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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Pindamonhangaba

Bandeira de Pindamonhangaba
Prefeitura de Pindamonhangaba · Publicações oficiais na Tribuna do Norte · Câmara de Vereadores
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -qua., 14 de outubroPrazo para convocados do Concurso 001/2023 (edição de 6/10) enviarem documentos pelo 1Doc
  2. -seg., 19 de outubroPrazo para os convocados de 9/10, entre eles 6 professores de Educação Básica I
  3. -dom., 25 de outubro2º turno das eleições, se houver
  4. -sex., 30 de outubroPonto facultativo do Dia do Servidor

I Remuneração e direitos

Prefeitura · Reajuste 2027

Prefeitura abre negociação do reajuste de 2027 com o Sindicato; base é o INPC e a meta é pagar já em janeiro

A Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais fizeram em 16 de setembro a primeira reunião sobre o reajuste salarial de 2027. Na pauta, a reposição das perdas com a inflação e um reajuste com base no INPC, que a Prefeitura acompanha mês a mês. Segundo a Secretaria de Administração, o plano é aplicar o reajuste de 2027 já em janeiro, e novas reuniões vão definir o percentual levando em conta a situação financeira do município.

Interesse do servidor · Ainda não há percentual definido: o índice de referência é o INPC, mas o valor final depende das próximas reuniões e do orçamento de 2027. O reajuste precisa de lei aprovada pela Câmara, então vale acompanhar o Sindicato e as próximas notícias da Prefeitura.

Órgão
Secretaria de Administração
Publicado
17/09/2026
Situação
Em negociação
Portal da Prefeitura: notícia de 17/09/2026 ↗
Prefeitura · Guarda Civil Metropolitana

Guardas da GCM devem passar da referência salarial 111 para a 117 em janeiro de 2027, se a Câmara aprovar

A Prefeitura, uma comissão de guardas e o Sindicato fecharam em 23 de setembro um pacote de três projetos de lei para a Guarda Civil Metropolitana. Um deles muda a referência salarial dos atuais guardas de 111 para 117, com efeitos financeiros previstos para 1º de janeiro de 2027, sem mudar vagas, atribuições ou jornada. Os outros reestruturam a corporação e criam o emprego de Guarda Civil Municipal, com ingresso por concurso de nível médio, regime CLT e curso de formação de no mínimo 600 horas; os atuais guardas e agentes de segurança ficam em quadro em extinção, com direitos preservados.

Interesse do servidor · O aumento de referência só vale depois de aprovado pela Câmara e sancionado. A Prefeitura anunciou o envio dos projetos para a semana seguinte a 23 de setembro, mas a redação não os localizou na lista de matérias em tramitação da Câmara até 9 de outubro. O futuro concurso para Guarda Civil Municipal ainda não tem edital.

Órgão
Prefeitura de Pindamonhangaba
Publicado
23/09/2026
Norma
Projetos de lei anunciados (sem número localizado)
Situação
Aguardando envio ou votação na Câmara
Portal da Prefeitura: notícia de 23/09/2026 ↗ Câmara: matérias em tramitação ↗
Prefeitura · Fiscal de Rendas

Lei sobe o Fiscal de Rendas da referência 118 para a 128 a partir de janeiro de 2027

A Lei 7.183, de 2 de outubro, aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito, muda a referência salarial do emprego público de Fiscal de Rendas de 118 para 128 na tabela da Lei 6.576/2022. Ficam mantidos o nome do emprego, o número de vagas, as atribuições e a jornada. A lei já está em vigor, mas o efeito no salário começa em 1º de janeiro de 2027.

Interesse do servidor · Os fiscais de rendas devem ver a nova referência no holerite de janeiro de 2027. A mudança vale só para esse emprego e não se confunde com o reajuste geral de 2027, ainda em negociação.

Órgão
Prefeitura de Pindamonhangaba
Publicado
06/10/2026
Norma
Lei 7.183/2026
Situação
Sancionada; efeitos em 01/01/2027
Publicações oficiais na Tribuna do Norte, edição 10527 (06/10/2026) ↗

II Carreira e concursos

Prefeitura · Concurso Público 001/2023

Concurso 001/2023 chama cerca de 14 aprovados em três dias; prazos para enviar documentos vão de 14 a 19 de outubro

Entre 6 e 9 de outubro, a Prefeitura publicou convocações do Concurso Público 001/2023 para auxiliar de laboratório, desenhista, auxiliar de biblioteca, assistente de serviços gerais (2), oficial de administração (2), auxiliar de classe e professor de Educação Básica I (6). Os documentos devem ser enviados exclusivamente pela plataforma 1Doc da Prefeitura, com prazos até 14 de outubro (convocados em 6/10), 16 de outubro (8/10) e 19 de outubro (9/10). Depois da conferência, o candidato é agendado para exame médico admissional. Em setembro, houve outras chamadas do mesmo concurso.

Interesse do servidor · Quem não enviar a documentação no prazo é desclassificado. Os próximos da lista devem acompanhar as edições de publicações oficiais, porque as chamadas têm sido semanais.

Órgão
Secretaria de Administração
Publicado
09/10/2026
Norma
Concurso Público 001/2023
Situação
Prazos abertos até 19/10
Tribuna do Norte, edição 10527 (06/10/2026) ↗ Tribuna do Norte, edição 10529 (08/10/2026) ↗ Tribuna do Norte, edição 10530 (09/10/2026) ↗

III Agenda

Prefeitura · Dia do Servidor

Ponto facultativo do Dia do Servidor passa de 28 para 30 de outubro, uma sexta-feira

A Portaria Geral 7.072, de 30 de setembro, transfere a comemoração do Dia do Servidor Público de quarta-feira, 28 de outubro, para sexta-feira, 30 de outubro, com ponto facultativo nas repartições municipais. A mudança altera o calendário de pontos facultativos de 2026 (Portaria Geral 6.850, de janeiro). Os serviços que não podem parar seguem funcionando, com escalas organizadas pelas chefias.

Interesse do servidor · Em 28 de outubro o expediente é normal. Quem trabalha em serviço essencial deve confirmar a escala com a chefia.

Órgão
Prefeitura de Pindamonhangaba
Publicado
06/10/2026
Norma
Portaria Geral 7.072/2026
Situação
Em vigor
Tribuna do Norte, edição 10527 (06/10/2026) ↗