Folga do Dia do Servidor muda para sexta, 30 de outubro; dia 28 tem expediente normal
A Prefeitura de Pedra Bela alterou o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026. Pelo Decreto nº 1.333/2026, publicado no Diário Oficial de 9 de outubro, o dia 28 de outubro (quarta-feira) passa a ter expediente normal em todos os órgãos municipais. O ponto facultativo do Dia do Servidor Público fica para 30 de outubro, sexta-feira. As demais regras do Decreto nº 1.283/2025 continuam valendo, inclusive a obrigação de os serviços essenciais manterem escalas de trabalho.
Interesse do servidor · Quem trabalha na Prefeitura deve se programar para trabalhar normalmente no dia 28 e contar com a folga no dia 30 de outubro, emendando com o fim de semana. Servidores da saúde, do transporte municipal e da coleta de lixo seguem as escalas definidas por suas Diretorias. O texto do decreto traz duas datas (9 de outubro no cabeçalho e 7 de outubro na assinatura); a publicação no Diário Oficial é de 9 de outubro.
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Pedra Bela
- Publicado
- 09/10/2026
- Norma
- Decreto nº 1.333/2026 (altera o Decreto nº 1.283/2025)
- Situação
- Em vigor desde a publicação