Educação · Atribuição de aulas 2027
Professores têm até 30 de outubro para entregar novos títulos que contam pontos na atribuição de 2027
A Resolução SME nº 06/2026 regula a atribuição de classes e aulas do magistério municipal para o ano letivo de 2027. Os docentes titulares são inscritos automaticamente, mas quem tiver novos títulos deve entregar cópia do certificado na Secretaria Municipal de Educação entre 1º e 30 de outubro de 2026; não serão aceitos documentos depois disso. A classificação soma tempo de serviço e títulos (por exemplo, 2 pontos para mestrado ou doutorado na área da educação e 0,5 ponto por pós-graduação lato sensu de 180 horas). Para ampliar jornada, o professor pode ter no máximo 10 ausências acumuladas em 2026.
Interesse do servidor · Quem concluiu curso ou pós-graduação deve protocolar a cópia até 30 de outubro, sob pena de o título não contar em 2027. A data e o local da sessão de atribuição ainda serão divulgados pela Secretaria de Educação. Recursos contra a atribuição devem ser apresentados em 3 dias úteis.
- Órgão
- Secretaria Municipal de Educação
- Publicado
- 18/09/2026
- Norma
- Resolução SME nº 06/2026
- Situação
- Entrega de títulos de 01/10 a 30/10/2026
Diário Oficial de Porangaba, edição nº 696 (18/09/2026) ↗
Concurso 01/2026 · Prova prática
Concurso 01/2026: prova prática marcada para 17 e/ou 18 de outubro; demais cargos já homologados
A Prefeitura homologou em 25 de setembro o resultado final do Concurso Público 01/2026 para os cargos sem prova prática, como Vigia, Agente Administrativo, Auxiliar em Saúde Bucal, Assistente Social, Farmacêutico, Médico Generalista, Veterinário, Psicólogo e Tesoureiro; Auxiliar de Farmácia e Salva-Vidas não tiveram candidatos habilitados. Para Faxineiro, Auxiliar de Serviços Gerais, Pintor, Motorista e Operador de Máquinas, a Retificação nº 01 fixou a prova prática para 17 e/ou 18 de outubro, com recursos de 19 a 20 de outubro, resultado provisório em 28 de outubro e homologação prevista para 11 de novembro. Os Concursos 02/2026 e 03/2026 também tiveram o resultado final homologado na mesma data. As contratações são pelo regime da CLT.
Interesse do servidor · Candidatos dos cinco cargos com prova prática devem conferir o edital de convocação (previsto no cronograma para 9 de outubro) no site da organizadora e no portal da Prefeitura, com local e horário. Aprovados dos cargos já homologados aguardam convocação, que tem sido publicada no Diário Oficial.
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Porangaba / Instituto Nosso Rumo
- Publicado
- 28/09/2026
- Norma
- Concurso Público - Edital nº 01/2026 (Retificação nº 01)
- Situação
- Prova prática em 17 e/ou 18/10; homologação final prevista para 11/11
Diário Oficial de Porangaba, edição nº 701 (28/09/2026) ↗
Página do Concurso Público 01/2026 no portal da Prefeitura ↗
Gestão de Pessoal · Convocações e admissões
Cerca de 13 aprovados convocados e cerca de 8 admitidos em concursos desde meados de setembro
Entre 15 de setembro e 6 de outubro, o Diário Oficial publicou cerca de 13 editais de convocação de aprovados nos Concursos 01/2025, 02/2025, 01/2026, 02/2026 e 03/2026, para cargos como Motorista, Monitor, Agente Administrativo, Psicólogo, Diretor Escolar e Auxiliar de Secretaria Escolar. No mesmo período saíram cerca de 8 portarias de admissão pelo regime da CLT. Cada convocado tem cinco dias úteis após o recebimento da convocação para se apresentar à Gestão de Pessoal com os documentos do edital.
Interesse do servidor · Quem foi aprovado nesses concursos deve acompanhar o Diário Oficial: o não comparecimento no prazo é tratado como desistência e a Prefeitura chama o próximo da lista.
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Porangaba
- Publicado
- 06/10/2026
- Norma
- Portarias nº 140 a 145/2026 e editais de convocação
- Situação
- Convocações em andamento
Diário Oficial de Porangaba, edição nº 706 (06/10/2026) ↗
Diário Oficial de Porangaba, edição nº 702 (29/09/2026) ↗
Câmara e Prefeitura · Quadro de pessoal
Leis de 17 de setembro criam novas vagas na Educação, na Saúde Bucal e nos serviços gerais
A Lei nº 307/2026 ampliou em uma vaga cada os empregos de Auxiliar de Secretaria Escolar e Analista Administrativo de Educação. A Lei nº 308/2026 acrescentou uma vaga de Auxiliar em Saúde Bucal, uma de Dentista I, duas de Auxiliar de Serviços (faxineiro) e duas de Auxiliar de Serviços Gerais. A Lei Complementar nº 23/2026 elevou de uma para duas as vagas de Professor de Educação Básica II - Dança. Atribuições, jornadas e salários dos empregos não mudam.
Interesse do servidor · As novas vagas abrem espaço para chamar aprovados de concursos vigentes, mas as leis não obrigam nomeação imediata: o provimento depende de necessidade e disponibilidade orçamentária.
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Porangaba / Câmara Municipal
- Publicado
- 17/09/2026
- Norma
- Leis nº 307 e 308/2026; Lei Complementar nº 23/2026
- Situação
- Vigentes
Diário Oficial de Porangaba, edição nº 695 (17/09/2026) ↗
