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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Piratininga

Bandeira de Piratininga
Prefeitura de Piratininga · Diário Oficial Eletrônico do Município
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -qua., 14 de outubroÚltimo dia para convocada do Concurso 001/2023 (Professor) ir ao Setor de Pessoal
  2. -dom., 25 de outubro2º turno das eleições, se houver
  3. -qua., 28 de outubroExpediente normal no Dia do Servidor
  4. -sex., 30 de outubroPonto facultativo do Dia do Servidor

I Remuneração e direitos

Prefeitura · Função gratificada

Lei dobra de 2 para 4 as funções gratificadas de Coordenador Escolar na rede municipal

A Lei Complementar 2.734, de 18 de setembro, aumentou de duas para quatro as funções gratificadas de Coordenador Escolar previstas na Lei Complementar 2.630/2023. Remuneração de referência, jornada, requisitos, forma de seleção e atribuições continuam os mesmos. A função é preenchida por processo seletivo interno nas unidades sem servidor titular do cargo; a Prefeitura fez duas seleções em 2026 (editais 001 e 002/2026) e uma nomeação para a função saiu em portaria de 18 de setembro.

Interesse do servidor · Com mais vagas, outros professores da rede podem disputar a gratificação em futuras seleções internas. Fique atento a novos editais de processo seletivo interno na página de concursos da Prefeitura.

Órgão
Prefeitura de Piratininga
Publicado
24/09/2026
Norma
Lei Complementar 2.734/2026 (altera a LC 2.630/2023)
Situação
Em vigor
Diário Oficial, edição 1079 (24/09/2026), Lei Complementar 2.734 ↗ Processo Seletivo Interno 002/2026 (Coordenador Escolar) ↗

II Carreira e concursos

Educação · Representação docente

Decreto oficializa Comissão de Professores com reunião mensal com o prefeito

O Decreto 3.837, de 16 de setembro, tornou permanente a Comissão de Professores de Piratininga, eleita em 28 de abril com participação de 98,5% dos docentes (66 votantes). São três titulares e três suplentes, um de cada segmento: professores regentes, especialistas e de Educação Especial; quem ocupa direção ou coordenação não pode participar. A comissão deve ser consultada antes de mudanças de carga horária, materiais didáticos ou estrutura que afetem a docência, acompanha o Projeto Político Pedagógico e o Plano Municipal de Educação e pode propor um protocolo de proteção ao professor. A reunião com o prefeito e a Coordenadoria de Educação é na primeira segunda-feira de cada mês. O mandato inaugural vai até 27 de abril de 2027.

Interesse do servidor · Três vagas estavam abertas na publicação (suplente de regentes e titular e suplente de Educação Especial), com nova eleição prevista em até 15 dias; o prazo, estimado a partir da publicação de 24 de setembro, já terá vencido, e o resultado não foi publicado. O professor pode levar demandas aos representantes do seu segmento.

Órgão
Prefeitura de Piratininga - Coordenadoria de Educação
Publicado
24/09/2026
Norma
Decreto 3.837/2026
Situação
Comissão instituída
Diário Oficial, edição 1079 (24/09/2026), Decreto 3.837 ↗
Prefeitura · Concursos

Aprovada do Concurso 001/2023 para Professor tem até 14 de outubro para se apresentar

O edital de 6 de outubro convocou uma aprovada do Concurso Público 001/2023 para o cargo de Professor de Ensino Fundamental, com prazo até 14 de outubro no Setor de Pessoal, das 8h às 11h e das 13h às 16h. Desde 18 de setembro saíram outras três convocações do Concurso 001/2026: duas para Médico Psiquiatra e uma para Agente Educacional. Quem não comparece no prazo é considerado desistente e o próximo classificado é chamado.

Interesse do servidor · Os aprovados desses concursos devem acompanhar o Diário Oficial, já que cada chamada tem prazo de cerca de uma semana. Os nomes não são reproduzidos aqui.

Órgão
Prefeitura de Piratininga - Setor de Pessoal
Publicado
06/10/2026
Norma
Concursos Públicos 001/2023 e 001/2026
Situação
Prazo até 14/10/2026
Diário Oficial, edição 1088 (06/10/2026), convocação ↗ Diário Oficial, edição 1082 (29/09/2026), convocação ↗ Diário Oficial, edição 1080 (25/09/2026), convocação ↗

III Agenda

Prefeitura · Dia do Servidor

Dia 28 de outubro terá expediente normal; ponto facultativo do servidor passa para 30

O Decreto 3.844, de 5 de outubro, mudou o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 (Decreto 3.753). Na quarta, 28 de outubro, Dia do Servidor Público, haverá expediente normal nas repartições municipais; em substituição, a sexta, 30 de outubro, fica como ponto facultativo. A mudança acompanha o Decreto Estadual 70.925, de 2 de outubro.

Interesse do servidor · Quem trabalha em serviço contínuo deve confirmar a escala do dia 30 com a chefia.

Órgão
Prefeitura de Piratininga
Publicado
08/10/2026
Norma
Decreto 3.844/2026 (altera o Decreto 3.753/2026)
Situação
Ponto facultativo em 30/10/2026
Diário Oficial, edição 1090 (08/10/2026), Decreto 3.844 ↗