Dia do Servidor passa para sexta, 30 de outubro, com ponto facultativo
O Decreto 2.713, de 16 de setembro de 2026, fixou os feriados e o ponto facultativo das repartições municipais até novembro. O ponto facultativo do Dia do Funcionário Público, que cairia na quarta-feira, 28 de outubro, foi transferido para a sexta-feira, 30 de outubro. O mesmo decreto lista os feriados de 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República, num domingo) e 20 de novembro (Dia da Consciência Negra, classificado no decreto como feriado municipal). Saúde, segurança, defesa civil, zeladoria, coleta de lixo e serviços funerários seguem funcionando.
Interesse do servidor · Quem trabalha em serviço essencial deve conferir a escala com a chefia. O decreto prevê que o servidor convocado para trabalhar nessas datas, a critério da chefia imediata ou do diretor do departamento, ganha um dia de folga para cada dia trabalhado.
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo
- Publicado
- 16/09/2026
- Norma
- Decreto 2.713/2026
- Situação
- Em vigor desde a publicação