2021. Na mesma edição de 18 de setembro, o instituto homologou a contratação, por R$ 18.100,00, de entidade certificadora para auditorias que visam obter e manter a certificação do IPREMO no Nível II do programa Pró-Gestão RPPS, do Ministério da Previdência Social.

Interesse do servidor · Quem pretende se aposentar pode ver nas portarias as regras usadas (transição, magistério, compulsória) e conferir no site do IPREMO os documentos exigidos. A certificação Pró-Gestão é um selo de boa gestão do regime próprio; o andamento das auditorias não tem data informada.

Órgão: IPREMO - Instituto de Previdência Municipal de Ouroeste
Publicado: 18/09/2026
Norma: Portarias IP 16, 17 e 19/2026; Dispensa 007/2026 (Processo 008/2026)
Situação: Benefícios concedidos; certificação contratada

Diário Oficial de Ouroeste nº 1187 (18/09/2026), seção IPREMO ↗ IPREMO: agenda de reuniões dos conselhos ↗

III Carreira e concursos

Prefeitura · Processo seletivo

Seletivo 005/2026 de farmacêutico para as UBSs convoca 1ª e 2ª classificadas

O Processo Seletivo Simplificado 005/2026, emergencial, contrata temporariamente farmacêutico para as farmácias das Unidades Básicas de Saúde. Depois da classificação preliminar por títulos e experiência, publicada em 1º de setembro, a Prefeitura convocou a 1ª colocada (Portaria 408/2026, de 15 de setembro) e a 2ª colocada (Portaria 410/2026, de 16 de setembro). As convocadas tinham dois dias após a publicação para se apresentar ao Departamento Pessoal com os documentos do edital.

Interesse do servidor · Os prazos dessas duas convocações já terminaram. Quem está na lista de classificação deve acompanhar o Diário Oficial, pois novas convocações saem por portaria e o prazo de apresentação costuma ser curto, sob pena de perder a vaga.

Órgão: Prefeitura de Ouroeste
Publicado: 16/09/2026
Norma: Portarias 408/2026 e 410/2026
Situação: Prazos das duas convocações encerrados

Portaria 410/2026 no Diário Oficial nº 1185 ↗ Portaria 408/2026 no Diário Oficial nº 1184A ↗

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