Prefeitura · Ensino
Prefeitura escolhe em 16 de outubro a banca do seletivo de professores temporários para 2027
A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 43/2026 para contratar a empresa que vai organizar um processo seletivo de profissionais temporários da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027, com inscrições, provas objetivas e avaliação de títulos. A sessão de disputa está marcada para 16 de outubro, às 9h. O termo de referência lista 10 funções: Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II em Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Arte, Educação Física e Língua Inglesa, e Psicopedagogo. Pelo documento, a empresa terá 60 dias corridos, contados da ordem de serviço, para executar todo o seletivo, com inscrições abertas por pelo menos 15 dias.
Interesse do servidor · Professores que querem dar aula na rede municipal em 2027 devem acompanhar o Diário Oficial, onde sairá o edital com datas e vagas. Pelo cronograma do termo de referência, as inscrições abririam entre o 10º e o 24º dia após a ordem de serviço à empresa vencedora; as datas exatas ainda não foram definidas, e qualquer previsão de calendário é estimativa.
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Pontal - Secretaria de Ensino
- Publicado
- 29/09/2026
- Norma
- Pregão Eletrônico nº 43/2026 (Processo Administrativo nº 83/2026)
- Situação
- Licitação da banca em andamento; edital do seletivo ainda não publicado
Pregão Eletrônico nº 43/2026 no portal da Prefeitura (aviso e termo de referência) ↗
Aviso de licitação no Diário Oficial de Pontal, edição nº 2025 (29/09/2026) ↗
Câmara Municipal · Concurso
Câmara reconhece anulação definitiva do concurso de 2012 e prevê planejar novo certame
O Ato da Mesa nº 02/2026 da Câmara Municipal reconheceu formalmente a anulação definitiva do Concurso Público nº 001/2012, que preencheria cargos efetivos do Legislativo. A medida cumpre decisão judicial em ação civil pública, confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em maio de 2026. Ficam desfeitos todos os atos do concurso, inclusive homologação, classificações e convocações. O ato autoriza os setores da Câmara a levantar a real necessidade de pessoal para um futuro concurso, citando em especial o cargo de Procurador Jurídico Legislativo.
Interesse do servidor · As listas de aprovados do concurso de 2012 perderam a validade de vez. Quem tem interesse em trabalhar na Câmara deve acompanhar o Diário Oficial: ainda não há edital nem data para o novo concurso, apenas a autorização para planejá-lo.
- Órgão
- Câmara Municipal de Pontal
- Publicado
- 11/09/2026
- Norma
- Ato da Mesa nº 02/2026
- Situação
- Em vigor; novo concurso ainda sem data
Ato da Mesa nº 02/2026 no Diário Oficial de Pontal, edição nº 2016 (11/09/2026), páginas 18 e 19 ↗
